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Saumíneo escreve: O Legado Econômico de João Alves Filho – Parte 2

admin jan 18, 2021

Neste ensaio concluirei a abordagem do legado econômico do Governador João Alves Filho, destacando mais alguns pontos do que foi deixando para as gerações futuras.

Ex-governador João Alves Filho

A formação acadêmica em geral influencia no legado que se deixa e este foi o caso do Governador João Alves Filho, formado em Engenharia Civil, o seu legado tem destaque em obras de infraestrutura. Registre-se que anteriormente a João Alves Filho, o último Governador de Sergipe formado em Engenharia Civil foi Paulo Barreto de Menezes, Governador no período de 15 de março de 1971 a 15 de março de 1975.

O Bairro Coroa do Meio em Aracaju é um dos legados de infraestrutura desenvolvido na capital sergipana e que ajudou a integrar o eixo centro com as praias de Aracaju a partir do Bairro Atalaia, propiciando também expansão imobiliária em um município quase totalmente urbano. Para consolidar o bairro era necessário construir uma ponte, e ela foi erguida para ligar o bairro 13 de julho ao bairro Coroa do Meio, denominada de Godofredo Diniz (uma homenagem a ex-Prefeito de Aracaju, Jornalista e que foi Presidente da Associação de Imprensa de Sergipe).

Neste quesito de Prefeitura de Aracaju, João Alves Filho foi prefeito duas vezes, fato que veio ocorrer posteriormente com os Governadores Jackson Barreto e Marcelo Déda, eles seguiram esta linha de percorrer a prefeitura de Aracaju antes de assumir o Governo de Sergipe.

Por isso que obras de infraestrutura na capital foram destaques em seu legado, como a Construção da Avenida Tancredo Neves, que por curiosidade, em seu segundo mandato como Prefeito de Aracaju, ele inaugurou nesta Avenida, um Complexo Viário e homenageou dando nome ao complexo Viário – Marcelo Deda, seu amigo e adversário nas disputas políticas. Diversas outras obras de melhoria da mobilidade urbana fazem parte de seu legado, a exemplo do Sistema Integrado de Transportes da capital e diversas outras avenidas.

O Secretariado também influencia no legado que os governantes deixam, então o grupo de secretariado em suas gestões foram importantes para o legado deixado, a exemplo do Engenheiro Civil, José Carlos Machado (que foi seu Secretário de Obras); Luiz Durval, outro Secretário Engenheiro, Antônio Carlos Borges, um experiente Administrador e diversos outros ilustres secretários que contribuíram nas diversas obras estruturantes construídas em Sergipe.

No campo da ciência e tecnologia, o destaque é a concepção do Parque Tecnológico de Sergipe, na atualidade, denominado de SergipeTec, o parque abriga empresas em diversos níveis de concepção (pré-incubadas, incubadas e unidades operacionais), sendo um centro catalisador de competências em tecnologia. A missão de promover o empreendedorismo, visando a inovação, a competitividade e a geração de conhecimento, foi sequenciada pelos governantes sucessores, mas este foi um legado importante no campo da ciência e inovação.

Também destaque no campo da ciência e tecnologia para Sergipe, foi o legado deixado pelo Governador João Alves Filho, em conceber através da Lei n. 5.771, de 12 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação de Sergipe – FAPITEC, que tem por finalidade básica promover o apoio e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, da inovação e do empreendedorismo. As ações da FAPITEC propiciaram o apoio a diversos pesquisadores sergipanos e a ampliação dos cursos de mestrado e doutorado em Sergipe, portanto um importante legado para os cientistas sergipanos.

Representar Sergipe no nível federal é importante e relevante para o Estado, tivemos desde a nova república poucos ministros no executivo, legitimamente sergipanos, que foram: João Alves Filho no Governo do Presidente José Sarney, Leonor Barreto Franco no Governo de Itamar Franco e José Elito Carvalho Siqueira no Governo de Dilma Rousseff. Destaque-se que no judiciário (Supremo Tribunal Federal – STF) tivemos recentemente como Ministro, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto e temos na atualidade o Ministro Augusto César Leite no Tribunal Superior do Trabalho – TST. Assim, registre-se que João Alves Filho que foi o último Ministro do Interior, já que depois o ministério foi extinto, deixou como legado: ter assinado a Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989, juntamente o então Presidente em Exercício, Antônio Paes de Andrade. Esta Lei tem sido muito importante para o setor produtivo de três regiões Brasileiras, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois com ela, foi regulamentado o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, que instituiu o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.

