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Saumíneo escreve: O Legado de Antonio Carlos Valadares – Parte 2

admin jan 23, 2021

O slogan do Governo de Antonio Carlos Valadares era “Governo do Novo Sergipe” e das ações de destaque que ficaram como legados tem-se: 1 – construção de 9.000 (nove mil) cisternas no semiárido. Este programa estadual de recursos hídricos, se inseria no programa da União chamado “São Francisco”, lançado em Simão Dias, pelo presidente José Sarney. A primeira cisterna ali foi inaugurada, ampliando-se em seguida para todo o Nordeste;

Cisternas, combate às secas – abastecimento d’água

2 – Programa habitacional com a construção de 22 mil casas populares em vários municípios sergipanos, beneficiando cerca de 100 mil pessoas (mais de 20 mil famílias), tendo se iniciado em Nossa Senhora de Socorro, na região conhecida como Taiçoca, possibilitando o incentivo à construção civil, e viabilizou o desenvolvimento das indústrias de cerâmica (tijolos e telhas, principalmente em Itabaianinha), geração de emprego e renda, aquecimento da economia local.

22 mil casas construídas, redução do deficit habitacional, desenvolvimento urbano, apoio à construção civil, geração de emprego e renda

3 – Compra de fazendas, transformadas em agrovilas, visando a realização da reforma agrária, com pagamento direto pela Secretaria da Agricultura aos proprietários. 4 – Construção e entrega de casas de farinha comunitárias, para uso produtivo comum e aproveitamento da mandioca.

Da equipe de Secretários do Governo, destacamos alguns de seus auxiliares: Aglaé Fontes de Alencar, André Mesquita, Antônio Freitas, Luiz Eduardo Costa, Laonte Gama, João Fontes (Presidente da Energipe), Leó Filho, Paula Viana, Suzana Azevedo e diversos outras figuras ilustres de Sergipe.

Ao criar a Secretaria da Cultura (um legado relevante) convidou Aglaé Fontes como sua primeira titular, seguida pelo escritor sergipano, Joel Silveira. Nesta área, destacam-se a criação de um diálogo com artistas, produtores e agentes culturais, propiciando que cantores sergipanos conseguissem gravar discos que promoveram a difusão do repertório sergipano de música popular; a impressão de livros de sergipanos ilustres, como Tobias Barreto, escritos pelo saudoso Luiz Antônio Barreto; foi construída a sede da Academia Sergipana de Letras; foi construída a sede da Aliança Francesa. Foram construídos barracões culturais em vários bairros de Aracaju; foi nesta lógica que foi construída a casa de espetáculos, o “Gonzagão”, situado no Conjunto Augusto Franco, que proporcionou apoio aos festejos juninos, com a apresentação de quadrilhas e shows artísticos, preservando a cultura e valorizando artistas

Casa de Forró O Gonzagão, incentivo aos festejos juninos, apoio aos artistas locais

Na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia (SEED-CIT) desenvolveu as seguintes ações relevantes: 1 – Construção de unidades escolares: no período de 1987 a 1990 foram construídas 180 novas escolas em Sergipe, sendo 02 na capital e 178 no interior; 2 – Ampliação da capacidade física das escolas já existentes – 01 na capital e 18 no interior; 3 – Recuperação de 295 escolas, sendo 120 na capital e 175 no interior, criação de um programa de assistência técnico-pedagógico e financeiro de apoio aos municípios para a oferta de cursos de licenciatura curta, visando a melhoria da qualidade do ensino; a implantação programas de Alfabetização, atendimento ao pré-escolar, implementação de ações de educação especial, etc. Registre-se que Valadares ocupara a pasta da Educação no Governo Augusto Franco.

Discriminando-se as rodovias que foram construídas ou reconstruídas no Governo de Antonio Carlos Valadares tem-se: Itaporanga-Povoado Brasília (Lagarto); Dores-Feira Nova; Glória-Monte-Alegre; Gararu-Porto da Folha; Aquidabã-Gracho Cardoso; Ribeiropolis-Moita Bonita-Dores; Lagarto-Riachão-Tobias Barreto; Poço Verde Tobias Barreto; Simão Dias-Pinhão; Itabaianinha-Tobias Barreto; Estância-Boquim; Boquim-Pedrinhas.

