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Saumíneo escreve: O Legado de Antonio Carlos Valadares – Parte 2

O slogan do Governo de Antonio Carlos Valadares era “Governo do Novo Sergipe” e das ações de destaque que ficaram como legados tem-se:  1 – construção de 9.000 (nove mil) cisternas no semiárido. Este programa estadual de recursos hídricos, se inseria no programa da União chamado “São Francisco”, lançado em Simão Dias, pelo presidente José Sarney. A primeira cisterna ali foi inaugurada, ampliando-se em seguida para todo o Nordeste;

Cisternas, combate às secas –  abastecimento d’água

2 – Programa habitacional com a construção de  22 mil casas populares em vários municípios sergipanos, beneficiando cerca de 100 mil pessoas (mais de 20 mil famílias), tendo se iniciado em Nossa Senhora de Socorro, na região conhecida como Taiçoca, possibilitando o incentivo à construção civil, e viabilizou o desenvolvimento das indústrias de cerâmica (tijolos e telhas, principalmente em Itabaianinha), geração de emprego e renda, aquecimento da economia local.

22 mil casas construídas, redução do deficit habitacional, desenvolvimento urbano, apoio à construção civil, geração de emprego e renda

 

3 – Compra de fazendas, transformadas em agrovilas, visando a realização da reforma agrária, com pagamento direto pela Secretaria da Agricultura aos proprietários. 4 – Construção e entrega de casas de farinha comunitárias, para uso produtivo comum e aproveitamento da mandioca.

Da equipe de Secretários do Governo, destacamos alguns de seus auxiliares: Aglaé Fontes de Alencar, André Mesquita, Antônio Freitas, Luiz Eduardo Costa, Laonte Gama, João Fontes (Presidente da Energipe), Leó Filho, Paula Viana, Suzana Azevedo e diversos outras figuras ilustres de Sergipe.

Ao criar a Secretaria da Cultura (um legado relevante) convidou Aglaé Fontes como sua primeira titular, seguida pelo escritor sergipano, Joel Silveira. Nesta área, destacam-se a criação de um diálogo com artistas, produtores e agentes culturais, propiciando que cantores sergipanos conseguissem gravar discos que promoveram a difusão do repertório sergipano de música popular; a impressão de livros de sergipanos ilustres, como Tobias Barreto, escritos pelo saudoso Luiz Antônio Barreto; foi construída a sede da Academia Sergipana de Letras; foi construída a sede da Aliança Francesa. Foram construídos barracões culturais em vários bairros de Aracaju; foi nesta lógica que foi construída a casa de espetáculos, o “Gonzagão”, situado no Conjunto Augusto Franco, que proporcionou apoio aos festejos juninos, com a apresentação de quadrilhas e shows artísticos, preservando a cultura e valorizando artistas

Casa de Forró O Gonzagão, incentivo aos festejos juninos, apoio aos artistas locais

 

Na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia (SEED-CIT) desenvolveu as seguintes ações relevantes: 1 – Construção de unidades escolares: no período de 1987 a 1990 foram construídas 180 novas escolas em Sergipe, sendo 02 na capital e 178 no interior; 2 – Ampliação da capacidade física das escolas já existentes – 01 na capital e 18 no interior; 3 – Recuperação de 295 escolas, sendo 120 na capital e 175 no interior, criação de um programa de assistência técnico-pedagógico e financeiro de apoio aos municípios para a oferta de cursos de licenciatura curta, visando a melhoria da qualidade do ensino; a implantação programas de Alfabetização, atendimento ao pré-escolar, implementação de ações de educação especial, etc. Registre-se que Valadares ocupara a pasta da Educação no Governo Augusto Franco.

Discriminando-se as rodovias que foram construídas ou reconstruídas no Governo de Antonio Carlos Valadares tem-se: Itaporanga-Povoado Brasília (Lagarto); Dores-Feira Nova; Glória-Monte-Alegre; Gararu-Porto da Folha; Aquidabã-Gracho Cardoso; Ribeiropolis-Moita Bonita-Dores; Lagarto-Riachão-Tobias Barreto; Poço Verde Tobias Barreto; Simão Dias-Pinhão; Itabaianinha-Tobias Barreto; Estância-Boquim; Boquim-Pedrinhas.

