KOISAS DA POLITIKA – A DESARMONIA E A REBELDIA ENTRE OS PODERES

A HARMONIA E A INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES

Muito embora a nossa Constituição proclame que os poderes são harmônicos e independentes, nunca foi assim, ao pé da letra, a relação entre o Executivo e o Legislativo.

No presidencialismo, para governar sem problemas, para conseguir aprovar os projetos de seu interesse e não ser incomodado com pautas bombas, o Executivo procura sempre construir uma sólida base de apoio no Legislativo.

A regra geral é o predomínio do Executivo dominando o cenário das decisões no âmbito do Legislativo, e o meio para conter possíveis arroubos das duas Casas do Congresso sempre foi o uso da caneta pesada do presidente, pela distribuição de cargos e verbas aos parlamentares  que rezam na cartilha do governo. Esse jeito de o presidente agir, impondo sua vontade incontrastável perante o Parlamento ficou conhecido em nosso  regime de governo como presidencialismo de coalizão.

Bolsonaro, com o seu perfil contrastante,  não está nem aí para essa história de formação no Congresso de uma base aliada. Na sua cabeça, mora a ideia de que ao sofrer qualquer aperto ou boicote de parlamentares – que são mal vistos pela sociedade de um modo geral -, ele convoca, no seu twitter, as multidões para, em sua defesa, exigir a aprovação de projetos polêmicos que a Câmara resiste em levar à frente.

Esse modo de agir, provoca radicalismos, a construção de dois pólos, um contra e outro a favor, em disputa permanente nas ruas, um movimento de confronto copiado e colado do regime de Nicolás Maduro, da Venezuela. 

COMBATE À VELHA POLÍTICA E A GENERALIZAÇÃO 

Foi quase sempre assim, a supremacia do Executivo com a força da caneta. Mas, ao que tudo indica, o troca-troca de favores, “você me dá o voto, e eu lhe dou cargos e verbas”, não está funcionando atualmente como era antes, com aquela clareza longitudinal.

O presidente fez a composição de seu governo escolhendo à vontade a sua equipe de trabalho, nomeando quem ele quis, convocando, prioritariamente, militares da ativa e da reserva para postos chaves e, em tal quantidade, que só no regime militar aconteceu tanta arregimentação da farda. 

Num regime de governo sério não se escolhe alguém para fazer parte de sua equipe de trabalho pela inclinação religiosa ou pela cor da vestimenta. No entanto, a nível federal, o presidente demonstrando ter um olhar vesgo com os políticos, deu  clara preferência, na composição de seu ministério a militares e a religiosos, na tentativa de desvincular-se por completo daquilo que ele chama de velha política.

Neste ponto, qual seja, o de acabar com os  métodos atrasados de se fazer política e atrair votos com o toma-lá-dá cá, o presidente está mais do que certo. Ele, todavia, exagera na dose empregada, generalizando os ataques aos políticos sem guardar as exceções. Com base nesse raciocínio preconceituoso, que resvala para uma divergência prejudicial ao seu próprio governo, o presidente mostra-se intolerante ao diálogo, e denota uma natureza com viés autoritário. 

Por essa conduta clara de desprezo aos  políticos, o presidente está pagando um preço muito alto, limitando, talvez com risco calculado, o seu poder no Legislativo. 

A LUTA LIVRE 

Com efeito, a Câmara sem consultar o governo, desenterra uma reforma tributária que dormitava em suas gavetas há muitos anos, e a inclui na pauta de seus trabalhos. Ao mesmo tempo, desidrata a reforma da Previdência, arrancando os últimos cabelos do ministro Paulo Guedes, que a patrocina com extremo desvelo, considerando-a uma verdadeira bala de prata para resolver a crise fiscal por que passa o governo. 

Dando continuidade a essa verdadeira luta livre entre os poderes Legislativo e Executivo, o Senado, que sempre foi uma Casa dócil, anula o decreto presidencial sobre uso de armas e aprova por longa margem de votos, a criminalização ao abuso de autoridades em meio aos escândalos dos grampos divulgados pelo Intercept, envolvendo figuras emblemáticas da operação Lava Jato, como o atual ministro da Justiça Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Martinazzo Dallagnol.

