Saumíneo escreve: O Legado Econômico de Jackson Barreto (Parte 2)

Enquanto profissional, Jackson Barreto foi Carteiro dos Correios e Técnico da Receita Federal e, nas atividades sindicais representativas de classe associativas e conselhos foi: Vice-Presidente do Grêmio Estudantil Clodomir Silva, Presidente do Clube Jovens da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Presidente do Diretório Acadêmico Silvio Romero da Faculdade de Direito de Aracaju, entre diversas outras atividades.

No Governo de Jackson Barreto, a educação foi uma área de prioridade em investimentos e ações que pudessem contribuir com a melhoria dos patamares da sociedade. Destacamos inicialmente a nomeação de mais de 2.000 candidatos aprovados para o magistério estadual sergipano; ao final do Governo de Jackson Barreto 16 (dezesseis) escolas técnicas profissionalizantes foram entregues para a população em novas condições, sendo que 11 (onze) foram reformadas e mais 5 (cinco) foram inseridas, propiciando um forte crescimento de matrículas no ensino profissionalizante. Destas escolas técnicas, registre-se o Centro Estadual de Ensino Profissionalizante Dom José Brandão de Castro, no povoado Queimada Grande, no município de Porto da Folha, pois é uma escola técnica que adotou o regime de Pedagogia da Alternância, para possibilitar a frequência de alunos assentados, filhos de trabalhadores rurais assentados da reforma agrária.

Além das escolas técnicas, foram realizadas reformas físicas nas instalações de diversos colégios estaduais de Sergipe, destacando-se, a reforma realizada no Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana e, a reforma do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, o conhecido centenário Colégio Atheneu, dentre diversas. Registre-se que nas referidas reformas, a modernização de quadras esportivas e bibliotecas escolares foram destaques, bem como, a modernização da rede escolar, com a instalação de cerca de 300 novas conexões para acesso à internet, proporcionando a melhor utilização dos sistemas informatizados disponibilizados pela Secretaria de Educação. De forma adicional, foram instalados diversos pontos de acesso wi-fi nas escolas para utilização do diário eletrônico e acesso livre a internet.

No quesito de ciência e tecnologia, foi inaugurado a nova sede do Parque Tecnológico de Sergipe, ao lado da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no campus de São Cristóvão.  O empreendimento contou com uma área de 120.000m², cedida pela UFS, sendo que a referida nova sede foi composta por sete prédios, com capacidade para abrigar até 60 empresas e instituições de pesquisa das áreas de Biotecnologia, Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), Energias Renováveis, etc,

Nos investimentos voltados para o setor de saúde, destacam-se a inauguração de 12 (doze) centros de saúde, atendendo diversas especialidades médicas; ampliação e construções de novos hospitais, em diversos municípios, a exemplo de Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Santa Rosa de Lima. Ampliou os leitos de UTI no Hospital de Urgências João Alves Filho, mas também levou vários leitos de UTI para o interior sergipano e buscou ampliar os equipamentos para os tratamentos de radioterapia e nefrologia nos hospitais públicos sergipanos.

Do ponto de vista de ações de atração de investimentos, destaca-se a inauguração da uma indústria de vidros de grande porte em Estância, com uma área construída de 30 mil m2, e o lançamento da pedra fundamental da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe I, na Barra dos Coqueiros, um investimento de mais de R$ 5 bilhões para a geração de energia. Além disso, outros investimentos industriais foram captados por empresários de fora e do próprio estado, a exemplo de uma indústria cerâmica que foi construída no Povoado Pirunga, município de Capela, com capacidade de produzir mais de 5 (cinco) mil toneladas de cerâmica vermelha.

Ainda no apoio ao segmento empresarial, cabe destacar a implementação de tradutores juramentados na Junta Comercial de Sergipe, possibilitando a agilidade e eficácia nas resoluções de questões internacionais de comercio exterior para as empresas sergipanas que atuam em Sergipe, bem como o atendimento de demandas de empresas internacionais que mantém negócios com empresas sergipanas. Ocorreu a interiorização da Junta Comercial de Sergipe, para permitir que contadores não precisassem se deslocar para Aracaju para as atividades de abertura de empresas, registros de atas, e todas as demais atividades dependentes da Junta Comercial de Sergipe.

Da equipe de Secretários do Governo de Jackson Barreto, destacamos alguns de seus auxiliares: Benedito de Figueiredo, Carlos Roberto da Silva, Francisco de Assis Dantas, João Augusto Gama da Silva, Jorge Carvalho do Nascimento, José Macedo Sobral, Valmor Barboza Bezerra e diversas outras personalidades ilustres de Sergipe.

No legado construído por Jackson Barreto na esfera legislativa, destacamos que enquanto Deputado Federal, ele apresentou várias propostas de emenda constitucional (PECs) sobre diferentes assuntos: da reforma tributária à revitalização da Bacia do Rio São Francisco, e ao Programa Primeiro Emprego. Um legado importante deixado por Jackson Barreto como Deputado federal, foi a alteração da redação do artigo 27 da lei n. 2004, de 03 de outubro de 1953, obrigando a Petrobrás a pagar aos Estados produtores de petróleo, para efeito de royalties, o preço do barril, de acordo com o valor do preço cobrado pelos países exportadores, isto ocorreu na comissão de constituição e justiça em 10/11/1980. Outro relevante legado de Jackson Barreto como Deputado Federal foi o apoio ao Projeto de Lei que transformou o Fundo de Desenvolvimento de Ensino Fundamental – Fundef, criando o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb. Jackson Barreto também apresentou um Projeto de Lei que alterou o Programa de Subsídio à Habitação Popular, referida alteração objetivou tornar mais acessível a moradia para os segmentos populacionais de renda familiar alcançados pelas operações de financiamento ou parcelamento habitacional, para que mais pessoas pudessem ter acesso à casa própria.

Agradecemos a Jackson Barreto pelo legado que foi construído para os sergipanos, o nosso muito obrigado.

No próximo artigo irei concluir a abordagem dos legados dos Governadores sergipanos da chamada Nova República, pontuando o legado econômico em construção do atual Governador, Belivaldo Chagas.

Saumíneo da Silva Nascimento – economista