Hoje graças aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, que é administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB, muitos empreendimentos nos diversos setores econômicos de Sergipe, foram implantados, desenvolvidos e erguidos, sendo a fonte de financiamento mais adequada e viável para os empresários sergipanos, portanto foi um legado relevante.

A criação de uma Secretária de Combate à Pobreza, eu entendo como um legado relevante, na perspectiva de redução das desigualdades sociais existentes no estado. Na sua última passagem como Governador de Sergipe, João Alves Filho convidou a sua esposa, a Senadora Maria do Carmo Alves, que buscou desenvolver diversas ações sociais com famílias carentes, a exemplo do programa de microcrédito com o Banco do Estado de Sergipe – BANESE, denominando-a de Banco do Povo; Pró-mulher e Pró-família, foram importantes ações em saúde pública, também outros programas foram destaques, a exemplo do ser criança, erradicação das casas de taipa, Sergipe presente e Rede Tá na Mesa, todos foram legados que auxiliaram na melhoria das condições sociais.

Outro legado, este imaterial, são os seus livros que abordam temas regionais da economia do Nordeste, Nordeste, Região Credora (1985); No outro lado do mundo (1988); Amazonas & Nordeste – Estratégias de Desenvolvimento (1989); Conferências (1990); Pontos de Vista (1994); Nordeste – Estratégias para o Sucesso (1997); Transposição das Águas do São Francisco – Agressão à natureza X Solução Ecológica (2000); Matriz Energética Brasileira – Da crise à grande esperança (2003), dentre outras. Por isso que ele fez parte do ciclo acadêmico de Sergipe, na Academia Sergipana de Letras, ocupou a cadeira 22 e no âmbito nacional, na Academia Nacional de Economia, ocupou a cadeira 15.

Registro que os dois ensaios abordaram parte do legado de João Alves Filho (que foi Prefeito de Aracaju, Governador de Sergipe e Ministro do Interior do Brasil), um sergipano que deixou legados para as gerações, e que nós agradecemos. Espero que tenha contribuído para um pequeno resgate da história econômica de Sergipe. Nos próximos artigos, estarei abordando legados de outros governadores sergipanos.

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

Protesto de aliados de Edvaldo contra a operação Serôdio da PF, MPF e CGU. Verba do Hospital de Campanha

admin jul 14, 2020

Operação Serôdio

Ainda repercute em todo o Estado e além fronteiras a operação Serôdio desencadeada por órgãos federais para investigar a prefeitura de Aracaju em virtude de indícios de irregularidades na aplicação de uma verba de mais de R$ 3 milhões transferida pelo Ministério da Saúde para construir o Hospital de Campanha da capital sergipana.

O caso teve repercussão na área política e jornalística com matérias amplamente divulgadas em programas de rádio e TV locais e nacionais, inclusive com detalhes da operação, pela rede globo. Uma nota foi emitida pelos aliados do prefeito Edvaldo Nogueira tendo à frente a assinatura do governador Belivaldo Chagas.

Pode-se dizer que os dois gestores, como no cumprimento visto na foto, deram uma verdadeira cotovelada na sociedade brasileira, mais de perto na sergipana, ao procurarem desacreditar uma investigação conduzida por instituições que na prática existem para cuidar da boa e correta destinação do nosso dinheiro.

Foi uma nota descabida. Começa por sua falta de credibilidade, uma vez que é marcada pelo sino da parcialidade, assinada por aliados da última campanha. Lá, assinaram com o seu próprio punho deputados federais, estaduais e vereadores em desagravo ao prefeito Edvaldo Nogueira, importando em traduzir, no lugar de uma solidariedade, um ataque, um protesto ou uma repreensão pública contra instituições que têm o dever de investigar possíveis desvios de recursos públicos, seja por acompanhamento funcional, por publicação da mídia ou por denúncia voluntária de pessoas do povo.

Abaixo assinado, faltou bom senso

No caso em questão, a PF, o MPF e a CGU, que cumprem o seu papel constitucional, deveriam receber apoio e nunca reprimenda das autoridades, e ainda com o agravante da caneta e do comando do governador Belivaldo Chagas, o qual, lamentavelmente, deveria ser o primeiro a apoiar – ele que exerce o cargo que é visto e considerado, por sua posição destacada, como a mais alta magistratura estadual. Tais eventos deveriam estar, pela estatura do cargo, muito distantes da figura de um governador que se considerasse como tal, e não apenas como chefe de um simples agrupamento político no qual exerce um poder passageiro, apenas enquanto permanecer no governo.