Na Secretaria de Esportes, então ocupada por Leó Filho, foram construídos ginásios de esportes nos seguintes municípios: Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora das Dores; Capela; Pinhão; Porto da Folha; Gararu; Simão Dias; Poço Verde; Propriá, etc

Apoio e incentivo ao Esporte no interior do Estado, 10 ginásios de esporte, campos de futebol em Maruim e Simão Dias

Em Aracaju uma obra de relevância no desenvolvimento urbano foi a construção da Avenida Osvaldo Aranha, com duas pistas de rolagem e iluminação, onde ocorriam muitos acidentes com vítimas fatais no logradouro antigo, de pista única.

Avenida Osvaldo Aranha, entrada de Aracaju, uma obra do governo do Novo Sergipe, mobilidade urbana e salvação de vidas

Do ponto de vista de desenvolvimento urbano tinha um programa denominado de Produrb que era financiado pela Caixa Econômica e visava a pavimentação e drenagem da capital e do interior. Em Aracaju diversos bairros, incluindo os conjuntos Augusto Franco e Orlando Dantas, foram drenados e pavimentados.

No turismo foi construído o Hotel Parque Xingó, em Canindé, numa perspectiva de diversificação e interiorização do turismo sergipano, ele foi construído antes mesmo da hidroelétrica, e iniciou o incentivo a surgimento de hotéis de maior porte em Aracaju, especificamente na Orla de Atalaia. Na época lançou-se um projeto denominado “ Aracaju – o melhor final de semana da Bahia”, para atração de turistas baianos nos finais de semana, este projeto inclusive, foi lançado em Salvador no Centro de Convenções da Bahia.

Sobre o legado Econômico de Antonio Carlos Valadares, também é importante registrar a sua passagem pelo Senado da República, onde destacam-se as seguintes ações, dentre outras: foi autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria, por 20 anos, um fundo capaz de custear programas e projetos governamentais de recuperação ambiental do Rio São Francisco, com previsão de recomposição das matas ciliares do rio e de seus principais afluentes, dragagem de seu leito e esgotamento sanitário das cidades da margem do Rio São Francisco; apresentou emendas em favor da EMBRAPA para pesquisas no meio rural, estimulando a diversificação da agricultura, com a produção uvas, caqui e umbu no Alto Sertão ;

Produção de uvas no Sertão – Projeto Califórnia, pesquisas da Embrapa, financiadas pela União, com emendas individuais do senador Valadares

Foi autor do Projeto de Lei 13.484/2017 de inclusão do Rio Vaza Barris na área de atuação da CODEVASF, com isso os moradores ribeirinhos do Rio Vaza Barris passaram a contar com apoio e assistência técnica da CODEVASF para incrementar as suas culturas; foi autor do projeto de Lei que criou o Programa Nacional de combate ao câncer de próstata; etc.

Registro neste ensaio os nossos agradecimentos pelo legado que foi construído em Sergipe pelo ex Governador Antonio Carlos Valadares.

Nos próximos artigos, continuarei a abordagem de legados de mais dois ex governadores sergipanos (Albano Franco e Jackson Barreto).

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

NOTA DO BLOG: Por falta de espaço, alguns pontos importantes do legado de Valadares não foram citados pelo nobre articulista Dr Saumíneo. Destacamos os seguintes:

Como governador: a) pela 1ª vez distribuição equitativa do ICMS para os municipios, corrigindo distorções no quantitativo para cada um deles; b) 1º concurso público para os profissionais da saúde do Hospital João Alves Filho; c) Programa Luz no Campo, com construção de cerca de 1.000 km de redes energia elétrica para o desenvolvimento do meio rual. Como senador: 1) autoria da PEC/47, promulgada pelo Congresso Nacional em reunião realizada em 11/02/2010, que incluiu a alimentação em nossa Carta Magna, no capítulo dos Direitos Fundamentais, a qual veio assegurar em definitivo a permanência, em todos os governos, dos programas de distribuição de renda, tipo Bolsa Família; 2) quando do início das emendas impositivas de bancada (2017), consegui aprovar duas emendas de extrema relevância: a) em favor de Aracaju, no valor de R$ 124 milhões para pavimentação e drenagem dos bairros periféricos. Obras já realizadas e em andamento pela PMA; b) em favor da recuperação total dos canais de irrigação do Baixo São Francisco (Propriá, Cotinguiba e Betume), no valor de R$ 100 milhões. Obras já realizadas; Ainda tivemos as seguintes ações como senador que repercutiram positivamente em favor de Sergipe: recursos junto à Codevasf para o desassoreamento da área da tomada d’agua no Rio São Francisco para regularização do abastecimento de Aracaju através da Adutora do rio São Francisco. Recursos junto à Codevasf para elaboração dos projetos básicos e executivo com vistas à construção do Canal de Xingó.