Para jogar mais lenha na fogueira, o presidente do Senado,  senador Davi Alcolumbre , que representa a Câmara Alta – a Casa da moderação e do equilíbrio -,  aliado de primeira hora de Bolsonaro, fez declarações tempestuosas contra Moro, usando termos muito fortes :” Se fosse um deputado ou um senador (no lugar de Moro), ele já estava cassado, preso e nem precisava provar se tinha hacker ou não”, afirmou.

É público e notório o descontentamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o qual, vez por outra, extravasa a sua discordância com o estilo do governo bolsonariano, falando cobras e lagartos, espalhando aos quatro ventos a inapetência do presidente para governar, e os erros cruciais do governo. Maia, nas manifestações de ruas organizadas por partidários de Bolsonaro, é apresentado como uma figura grotesca, como alguém que atua no meio político para enfraquecer a autoridade do presidente. 

O BRASIL DA ESPERANÇA

O presidente sabe que temos uma democracia consolidada. Aqui não se ganha no grito, nem com atitudes baseadas no populismo demagógico e no autoritarismo, tão ao gosto de ideologias exóticas, que conduzem à ditadura, como bem disse o Santo Padre, o Papa Francisco.

Seria melhor para o governo que houvesse mais diálogo com o Congresso para baixar esse clima de animosidade existente, do qual só podem resultar prejuízos ainda maiores para um povo que sofre com o desemprego e a violência.

Precisamos emoldurar um novo País, o Brasil da esperança, afastando o radicalismo inconsequente e a intolerância nefasta, que desunem e atrasam os verdadeiros projetos para desenvolver a Nação. 

(Continue acessando o blog em Widgets, rolando para baixo no seu celular. A sucessão em Sergipe, começa com vetos a nomes para cargos federais).

ACV

AUTORRETRATO COM TB

O nosso convidado de hoje é o senador Valadares, um político excepcional. Foi prefeito de sua terra natal, Simão Dias, e desde então galgou uma sólida carreira política.Apaixonado por Sergipe, defendeu com fervor seu estado em todos mandatos. Foi deputado estadual por duas vezes, deputado federal, vice-governador e governador de Sergipe por dois mandatos. Foi um atuante senador por três mandatos e hoje, como cidadão, participa ativamente da vida política de seu Estado. O nome Antonio Carlos Valadares é reconhecido pela honradez, liderança, capacidade de trabalho e austeridade com o dinheiro público. Durante toda a sua história política teve uma conduta ilibada, autor de inúmeros projetos importantes, conhecido por sua ética e em tudo que realiza. Pai carinhoso de Valadares Filho e Luciana, avô amoroso, eterno apaixonado pela bela Quérzia, homem de fé, amigo fiel e nas horas vagas gosta de conversar sobre política e exercitar seus dons artísticos; Antonio Carlos Valadares é um disciplinado aprendiz de piano. Vamos saber mais um pouco da sua personalidade!

Nome completo: Antonio Carlos Valadares 

Momento preferido do dia: Ao acordar bem cedo, depois de um sono revigorador, abrir a janela, olhar para o tempo, e louvar a Deus pela paisagem e pela vida. 

Um motivo de orgulho? Nunca ter envergonhado a minha famflia e o meu Estado por denúncia de corrupção ou da prática de atos ilícitos contra a Nação.  

Trilha sonora da sua vida: The Bridge On The River Kwai Theme, do filme “A Ponte do Rio Kwai”.  

Um talento doméstico: Gosto de fazer um suco detox. Os meus ingredientes preferidos são: gengibre, limão e a couve.

Qual é a primeira coisa que pensa ao acordar? Rezar um pouco e fazer alguma caminhada ou uma ginástica leve pra desenferrujar os músculos.

O que mais aprecia em seus amigos? A lealdade e o companheirismo.  

Rede social preferida? TWitter  

Uma mania: Filmes antigos, principalmente, faroeste e guerra.  

Qual a sua melhor lembrança do início de carreira? A minha campanha para prefeito de Simão Dias. Tinha apenas 22 anos e derrubei as forças políticas mais poderosas do município. Com o tempo, os meus adversários foram-se tornando meus amigos e aliados. 

Em que momento do dia é mais feliz? Procuro evitar aborrecimentos para que o dia seja o mais feliz possível.

Por que motivo chorou a última vez? A morte de minha mãe. 

E por que motivo sorriu? O importante é sorrir sempre, até mesmo diante do insucesso, encarando-o como uma oportunidade de aperfeiçoamento. 