Sem querer entrar no mérito, se os atos do prefeito de Aracaju passam ou não passam pelo crivo da honestidade, se cumpriram ou não as normas legais, o governador Belivaldo e os demais assinantes do abaixo assinado, perderam uma grande oportunidade de reafirmarem o juramento feito na hora da posse, qual seja, o de respeito total à Constituição, eximindo-se da responsabilização do malsinado documento.

O desrespeito à Constituição

Nesse compromisso constitucional a autoridade assume o dever de portar-se com dignidade no exercício de suas funções, inserindo-se, sem dúvida alguma, o respeito e a não ingerência em toda e qualquer investigação desencadeada pelos órgãos competentes contra quem quer que seja, mesmo que o alvo seja um aliado do peito.

A mim me pareceu, como a muitos sergipanos sensatos, uma rebeldia oficializada, um ato incomum, jamais registrado nos anais de nossa História, a merecer a necessária crítica e o pronto repúdio da sociedade.

O ataque contido no documento simbolizará para todo o sempre que no ano de 2020 houve uma tentativa de parte de nossa representação política, no âmbito do Executivo e do Legislativo, de inconcebível desmoralização de órgãos de Estado integrantes da estrutura Federal encarregados de investigação da aplicabilidade do dinheiro público. Os recursos em apreço pertencem à União.

Operação autorizada pela Justiça Federal

Para agravar mais ainda o comportamento fora das normas adotado sem as costumerias cautelas pelos aliados do prefeito, notadamento em se tratando de tema tão sensível ligado á saúde – em meio a uma epidemia que ceifa tantas vidas preciosas -, não custa lembrar que a operação conjunta de busca e apreensão teve autorização prévia da Justiça Federal, fato que sequer fora levado em conta por nossas autoridades ao assinarem tal documento.

Sergipe sempre primou pelo respeito às atribuições dos órgãos de controle e fiscalização em todas as esferas. Toda e qualquer contestação sobre a atuação deles sempre se fez no âmbito do Poder Judiciário, a quem cabe dirimir, em última instância, inclusive, sobre casos de abuso de autoridade.

Um gestor sério, que nada tem a temer, jamais aceitaria um pronunciamento como esse, de políticos aliados, cuja divulgação se deu com estranho estardalhaço em toda a mídia, numa questão que só ele, no caso, o prefeito, pode responder em sua defesa, apresentando no momento apropriado que lhe será concedido, documentos, fatos e leis demonstrando a boa e correta aplicação de recursos do contribuinte na construção do Hospital de Campanha para os doentes da COVID-19.

O envolvimento do Ministério Público Estadual na defesa do Prefeito

E o surpreendente é que na Nota das Autoridades procura-se envolver a atuação do Ministério Público Estadual citando-o como a principal prova da lisura da gestão do prefeito Edvaldo, já que, conforme declarado, nada encontrara de irregular ao examinar as informações que lhe foram encaminhadas. O abaixo assinado quis dizer em suma que o Ministério Público Estadual age corretamente, enquanto os órgãos federais que persistem em investigar estão errados, estão sob suspeita, agem por motivação política. Trata-se de discurso político perigoso de vez que, além de injusto e precipitado, pode ser desmentido durante o andar das investigações.

Esse confronto entre órgãos que exercem funções idênticas, planejado pela gestão municipal e seus aliados, tem o claro objetivo de minimizar ou mesmo desmitificar qualquer dano à imagem do prefeito fortemente arranhada com a operação Serôdio, o qual, certamente se preocupa com as consequências de um possível desgate frente ao período da campanha eleitoral que está bem próximo, quando ele pretende enfrentar mais uma vez as urnas, disputando a reeleição.

A realidade é que abaixo assinado nenhum tem o condão de decretar inocência, só gera desconfiança. O que se espera, ao final, é que nesse processo de investigação que apenas se inicia, o prefeito saia dessa enrascada e consiga provar total lisura de sua gestão na execução das obras do Hospital de Campanha que está na mira das autoridades federais.

Ninguém pode na democracia pensar que seus atos estão imunes de serem investigados.

Tenho a registrar, para minha tristeza, que o Sergipe D’El Rei que a História nos conta e nos orgulha, não é o Sergipe de hoje, quando o poder não respeita nem leva em conta o nosso passado de honra e do respeito à nossa Carta Magna.