Exerceram também o cargos de Secretário por algum tempo ou por todo o período de governo: Coronel Cizino da Rocha, Deoclécio Vieira Filho, Netônio Machado, Teothônio Neto, Juarez Conrado, Edney Caetano, Jorge Rabelo, José Carlos Oliveira, José Valadares, Belivaldo Chagas, Sergio Tavares , Carlos Nascimento, Fernando Matos, Cel Eduardo Carvalho, Cel José Lúcio Prudente (Comandante da Polícia), Manoel Cabral Machado, João Machado Rollemberg Mendonça, Viana de Assis, Gilton Machado Resende, Evaldo Campos.

Queremos agradecer ao economista Saumíneo da Silva Nascimento pelos dois ensaios escritos sobre o legadoeconômico do “Governo do Novo Sergipe” , bem como ao jornal Correio de Sergipe na pessoa de seu Diretor, João Alves Neto, pela publicação desse trabalho em duas edições.

Observação: as fotos incluídas nos artigos foram postadas pelo Blog com autorização do autor dos ensaios.

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Saumíneo escreve: O Legado Econômico de João Alves Filho – Parte 2

admin jan 18, 2021

Neste ensaio concluirei a abordagem do legado econômico do Governador João Alves Filho, destacando mais alguns pontos do que foi deixando para as gerações futuras.

Ex-governador João Alves Filho

A formação acadêmica em geral influencia no legado que se deixa e este foi o caso do Governador João Alves Filho, formado em Engenharia Civil, o seu legado tem destaque em obras de infraestrutura. Registre-se que anteriormente a João Alves Filho, o último Governador de Sergipe formado em Engenharia Civil foi Paulo Barreto de Menezes, Governador no período de 15 de março de 1971 a 15 de março de 1975.

O Bairro Coroa do Meio em Aracaju é um dos legados de infraestrutura desenvolvido na capital sergipana e que ajudou a integrar o eixo centro com as praias de Aracaju a partir do Bairro Atalaia, propiciando também expansão imobiliária em um município quase totalmente urbano. Para consolidar o bairro era necessário construir uma ponte, e ela foi erguida para ligar o bairro 13 de julho ao bairro Coroa do Meio, denominada de Godofredo Diniz (uma homenagem a ex-Prefeito de Aracaju, Jornalista e que foi Presidente da Associação de Imprensa de Sergipe).

Neste quesito de Prefeitura de Aracaju, João Alves Filho foi prefeito duas vezes, fato que veio ocorrer posteriormente com os Governadores Jackson Barreto e Marcelo Déda, eles seguiram esta linha de percorrer a prefeitura de Aracaju antes de assumir o Governo de Sergipe.

Por isso que obras de infraestrutura na capital foram destaques em seu legado, como a Construção da Avenida Tancredo Neves, que por curiosidade, em seu segundo mandato como Prefeito de Aracaju, ele inaugurou nesta Avenida, um Complexo Viário e homenageou dando nome ao complexo Viário – Marcelo Deda, seu amigo e adversário nas disputas políticas. Diversas outras obras de melhoria da mobilidade urbana fazem parte de seu legado, a exemplo do Sistema Integrado de Transportes da capital e diversas outras avenidas.

O Secretariado também influencia no legado que os governantes deixam, então o grupo de secretariado em suas gestões foram importantes para o legado deixado, a exemplo do Engenheiro Civil, José Carlos Machado (que foi seu Secretário de Obras); Luiz Durval, outro Secretário Engenheiro, Antônio Carlos Borges, um experiente Administrador e diversos outros ilustres secretários que contribuíram nas diversas obras estruturantes construídas em Sergipe.

No campo da ciência e tecnologia, o destaque é a concepção do Parque Tecnológico de Sergipe, na atualidade, denominado de SergipeTec, o parque abriga empresas em diversos níveis de concepção (pré-incubadas, incubadas e unidades operacionais), sendo um centro catalisador de competências em tecnologia. A missão de promover o empreendedorismo, visando a inovação, a competitividade e a geração de conhecimento, foi sequenciada pelos governantes sucessores, mas este foi um legado importante no campo da ciência e inovação.