Uma ambição profissional: Eu gostaria de dominar todos os segredos da comunicação através da internet. 

Quem você gostaria de ser se não fosse você mesmo? Eu gostaria de ser alguém que tivesse o poder da previsibilidade.

E onde gostaria de viver? Gostaria de continuar a viver aqui mesmo em Sergipe, mas sem nunca me abater e cruzar os braços. É uma obrigação que sinto que só vai acabar quando eu não tiver mais forças.  

Última vez que gritou: Já dei várias topadas que doeram de verdade, mas a última foi a pior de todas… foi uma queda e tanto ao tropeçar no batente de minha casa. 

Uma culinária que faz bem ao paladar: Uma cocada bem feita. 

Você tem medo de que? Da maldade humana. 

Um cheiro: Cheiro de camisa bem lavada, com o corpo enxuto, depois de um banho da cabeça aos pés. 

Gasta muito com: Gasto um pouquinho comprando DVDs, notadamente de filmes antigos. Tenho uma ampla coleção de filmes que venho fazendo há muitos anos, e que os assisto quase sempre e guardando-os com muito carinho. 

Qual a sua idéia de um domingo perfeito? Pegar o meu fusca e sair por aí passeando. Parar na Atalaia e caminhar na areia, vendo o movimento das ondas. 

Uma lembrança da infância: Quando fui jogado da garupa de um jegue e caí esparramado no leito de um riacho… 

Uma palavra: Responsabilidade. 

Qual o seu bem mais precioso? O meu passado, construído com muita dedicação e honestidade. 

Um hábito do qual não abre mão: Gostar de ler bons livros e de falar e escrever dizendo a verdade. 

Um hábito de que você quer se livrar? Dormir tarde. 

Um gosto inusitado: Em casa nunca deixo faltar uma cocada diet ou pelo menos um pedaço de rapadura. 

Qual o projeto que gostaria de ver aprovado na Câmara? Um sistema parlamentarista de governo, para, depois de tramitar nas duas Casas, ser submetido a um referendo popular. 

Memória afetiva: Sempre que ingresso na viagem em direção ao passado me recordo da luta de meu pai junto com minha mãe para criar seus 7 filhos. 

O que não come de jeito nenhum: Tripa e língua. 

Um elogio inesquecível: Ter recebido do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o prêmio dos “100 cabeças do Congresso”, por 10 anos seguidos, no exercício de meu mandato de senador. 

Um livro insubstituível: Winston Churchill – Uma Vida, escrito por Martin Gilbert.

Que dom gostaria de ter? O da paciência para lidar com a intolerância e a falsidade. 

Um filme que sempre quer rever: “E o Vento Levou”, com Clark Gable e Vivien Leigh. 

Que pecado comete com mais freqüência? Desejo de comer doce. 

Principal qualidade em um homem: O caráter. 

Um arrependimento: Na política, não ter atendido ao apelo do governador Jackson Barreto para indicar Valadares Filho como vice-governador nas eleições de 2014. 

Principal qualidade em uma mulher: A classe. 

Em que situação vale a pena mentir? Uma mentira leva à outra. Melhor saber como dizer a verdade sem dureza, com jeito e ternura. 

 Um lugar inesquecível? As Muralhas da China. 

Em que situação você perde a elegância? O político e nunca deve perder a elegância mesmo quando atacado. 

Traição é perdoável? Eu já li em algum lugar que “todo traidor um dia foi amigo”. Alimentar ódio ao traidor faz mal a ao coração. 

O que você faria se não fosse proibido? Quem deseja a fazer algo proibido nunca diz de público que o faria em algum momento de sua vida. O que é proibido é proibido, e ponto.

Qual a sua maior realização? Ter dois filhos maravilhosos, Luciana e Antonio Carlos. 

Um sonho de consumo a realizar? Gostaria de um dia fazer uma viagem de 30 dias ao Japão e a algumas ilhas exóticas do Pacífico com minha companheira de todas a horas Quérzia.

Uma frase: “Ter muito cuidado para não errar, mas se errou, ter a humildade de reconhecer, e não voltar a errar”. 

 

*Nota: Antonio Carlos Valadares foi governador apenas uma vez, no período de 15/03/1987 a 15/03/1991.