Na Secretaria de Esportes, então ocupada por Leó Filho, foram construídos ginásios de esportes nos seguintes municípios: Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora das Dores; Capela; Pinhão; Porto da Folha; Gararu; Simão Dias; Poço Verde; Propriá, etc

 

Apoio e incentivo ao Esporte no interior do Estado, 10 ginásios de esporte, campos de futebol em Maruim e Simão Dias

Em Aracaju uma obra de relevância no desenvolvimento urbano foi a construção da Avenida Osvaldo Aranha, com duas pistas de rolagem e iluminação, onde ocorriam muitos acidentes com vítimas fatais no logradouro antigo, de pista única.

Avenida Osvaldo Aranha, entrada de Aracaju, uma obra do governo do Novo Sergipe, mobilidade urbana e salvação de vidas

 

Do ponto de vista de desenvolvimento urbano tinha um programa denominado de Produrb que era financiado pela Caixa Econômica e visava a pavimentação e drenagem da capital e do interior. Em Aracaju diversos bairros, incluindo os conjuntos Augusto Franco e Orlando Dantas, foram drenados e pavimentados.

No turismo foi construído o Hotel Parque Xingó, em Canindé, numa perspectiva de diversificação e interiorização do turismo sergipano, ele foi construído antes mesmo da hidroelétrica, e iniciou o incentivo a surgimento de hotéis de maior porte em Aracaju, especificamente na Orla de Atalaia. Na época lançou-se um projeto denominado “ Aracaju – o melhor final de semana da Bahia”, para atração de turistas baianos nos finais de semana, este projeto inclusive, foi lançado em Salvador no Centro de Convenções da Bahia.

Sobre o legado Econômico de Antonio Carlos Valadares, também é importante registrar a sua passagem pelo Senado da República, onde destacam-se as seguintes ações, dentre outras: foi autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria, por 20 anos, um fundo capaz de custear programas e projetos governamentais de recuperação ambiental do Rio São Francisco, com previsão de recomposição das matas ciliares do rio e de seus principais afluentes, dragagem de seu leito e esgotamento sanitário das cidades da margem do Rio São Francisco; apresentou emendas em favor da EMBRAPA para pesquisas no meio rural, estimulando a diversificação da agricultura, com a produção uvas, caqui e umbu no Alto Sertão ;

Produção de uvas no Sertão – Projeto Califórnia, pesquisas da Embrapa, financiadas pela União, com emendas individuais do senador Valadares

Foi autor do Projeto de Lei 13.484/2017 de inclusão do Rio Vaza Barris na área de atuação da CODEVASF, com isso os moradores ribeirinhos do Rio Vaza Barris passaram a contar com apoio e assistência técnica da CODEVASF para incrementar as suas culturas; foi autor do projeto de Lei que criou o Programa Nacional de combate ao câncer de próstata;  etc.

Registro neste ensaio os nossos agradecimentos pelo legado que foi construído em Sergipe pelo ex Governador Antonio Carlos Valadares.

Nos próximos artigos, continuarei a abordagem de legados de mais dois ex governadores sergipanos (Albano Franco e Jackson Barreto).

Saumíneo da Silva Nascimento
Economista
 

NOTA DO BLOG: Por falta de espaço, alguns pontos importantes do legado de Valadares não foram citados pelo nobre articulista Dr Saumíneo. Destacamos os seguintes:

Como governador: a) pela 1ª vez distribuição equitativa do ICMS para os municipios, corrigindo distorções no quantitativo para cada um deles; b) 1º concurso público para os profissionais da saúde do Hospital João Alves Filho; c) Programa Luz no Campo, com construção de cerca de 1.000 km de redes energia elétrica para o desenvolvimento do meio rual. Como senador: 1) autoria da PEC/47, promulgada pelo Congresso Nacional em reunião realizada em 11/02/2010, que incluiu a alimentação em nossa Carta Magna, no capítulo dos Direitos Fundamentais, a qual veio assegurar em definitivo a permanência, em todos os governos,  dos programas de distribuição de renda, tipo Bolsa Família; 2) quando do início das emendas impositivas de bancada (2017), consegui aprovar duas emendas de extrema relevância: a) em favor de Aracaju, no valor de R$ 124 milhões para pavimentação e drenagem dos bairros periféricos. Obras já realizadas e em andamento pela PMA; b) em favor da recuperação total dos canais de irrigação do Baixo São Francisco (Propriá, Cotinguiba e Betume), no valor de R$ 100 milhões. Obras já realizadas; Ainda tivemos as seguintes ações como senador que repercutiram positivamente em favor de Sergipe: recursos junto à Codevasf para o desassoreamento da área da tomada d’agua no Rio São Francisco para regularização do abastecimento de Aracaju através da Adutora do rio São Francisco. Recursos junto à Codevasf para elaboração dos projetos básicos e executivo com vistas à construção do Canal de Xingó.

