Nova Reforma Trabalhista, e o Contrato “Verde e Amarelo”.

Emprego para jovens sempre é bem visto por todos, seja na oposição ou no governo. O quadro de desemprego em nosso país, é triste e desalentador para homens e mulheres de todas as classes e idades. Afinal, não tem sido  fácil hoje em dia ter um lugar ao sol no nosso limitado ambiente de trabalho. 

Por isso que, muitos jovens desempregados, na primeira hora, ao verem estampada no noticiário a edição da MP 905/2019, criando a modalidade de contrato com o nome “Verde e Amarelo”, acharam que, afinal, uma nova porta se abrira no mercado de trabalho para os que tentam e não conseguem uma vaga para exercer com dignidade a sua profissão. 

Segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assesoria Parlamentar) a nova MP com relação à geração de emprego é decepcionante porque gera rotatividade, queda de remuneração e precariedade nas relações trabalhistas. 

Diz, ainda: “a MP 905, como tem sido a praxe no atual governo, foi adotada sem discussão com nenhuma representação dos trabalhadores, e visa atender ao interesse do mercado, ampliando facilidades, flexibilizando direitos e assegurando melhor condição de lucratividade, a pretexto de dinamizar a economia”. 

Quem for contratado por meio do programa, voltado para jovens de 18 a 29 anos de idade, terá menos direitos trabalhistas. 

A nova modalidade de contratação vale para quem ainda não teve nenhum emprego com carteira assinada e combina desoneração da folha e mudanças nos direitos trabalhistas para estimular a criação de empregos.

As empresas que adotarem o novo contrato “Verde e Amarelo” poderão aplica-lo às novas contratações a partir de janeiro de 2020 e para percentual limitado a 20% de seus empregados.  A duração do contrato não pode ser maior do que dois anos e foi imposto um limite salarial: 1,5 salário mínimo. 

Na opinião do DIAP, na reforma trabalhista aprovada em 2017, que modificou a Lei Trabalhista em pontos fundamentais, o governo prometia a abertura de mais de 6 milhões de postos de trabalhos. 

Agora, o novo governo sob o comando de Jair Bolsonaro, sob o pretexto de dar emprego aos jovens, na análise do DIAP, pretende em verdade empreender uma nova reforma trabalhista, aprofundando mais ainda a rotatividade,  “com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”. 

Para compreender melhor o que pretende o governo com a edição da MP e os seus efeitos sobre as relações de trabalho e geração de emprego, leia a seguir matéria detalhada publicada pelo DIAP https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/29155-diap-elabora-nota-tecnica-sobre-a-controversa-mp-905-19