*Autorretrato – s.m. Imagem que se faz de si próprio cujas formas e aspectos podem ser realizadas na forma de pinturas, desenhos, literatura, narração escrita ou oral. (app DICIO)

 

INTIME-SE VIRGULINO FERREIRA, VULGO LAMPIÃO, MANDA JUIZ SERGIPANO

JUIZ MANDOU E OFICIAL DE JUSTIÇA FOI PROCURAR LAMPIÃO 

Foi um ato de coragem mandar intimar o temido cangaceiro.

Consta que a Justiça deu início a um processo criminal contra Lampião, o “Rei do Cangaço”,  e queria colocá-lo atrás das grades, ali por volta de 1931.

O crime cometido por Lampião, pelo qual a Justiça queria puni-lo tinha acontecido no Sítio Acenço, hoje povoado de Nossa Senhora das Dores.  

O Juiz que mandou lavrar o termo de intimação para trazer Lampião à sua presença e fazê-lo sentir o peso da lei, chamava-se Dr Nicanor Menezes de Leal, da Comarca de Capela,  cuja  jurisdição alcançava Nossa Senhora das Dores, termo que era daquela comarca. 

O DEVER DE UM JUIZ SOBREPÕE-SE AO MEDO 

De fato, naqueles tempos marcados pelo terror que incutia em todos a figura do famigerado cangaceiro, o que podia ter parecido uma bravata, foi um exemplo à posteridade de que um  Juiz  nunca deve render-se ao crime organizado nem intimidar-se diante dos poderosos. 

No pensar daquele Juiz era um malfeitor que precisava ser contido a todo custo em suas ações criminosas.

Por medo, jamais colocaria panos quentes sobre aquele caso que se deu em sua comarca. Portanto, Virgulino Ferreira, vulgo Lampião, merecia uma sentença penal condenatória exemplar.

Para aquele Juiz a lição espelhada pela frase “o crime não compensa” tinha que ser aprendida por quem se envolvesse em algum fato delituoso devidamente comprovado.  E, para ele,  as penas da lei não havia exceções ao proferir uma sentença. 

LAMPIÃO CIRCULAVA EM SERGIPE COM TRANQUILIDADE

Era voz corrente que o famoso bandido Lampião,  vez por outra aparecia circulando, sem ser importunado, por vários lugares do território sergipano. 

O “Rei do Cangaço” tinha uma vida mais tranquila em Sergipe, para onde costumava homiziar-se quando queria  livrar-se da implacável perseguição das volantes de Alagoas e Pernambuco. 

Essa relativa segurança de Lampião a cavalgar com sua trupe pelo território sergipano devia-se sobretudo à complacência do então governador Eronildes de Carvalho, com quem mantinha uma relação de amizade, conforme se comentava na época.

NO ENCALÇO DE LAMPIÃO E A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA 

No livro da autoria do professor da UFS, Valtenio Paes de  Oliveira (Diálogos de 1970), há  uma referência a essa histórica intimação, cuja certidão, com o seu conteúdo digitalizado, pode-se ler melhor a seguir: 

“Certidão
Certifico que em cumprimento do mandado retro fui ao Sítio Acenço deste termo e nesta cidade intimei todas as testemunhas constantes do mesmo mandado ficaram todas bem cientes deixando de intimar o denunciado do despacho Virgulino Ferreira conhecido por Lampião por não ter graças a Deus visitado esta cidade, indesejável fera …. a verdade do que dou.
Nossa Senhora das Dores, 26.12.1931
Oficial de justiça
Januário Bispo de Menezes”
Cópia constante no livro “Diálogos de 1970” de Valtenio Paes de Oliveira

Para cumprir a determinação advinda do Juiz da comarca, o oficial de justiça Januário Bispo de Menezes tentou achar o meliante para entregar-lhe a ousada intimação. Mas, segundo ele próprio declarou, deixara  de cumprir o mandado de intimidação “por não ter graças a Deus visitado esta cidade, indesejável fera …” .

Não sabemos se realmente o oficial de justiça andou mesmo sozinho atrás do sanguinário bandoleiro, como ele escreveu na certidão, nem se a polícia militar fora convocada pelo Juiz para dar cobertura à realização da diligência, nem se Lampião prometeu vingar-se do magistrado por causa do processo que este lhe movera.

O fato é que o desalmado fora da lei daí em diante não mais fez incursões com a sua cabroeira pelas bandas de Capela e Dores, por onde passara nos anos  de 1929 e 1930. 