Também destaque no campo da ciência e tecnologia para Sergipe, foi o legado deixado pelo Governador João Alves Filho, em conceber através da Lei n. 5.771, de 12 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação de Sergipe – FAPITEC, que tem por finalidade básica promover o apoio e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, da inovação e do empreendedorismo. As ações da FAPITEC propiciaram o apoio a diversos pesquisadores sergipanos e a ampliação dos cursos de mestrado e doutorado em Sergipe, portanto um importante legado para os cientistas sergipanos.

Representar Sergipe no nível federal é importante e relevante para o Estado, tivemos desde a nova república poucos ministros no executivo, legitimamente sergipanos, que foram: João Alves Filho no Governo do Presidente José Sarney, Leonor Barreto Franco no Governo de Itamar Franco e José Elito Carvalho Siqueira no Governo de Dilma Rousseff. Destaque-se que no judiciário (Supremo Tribunal Federal – STF) tivemos recentemente como Ministro, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto e temos na atualidade o Ministro Augusto César Leite no Tribunal Superior do Trabalho – TST. Assim, registre-se que João Alves Filho que foi o último Ministro do Interior, já que depois o ministério foi extinto, deixou como legado: ter assinado a Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989, juntamente o então Presidente em Exercício, Antônio Paes de Andrade. Esta Lei tem sido muito importante para o setor produtivo de três regiões Brasileiras, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois com ela, foi regulamentado o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, que instituiu o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.

Hoje graças aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, que é administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB, muitos empreendimentos nos diversos setores econômicos de Sergipe, foram implantados, desenvolvidos e erguidos, sendo a fonte de financiamento mais adequada e viável para os empresários sergipanos, portanto foi um legado relevante.

A criação de uma Secretária de Combate à Pobreza, eu entendo como um legado relevante, na perspectiva de redução das desigualdades sociais existentes no estado. Na sua última passagem como Governador de Sergipe, João Alves Filho convidou a sua esposa, a Senadora Maria do Carmo Alves, que buscou desenvolver diversas ações sociais com famílias carentes, a exemplo do programa de microcrédito com o Banco do Estado de Sergipe – BANESE, denominando-a de Banco do Povo; Pró-mulher e Pró-família, foram importantes ações em saúde pública, também outros programas foram destaques, a exemplo do ser criança, erradicação das casas de taipa, Sergipe presente e Rede Tá na Mesa, todos foram legados que auxiliaram na melhoria das condições sociais.

Outro legado, este imaterial, são os seus livros que abordam temas regionais da economia do Nordeste, Nordeste, Região Credora (1985); No outro lado do mundo (1988); Amazonas & Nordeste – Estratégias de Desenvolvimento (1989); Conferências (1990); Pontos de Vista (1994); Nordeste – Estratégias para o Sucesso (1997); Transposição das Águas do São Francisco – Agressão à natureza X Solução Ecológica (2000); Matriz Energética Brasileira – Da crise à grande esperança (2003), dentre outras. Por isso que ele fez parte do ciclo acadêmico de Sergipe, na Academia Sergipana de Letras, ocupou a cadeira 22 e no âmbito nacional, na Academia Nacional de Economia, ocupou a cadeira 15.

Registro que os dois ensaios abordaram parte do legado de João Alves Filho (que foi Prefeito de Aracaju, Governador de Sergipe e Ministro do Interior do Brasil), um sergipano que deixou legados para as gerações, e que nós agradecemos. Espero que tenha contribuído para um pequeno resgate da história econômica de Sergipe. Nos próximos artigos, estarei abordando legados de outros governadores sergipanos.

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

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Saumíneo escreve: O Legado Econômico de João Alves Filho – Parte 1

admin jan 17, 2021

João Alves Filho

A partir deste artigo, estarei abordando as contribuições econômicas que os ex governadores de Sergipe implementaram em seus mandatos de governantes e atuação política, numa lógica de história econômica sergipana. Esta primeira fase envolverá os Governadores da Nova República, sendo que abordarei incialmente os póstumos João Alves Filho e Marcelo Déda Chagas, depois abordaremos as contribuições de Antônio Carlos Valadares, Albano Franco e Jackson Barreto.

João Alves Filho foi o primeiro governador eleito em Sergipe, através das eleições diretas para governador no Brasil, em novembro de 1982. Isto ocorreu depois de um período de eleições indiretas, registrando-se que antes dele, o último governador eleito diretamente em Sergipe tinha sido João Seixas Dória, em 1962.

O Governador João Alves Filho foi mandatário de Sergipe por três vezes e construiu um importante legado de obras estruturantes, irei segregar a abordagem de forma setorial.

