DEIXO aqui a minha homenagem de saudade e reconhecimento à memória de uma mulher excepcional, a Senadora Maria do Carmo. Sua trajetória política foi marcada por um compromisso inabalável com as classes mais humildes, às quais serviu com amor e dedicação. ELA não apenas representou seu povo no Senado, mas também se tornou um farol […]
O direito do consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria, seja quando fazemos a compra de um bem ou serviço importante – um imóvel, por exemplo. Mesmo se falando muito sobre o tema, é comum o surgimento de dúvidas sobre quando […]
O que é improbidade administrativa A improbidade administrativa é todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Os princípios que regem a Administração Pública brasileira estão previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 37 do texto, que traz: “Art. 37. […]
O Direito Eleitoral é uma área do Direito que regula e protege o direito ao voto e a soberania popular, além de organizar todo o processo eleitoral. Bem, você leu o que é Direito Eleitoral. Para saber exatamente para que ele serve, como funciona e como você pode participar de tudo isso, continua com a […]
Conceito de Processo Civil O processo civil é o ramo do direito que contem as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução de conflitos de interesses pelo Estado-Juiz. O conflito entre sujeitos é a condição necessária, mas não suficiente para que […]
Enquanto profissional, Jackson Barreto foi Carteiro dos Correios e Técnico da Receita Federal e, nas atividades sindicais representativas de classe associativas e conselhos foi: Vice-Presidente do Grêmio Estudantil Clodomir Silva, Presidente do Clube Jovens da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Presidente do Diretório Acadêmico Silvio Romero da Faculdade de Direito de Aracaju, entre diversas outras atividades. […]
Jackson Barreto de Lima é mais um dos Governadores de Sergipe que antes de chegar ao cargo de Governador foi Vice Governador. Na chamada Nova República este fato ocorreu também com Antônio Carlos Valadares e o atual Governador, Belivaldo Chagas. Jackson Barreto também é mais um prefeito de Aracaju que chegou a Governador, o mesmo […]
O Confiança empata com o Ypiranga do Rio grande do Sul, jogando fora de casa consegue classificar-se para a série B do Brasileirão, e está entre os quatro finalistas da série C. A partida foi realizada no Colosso da Lagoa, em Erechim (RS). O gol do Ypiranga foi marcado por Paulinho, aos 19 minutos do […]
Em reunião do Diretório Nacional do PSB o presidente Carlos Siqueira fez a apresentação da proposta denominada “O Desafio, a Autorreforma do PSB, e o projeto civilizatório para o Brasil”. Essa proposta deverá ser discutida e votada em novembro com a presença de representantes dos Diretórios dos Estados e dos vários segmentos que integram o […]