Exerceram também o cargos de Secretário por algum tempo ou por todo o período de governo: Coronel Cizino da Rocha, Deoclécio Vieira Filho, Netônio Machado, Teothônio Neto, Juarez Conrado,  Edney Caetano, Jorge Rabelo, José Carlos Oliveira,  José Valadares, Belivaldo Chagas, Sergio Tavares , Carlos Nascimento, Fernando Matos, Cel Eduardo Carvalho, Cel José Lúcio Prudente (Comandante da Polícia), Manoel Cabral Machado, João Machado Rollemberg Mendonça, Viana de Assis, Gilton Machado Resende, Evaldo Campos.

Queremos agradecer ao economista Saumíneo da Silva Nascimento pelos dois ensaios escritos sobre o legadoeconômico do “Governo do Novo Sergipe” ,   bem como ao jornal Correio de Sergipe na pessoa de seu Diretor, João Alves Neto, pela publicação desse trabalho em duas edições. 

Observação: as fotos incluídas nos artigos foram postadas pelo Blog com autorização do autor dos ensaios. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saumíneo escreve: O Legado Econômico de Antonio Carlos Valadares – Parte 1

Este artigo compõe a continuidade da série que estou escrevendo sobre os legados dos Ex Governadores de Sergipe da Chamada Nova República. Abordei anteriormente os póstumos (João Alves Filho e Marcelo Déda Chegas). Agora início por ordem cronológica os Ex Governadores vivos (Antonio Carlos Valadares, Albano Franco e Jackson Barreto). A abordagem do legado do Governador Belivaldo Chagas faremos após 2022, quando ele já terá concluído o seu mandato de Governador.

Antonio Carlos Valadares é da leva dos Governadores originários de Simão Dias. E na política sergipana dos cargos políticos possíveis com voto direto da população ocupou quase todos: Foi Prefeito em Simão Dias (1967-1970), Deputado Estadual (1971-1974/1975-1978), Vice Governador (1983-1986), Governador (1987-1991), Deputado Federal (1979-1982) e Senador (Desde 1995 a 2018 – três Mandatos consecutivos).

Antonio Carlos Valadares foi mandatário de Sergipe por um mandato e construiu um relevante legado de obras estruturantes, algumas delas serão apresentadas nos dois ensaios que apresentarei. Antes de ser Governador de Sergipe, Antonio Carlos Valadares foi Vice Governador de João Alves Filho, este fato também ocorreu com os seguintes Governadores da Nova República: Jackson Barreto que foi Vice Governador de Marcelo Déda e Belivaldo Chagas que foi Vice Governador de Marcelo Déda e de Jackson Barreto. Vale registrar que no período anterior ao da Nova República também tivemos outros Vice Governadores que assumiram o Governo de Sergipe, a saber: Celso Carvalho e Djenal Tavares Queiroz.

Do ponto de vista de formação acadêmica, Antonio Carlos Valadares é formado em Química Industrial e Direito, aliás Direito tem sido a formação predominante dos Governadores sergipanos da Nova República.

No legado da agricultura do Governo de Antonio Carlos Valadares, foi criado o Projeto Campo Verde, no qual diversas ações foram desenvolvidas, a exemplo da criação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Sergipe que foi um marco muito importante no fortalecimento da citricultura, que necessitava de pesquisa e experimentação; o mesmo ocorrendo com algumas culturas como mandioca, maracujá e outras frutas; também foi criado um fundo de defesa da citricultura sergipana, destinado a combater as pragas e doenças que afetava a produção de laranja em Sergipe. Um outro programa que favoreceu a agricultura sergipana foi o Programa Luz no Campo, que além de levar acesso à energia elétrica nas comunidades rurais, viabilizou o desenvolvimento da pequena irrigação do produtor rural, com aproveitamento os recursos hídricos existentes nas propriedades rurais.