Com a morte de Lampião, em 28 de julho de 1938 – que caiu numa emboscada na Grota de Angicos (Poço Redondo-SE) sob o comando do Tenente João Bezerra -, o processo contra ele foi extinto e arquivado. 

Foi, em verdade, o único processo criminal aberto contra Lampião em terras de Sergipe D’El Rei.  

Não há nenhum registro histórico que diga o contrário.

ACV

KOISAS DA POLITIKA – O FURDUNÇO DA “ESQUERDA” DE BELIVALDO & EDVALDO

 ÍNDICE DAS MATÉRIAS QUE VOCÊ VAI LER NESTE POST:

1 – O Furdunço da “Esquerda de Belivaldo & Edvaldo (A Ideologia do Poder – Afinal, o que é Esquerda, e o que é Direita? – O Que Vale é a Ideologia do Poder).

 

2 – O lenga-lenga do deputado Luciano. 

3 – Um governo odiento e perseguidor. 

4 – Polícia Civil e Política Militar em Guerra. 

5 – Widgests

A IDEOLOGIA DO PODER

Começo afirmando que as ideologias existem. Na mente de parte da população em geral as ideologias podem atrair simpatias.  Todavia,  como a prática tem demonstrado,  as ideologias não têm resolvido a contento a questão do bem estar social.

Ao longo de nossa história, tivemos governos mais ou menos conservadores, de esquerda, de centro-esquerda, ou de centro, e os problemas, no entanto, cresceram sob sua influência, agigantam-se, sem uma solução definitiva.

A saúde e a educação, para citarmos os problemas que mais sensibilizam a população, transformaram-se num verdadeiro pandemônio para as populações mais pobres.

Ainda assim, com muito esforço vamos procurar no plano político, mostrar a grande mentira das alianças que se intitulam de esquerda ou de centro-esquerda, que têm chegado aos governos de Sergipe e do Município de Aracaju nos últimos quatro anos. 

A aliança política que elegeu Edvaldo e Belivaldo, tida como de “esquerda”  está provocando o maior furdunço na cabeça de muitas pessoas em Sergipe.

Sabemos que na maior parte do interior do Estado, com raras exceções – Estância, por exemplo – quase ninguém se preocupa com essa história de esquerda, direita, liberal ou conservador.

Mas, em Aracaju, em várias eleições alianças menos conservadoras ganharam ostentando um discurso de mudança.

Podemos citar o caso da ascensão de Marcelo Déda que encarnava um perfil muito próximo da chamada esquerda, apesar de que para conquistar o seu segundo mandato teve que fazer uma aliança mais pragmática com Amorim & Cia. 

Em relação à postura de Belivaldo não há que se falar em posição esquerdista e a mesma coisa podemos dizer de Edvaldo Nogueira.

Ambos se elegeram com o apoio de  figuras carimbadas ou vistas como  altamente conservadoras, e exercem um governo espelhando uma coalizão de portas abertas, bastando alguém ter votos e fidelidade canina para ser aceito na confraria. 

AFINAL, O QUE É ESQUERDA, E O QUE É DIREITA?

Em poucas palavras, quem tem uma tendência para a esquerda geralmente defende um Estado maior, com a proeminência do governo, ou do Estado, com muita influência para direcionar a economia em benefício da população, buscando um lugar de oportunidades iguais para todos.

Já quem tem um perfil de direita deseja um Estado menor, pensando em abrir espaços para a iniciativa individual. 

Se assim entendemos, e sendo correta essa a  interpretação no que toca ao credo esquerdista, Belivaldo e Edvaldo, ideologicamente falando, são a contrafação de tudo isso.

Ambos dispõem de uma composição em suas equipes de Secretários que gera o maior furdunço, uma balbúrdia geral e irrestrita. 

Tiremos só um caso para exemplificar. O deputado Laércio Oliveira (SD)  é considerado um político que não esconde a sua tendência.

Sabemos que o perfil de Laércio não se coaduna nem de longe com o perfil do PT, trabalha arduamente pelo segmento empresarial que representa, o trabalhador para ele é apenas mais uma peça da engrenagem do sistema capitalista, tem o lucro como seu objetivo primacial nas empresas que participa direta ou indiretamente, disputando espaços financeiros no governo do Estado e na Prefeitura de Aracaju.  