No campo da agricultura, ele idealizou e implantou perímetros irrigados que foram implementados no interior de Sergipe, foram importantes para a dinâmica da agricultura familiar do Estado, e o fortalecimento de uma agricultura que consolidassem a presença do homem no campo, reduzindo inclusive o êxodo rural que estava em patamares elevado no início da década de 1980.

O perímetro irrigado Califórnia por exemplo é responsável pela produção de diversas culturas, como: abóbora, acerola, aipim, amendoim, banana, coentro, feijão de corda, goiaba, graviola, manga, maracujá, milho , etc.

Já o perímetro irrigado Jabiberi situado em Tobias Barreto, auxilia na produção pecuária leiteira e cultivo de hortaliças e grãos.

Um projeto inovador voltado para a fruticultura irrigada foi o projeto do Platô de Neópolis que produz várias toneladas anuais de produtos agrícolas e gera diversos empregos para a comunidade ribeirinha do Baixo São Francisco.

Também no setor rural podemos citar o projeto Chapéu de Couro, referido projeto tinha o objetivo de beneficiar o agreste e o semiárido, propiciando a perfuração de poços artesianos, construção de cisternas, estradas vicinais, redes de energia elétrica, escolas e postos de saúde, com isso o fortalecimento do capital social do homem do campo foi ganhando evidência.

Foi o Governador João Alves Filho que implantou a COHIDRO/SE, empresa de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário que tem por objetivos executar as políticas de: a) Desenvolvimento de recursos hídricos; b) Irrigação; c) Abastecimento d água; d) Saneamento básico para comunidades rurais; e) Promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos; f) Prestação de serviços mecanizados; e g) Outras Políticas Públicas voltadas para recursos hídricos e irrigação.

No apoio do Governador João Alves Filho ao desenvolvimento industrial de Sergipe, destaco o fato dele ter proposto a Lei n. 3.140/1991, que instituiu o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI, cria o Fundo de Apoio à Industrialização, e dá outras providências.

No artigo 2º da referida Lei, temos o seu objetivo que é incentivar e estimular cessão de apoio financeiro, creditício, locacional e/ou fiscal a empreendimentos da iniciativa privada, considerados necessários e prioritários para o desenvolvimento do Estado de Sergipe, nos termos desta Lei.

Foi graças a existência desta lei de incentivos fiscais que muitos empreendimentos industriais chegaram e até hoje aportam em Sergipe, então foi um legado importante que resultou inclusive na desconcentração do parque industrial sergipano.

Também foi importante para o desenvolvimento industrial sergipano, as ações do Governador João Alves na busca da construção do Porto de Sergipe, por conta disso, em 1985, estabeleceu-se uma parceria entre a Petrobras e o governo do Estado de Sergipe para construção de um terminal marítimo, sendo resultado da necessidade de uma infraestrutura portuária para atender as demandas de escoamento da produção industrial sergipana.

Nos quesitos de infraestrutura temos um importante legado construído pelo Governador João Alves, destacando-se alguns como: melhoria da oferta de serviços de saúde pública, com a construção de grandes equipamentos de saúde para a população, como é o caso do Hospital de Urgência Joao Alves Filho, o maior hospital do estado, referido hospital presta uma ampliada gama de serviços de saúde para a população sergipana e aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), registre-se que outros equipamentos de saúde fazem parte do legado do Governador João Alves.

No apoio ao desenvolvimento do setor de turismo sergipano, a implantação da orla da Atalaia em Aracaju foi um importante marco, pois ela tornou-se o principal cartão postal de Aracaju, o que propiciou que passássemos a ter melhores equipamentos hoteleiros, foi após a consolidação da orla da Atalaia que surgiram os hotéis de grande porte em Aracaju. A Orla da Atalaia com seus 6 km, atrai turistas e a população local para o aproveitamento de práticas esportivas, passeios e lazer, pois a infraestrutura existente com a Região dos Lagos, a pista de Skate, a pista de patinação, o Kartódromo, o espaço de motocross, as quadras esportivas, etc, formam um importante corredor turístico de Aracaju.

Att.

Saumíneo

A construção da ponte que liga Aracaju ao município da Barra dos Coqueiros, foi um importante marco de ligação e integração da capital, Aracaju, com litoral norte de Sergipe.

Como não é possível desenvolver todos os legados dos Governadores em apenas um ensaio, no próximo, na 2ª parte, abordarei outras obras que foram construídas e deixadas pelo Governador João Alves Filho.

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

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