O aproveitamento do processamento de frutas e o surgimento de queijarias foram decorrentes da irrigação realizada nas propriedades rurais. Foi desenvolvido a construção de armazéns comunitários com secadores que viabilizou o armazenamento da produção para uma melhor comercialização, propiciando maior rendimento para o homem do campo. Foram realizadas ações de assentamentos rurais, através de um importante programa de reforma agrária que foi feita em articulação com a Federação dos Trabalhadores da Agropecuária em Sergipe e também com uma autarquia que existia na época, a FUNDASE – Fundação de Assuntos Fundiários, que viabilizava títulos das terras para os produtores rurais, facilitando inclusive acesso à crédito rural no Bancos. Foi criado um Fundo de Desenvolvimento Associativo que possibilitava a melhorias das condições sociais de comunidades rurais, surgindo na época a telefonia rural, que foi um marco importante para que o produtor pudesse ter acesso às informações de suas culturas que eram desenvolvidas, principalmente com relação aos preços.

Ocorreram também ações de investimento social no campo, a exemplo da construção de matadouros, lavanderias comunitárias, campos de criação e lazer, propiciando uma nova condição de vida ao homem do campo.

Com relação ao Meio Ambiente, uma ação relevante foi a implantação da agricultura orgânica, que tinha a denominação de agricultura alternativa; havendo adequada orientação no uso de agrotóxicos e racionalização do uso do solo.

O apoio ao cooperativismo era uma ação importante do Governo Valadares que buscava através das cooperativas existentes na época (Cooperativa do Treze de Lagarto, Cooperativa de Estância, do Baixo São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias e muitas outras) a viabilização do acesso a crédito e a mercados para os produtores.

A COMASE que era uma companhia muito atuante, cuidava da revenda de implementos agrícolas e desenvolvia um importante papel de fornecimento de insumos básicos ao homem do campo. Estes eram comercializados nas feiras e também mecanização no campo, pois na época não havia fornecimento privado suficiente para atender as demandas dos empreendedores rurais.

Do ponto de vista de obras, destacam-se na capital, Aracaju: a construção do Calçadão da 13 de Julho e o Parque dos Cajueiros, dois importantes espaços de lazer para os aracajuanos e visitantes da cidade. O Parque dos Cajueiros é considerado um patrimônio turístico e ambiental dos sergipanos; já o calçadão da 13 de Julho  é um espaço com pistas para caminhada, ciclismo, esportes e lazer que propiciam uma ambiência mais saudável para a população de Aracaju.

Parque dos Cajueiros, Calçadão 13 de Julho-Atalaia Velha, Ciclovia,  preservação ambiental, lazer e turismo

 

No Governo de Valadares ocorreu a construção da 2ª parte de infraestrutura do Porto de Sergipe, que é de fato o único terminal portuário do Estado e fica localizado no município Barra dos Coqueiros, cuja denominação é Terminal Marítimo Inácio Barbosa; com a 2ª parte da construção da infraestrutura do Porto foi possível ampliar a movimentação de cargas com a estrutura que existe hoje (granéis sólidos, granéis líquidos, grãos e operação offshore que serve para suportar as embarcações de apoio às plataformas de petróleo que ficam próximas de nossa costa marítima.

Porto de Sergipe, obra da Petrobras. A participação do governo de ACV junto a Sarney: projeto de duplicação da ponte de acesso , para embarque e desembarque de navios de passageiros. Antes, só havia uma ponte para navios de carga.

No próximo artigo irei continuar a abordagem do legado de Antonio Carlos Valadares.

a) Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

Exerceu os seguintes cargos: Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Presidente do Banese (no governo de Marcelo Déda). Diretor da Sudene e Superintendente do BNB (Governo Lula).

Atualmente é Conselheiro do BNB e Vice-presidente de Relações Institucionais da Unit.