O deputado Laércio, foi um dos mais ferrenhos defensores da flexibilização da reforma trabalhista, tendo assumido a sua condição de homem de confiança da classe empresarial ao ser escolhido como relator do projeto de terceirização. 

Além disso foi um grande aliado até o fim do governo Temer, é aliado incondicional de Bolsonaro, e defende de unhas e dentes, ao lado de Belivaldo, a reforma da Previdência que o PT repudia de corpo e alma.  

Sem falar que era considerado um “golpista” porque ajudou a derrubar Dilma, votando no impeachment. 

 

É de se observar que em Sergipe, nas eleições de 2018, siglas partidárias desse jaez, que representam “ideologias” antagônicas se juntaram numa mesma aliança de candidatos proporcionais  para aumentar o quociente eleitoral e eleger seus deputados que hoje estão no Congresso em lados diferentes … Quer dizer, para deputado a direitona ajudou a candidatos da esquerda a se elegerem, e vice-versa. 

O QUE VALE É A IDEOLOGIA DO PODER

No entanto, apesar de sua coloração altamente conservadora, em Sergipe,  dentro do governo e na prefeitura, Laércio está  junto com o PT com toda a sua sigla avermelhada, participando com uma fatia invejável de poder nas duas administrações, a de Belivaldo e Edvaldo, que passaram a ser rotuladas ora de esquerda, ora de centro-esquerda, ora de centro, ora de centro-direita, ora de liberal, ora de conservadora, ora de ultra direita … 

Ou seja, quem manda em Sergipe atualmente, não tem ideologia.

A salada de tendências é  a contrafação de programas partidários e de ideologias, que, para eles, os nossos manda-chuvas de hoje,  já morreram há muito tempo.

Para a maioria deles o que vale é a ideologia do poder, são os cargos que pesam nas alianças, e o povo que se fume. 

 

O LENGA-LENGA DO DEPUTADO LUCIANO

O deputado Luciano Pimentel em entrevista ao JC disse que teve problemas com o PSB na eleição e por isso  está apenas aguardando uma janela para sair do partido. Que ele queira sair porque resolveu aderir ao governo até compreendemos.

Há pessoas que não têm perfil para ser oposição. Uma delas é Luciano Pimentel.

Quanto ao “desentendimento” que teve com o partido é uma covardia fazer essa afirmação.

Luciano quer justificar a sua desfiliação e sua aderência ao projeto do governo -, bem como a sua votação pífia nas eleições por causa de um mandato incolor, insípido e inodoro -, colocando simplesmente toda a culpa no PSB.

Apesar de tudo, mesmo contrariando outros candidatos de nossa aliança, se eu pessoalmente não tivesse me empenhado em Simão Dias, onde ele obteve mais de 2.500 votos, apresentando como candidato a deputado federal Cristiano Viana (teve quase 10 mil votos) para lhe dar suporte eleitoral, Luciano Pimentel não estaria hoje na Alese. Em todo o Estado foi o município que lhe deu mais votos.

Subestimar ou não levar em conta o apoio de lideranças do nosso Partido à sua candidatura, que garantiram o seu retorno à Alese, como Cassinho (prefeito de Gracho Cardoso), Iokanaã (prefeito de Propriá), Ari (Cumbe), Zé Rosa (Prefeito de Siriri) e Baiano (vereador de Lagarto), é estar convencido de que se reelegeu por conta de seus belos olhos, sem qualquer influência do PSB, presidido por Valadares Filho.

O exemplo de Belivaldo, que abandonou o PSB para aliar-se ao poder e a um grupo político com a intenção de nos destruir,  só contaminou aos mais fracos. 

O mundo é redondo e a resposta virá um dia. 

Portanto, Luciano, seja verdadeiro, deixe esse lenga-lenga de lado, saia do partido com decência, e não nos encare como inimigos, só porque perdemos a eleição.

Fique do lado daqueles que jogaram suspeitas em sua passagem pela Superintendência da Caixa Econômica. E olhe que eu me indispus contra eles ao fazer de público a sua defesa. 

UM GOVERNO ODIENTO E PERSEGUIDOR

Tenho evitado referências negativas ao governo Belivaldo. O meu silêncio tinha como objetivo evitar críticas de que estaria inconformado com a derrota eleitoral.

No particular tenho recebido informações de que ele não esconde e extravasa seu ódio contra os Valadares de uma forma doentia.