Antonio Carlos Valadares

Advogado (642-OAB-SE)

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RETALHOS DA POLÍTICA – O SONHO DA CASA PRÓPRIA-MORADA PARA MAIS DE 100 MIL PESSOAS

admin jun 10, 2019

CASA POPULAR PARA MILHARES DE FAMÍLIAS SERGIPANAS

COMO ABRIGAR MAIS DE 100 MIL PESSOAS

Logo após a minha eleição para o governo de Sergipe (15 de novembro de 1986), comecei a agir no sentido de encontrar as melhores alternativas para cumprir a minha principal promessa de campanha. Construir casas populares e realizar o sonho de casa própria. O maior desafio que um governo poderia enfrentar num dos períodos mais difíceis, onde o orçamento era apertado, e o cenário nacional dava sinais de entrar em turbulência econômica e financeira, com a inflação já ameaçando em engolir tudo, como contei em detalhes no capítulo Retalhos da Política , A Inflação do Fim do Mundo

Lá pelos lados do município de Nossa Senhora de Socorro existia uma área de terreno imensa, onde poderíamos implantar o projeto habitacional que seria o maior de toda a história administrativa de Sergipe.

Durante a campanha já havia feito uma visita ao local e pude verificar que ali, naquele descampado a perder de vista, cheio de matos, iríamos trabalhar intensamente, realizando uma verdadeira revolução, abrigando uma população de mais de 100 mil pessoas, em menos de quatro anos.

Para reafirmar o meu compromisso público de campanha, e que levaria a sério a minha prioridade número um, que seria a construção de casas populares, poucos dias depois da posse – que se deu em 15 de março de 1987 -, enviei para a Assembléia Legislativa um projeto de lei criando o Fundo Estadual de Habitação , que obrigava a aplicação de 1% das receitas líquidas do ICMS em favor de programas habitacionais tocados pelo governo.

COMPLEXO TAIÇOCA, UM DESCAMPADO – PALCO DE UM GRANDE PROJETO

Hoje, quando visito aquela área que denominávamos de Complexo Taiçoca, passando por aquelas praças, ruas e avenidas que de tão grandes, alguém de fora pode se perder naquela imensidão, e vejo tanta gente morando num só lugar, chego a me emocionar.

Numa sequência impressionante fizemos os conjuntos habitacionais Marcos Freire, Jardim, Fernando Collor, e terminamos o conjunto João Alves.

Quase todas as semanas tirava pelo menos um dia para visitar a Caixa Econômica em Brasília para dar andamento ao processo de liberação de recursos.

Antes do término de nosso governo inauguramos na Barra dos Coqueiros o Conjunto Prisco Viana.

Ao me encontrar com pais e mães de família naqueles conjuntos, ainda hoje, todos fazem questão de me cumprimentar e agradecer-me por aquela obra social que lhes facilitou a aquisição da casa própria para viver e morar com seus filhos.

O sonho da casa própria aumentara como nunca com o crescimento da população e o seu deslocamento em massa para as cidades.

Em governos anteriores, e posso citar os de Augusto Franco e João Alves, grandes conjuntos habitacionais começaram a ser construídos.

CASA, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA

Conferi que, diante da minha responsabilidade em ter de cumprir o que prometera na campanha, antes mesmo da minha posse já estava cuidando em Brasília de financiamentos para um programa ambicioso que eu pretendia criar em Sergipe, cuja extensão e grandiosidade, até o momento não foi superado por qualquer governo que me sucedeu.

O nosso governo construiu 22 mil casas populares. Além de conseguir entregar para milhares de pessoas um teto para morar, empregos diretos e indiretos foram gerados, a construção civil viveu momentos de dinamismo e ascensão como em nenhuma outra época.

As cerâmicas em todo o Estado, principalmente as do município de Itabaianinha, passaram a vender material de construção em tão grande quantidade que não davam vencimento à demanda. A Bahia teve que entrar em cena para completar o que Sergipe precisava para a continuidade do nosso programa habitacional.

Utilizei o Pedreiro Mecânico, um sistema que ajudava ao mestre de obras e ao pedreiro a acelerar o andamento da construção de casas para pessoas de baixa renda, nos mutirões que realizei no Conjunto Jardim (em Socorro) e na Terra Dura (Aracaju).

Fizemos dezenas de sorteios, selecionando famílias que realmente tinham necessidade de uma moradia.

ACV

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