DEIXO aqui a minha homenagem de saudade e reconhecimento à memória de uma mulher excepcional, a Senadora Maria do Carmo. Sua trajetória política foi marcada por um compromisso inabalável com as classes mais humildes, às quais serviu com amor e dedicação. ELA não apenas representou seu povo no Senado, mas também se tornou um farol […]
Depois de ter sido eleita por unanimidade para presidir o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), a conselheira Susana Azevedo toma posse nesta segunda-feira. Ficará na direção do sodalício pelos dois próximos anos. Juntos com Susana Azevedo tomarão posse os conselheiros Flávio Conceição, como vice-presidente e Luis Alberto Meneses, como corregedor-geral. A posse […]
Mensagem dirigida a Antônio Camilo, autor de biografia “Antonio Carlos VALADARES – O Realizador de Sonhos” Olá Camilo, estimado amigo! Agradeço a honra a mim concedida em ser uma das primeiras leitoras dessa obra magnífica por apresentar a história de um ser humano especial. Especial porque notável, integro e batalhador. Fato comprovado pelo autor após […]
Leia artigo científico apresentado ao Instituto CERS no Curso de pós-graduação em Direito Poítico e Prática Eeitoral, clicando no link a seguir:
Se você está triste pra tudo tem um jeito Uma reflexão para você, um prenúncio de alegria e esperança na sua vida. Se você está triste Lembre-se que existem milhões Que também estão tristes E você nem sabe o porquê; Se a sua tristeza é grande e parece insuperável pense no sofrimento dos […]
O direito do consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria, seja quando fazemos a compra de um bem ou serviço importante – um imóvel, por exemplo. Mesmo se falando muito sobre o tema, é comum o surgimento de dúvidas sobre quando […]
O que é improbidade administrativa A improbidade administrativa é todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Os princípios que regem a Administração Pública brasileira estão previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 37 do texto, que traz: “Art. 37. […]
O Direito Eleitoral é uma área do Direito que regula e protege o direito ao voto e a soberania popular, além de organizar todo o processo eleitoral. Bem, você leu o que é Direito Eleitoral. Para saber exatamente para que ele serve, como funciona e como você pode participar de tudo isso, continua com a […]
Conceito de Processo Civil O processo civil é o ramo do direito que contem as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução de conflitos de interesses pelo Estado-Juiz. O conflito entre sujeitos é a condição necessária, mas não suficiente para que […]
O Especialista em Direito Político e Prática Eleitoral concentra-se nas leis e regulamentações que governam a política e as eleições. Os pós-graduados adquirem conhecimentos em legislação eleitoral, prestam assessoria jurídica, observam e monitoram eleições e realizam análises políticas. Essa especialização prepara profissionais para enfrentar desafios legais na esfera política, seja como advogado, consultores, assessores ou […]