Embora beneficiado eleitoralmente com as cores de Lula impressas em sua chapa vitoriosa, única explicação para aquela diferença estupenda, só lhe desejo sucesso, mas parece até que quem perdeu foi ele, e não nós. Mesmo assim, aguentei o tranco e preferi ficar calado.

No entanto, já pedindo desculpas aos leitores deste blog, saio um pouco do meu silêncio voluntário a respeito do governador para dizer algumas coisas que estavam entaladas na minha garganta. 

O governador Belivaldo, na semana passada, alugou uma rede de emissoras para dar uma entrevista. Em meio a um monte de baboseiras, gastou uma grande parte do seu tempo para depreciar e falar mal  da família Valadares.

Sua excelência, com aquela empáfia miúda que passou a ter depois que chegou ao poder, anunciou que estava trabalhando pra deixar os Valadares sozinhos, isolados, sem a mínima capacidade de ação para disputar as eleições municipais em Simão Dias, ou em qualquer outro lugar no Estado.

Se dependesse de sua caneta bic e do Diário Oficial,  de fato, essa tentativa de nos apagar de uma vez por todas do cenário político já estaria se configurando.

Mas, como sou um lutador, e ajo com otimismo, confio que esse seu plano de vingança implacável vai cair por terra.  

As ofertas de nomeações a companheiros nossos para bandear de lado, algumas poucas funcionaram, mas a grande maioria não deu bolas à pressão exercida pelo seu sistema costumeiro de atrair lideranças. Como fez nas eleições estaduais nas barbas da Justiça Eleitoral. 

É aí onde a porca torce o rabo, há um engano de sua parte, excelência! o PSB não constrói prestígio usando a máquina e fazendo perseguições. É o único partido que tendo chegado ao poder, entrega os cargos quando não mais concorda com os rumos do governo. 

O nosso partido se move e existe porque tem programa, porque os seus integrantes têm história e serviços prestados. O PSB tem coerência no que promete e faz política em observância aos princípios da ética e do respeito ao adversário.

Há um provérbio árabe que procura interpretar a mente e o caráter do ingrato, dizendo mais ou menos o seguinte: “Oh filho de Deus, que bem eu te fiz para me quereres tanto mal?”.

POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM PÉ DE GUERRA

As polícias Civil e Militar estão cobrando o cumprimento de leis e acordos que o governo do Estado fez no ano passado antes das eleições. Agora a conversa é outra. O TCE para amenizar o descumprimento de tudo que foi acertado, para doirar a pílula e livrar a cara do governo, baixa uma resolução dizendo que não pode e tal. Mas quem pediu essa resolução? São Koisas de Sergipe Del Rei! 

ACV

 

SERGIPE TEM GÁS NATURAL PRA DAR E VENDER

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O noticiário deste final de semana abalou positivamente o mercado e ouriçou o povo de Sergipe,  com a divulgação da descoberta feita pela Petrobras de uma jazida monumental de gás natural em nossa costa. Um achado que, desde 2006, não se ouvia mais falar, desde a descoberta do pré-sal. 

Esse super botijão de gás está por enquanto guardado em seis campos de produção em nossa plataforma continental. Quando acontecer a sua extração para a venda a indústrias e veículos, o volume diário será de 20 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 1/3 do que existe de gás em todo o Brasil. 

Sairá de Sergipe o gás mais barato do Brasil, contribuindo para a redução de custos nas indústrias e, forçosamente, para o barateamento do transporte. Gasodutos deverão ser construídos com centenas de quilômetros de extensão para atender à demanda dos polos industriais já existentes ou que surgirão com o gás descoberto em Sergipe.

INDUSTRIALIZAÇÃO E EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA

Novas indústrias, animadas pela efetiva existência de gás serão edificadas em Sergipe e na Região Nordeste, gerando milhares de emprego, servindo para reativar uma economia que de há muito caminha no rumo da depressão. 

A hibernação da FAFEN que gerou desemprego e aumentou os preços dos produtos nitrogenados no Brasil, poderá voltar a funcionar, agora em novos moldes sob o comando da iniciativa privada. 

Royalties serão distribuídos em profusão para o Estado de Sergipe, atualmente vivendo mal das pernas, e para os seus municípios que, também, se encontram em situação de pre-falência.

A economia brasileira quase parou por causa do reflexo da forte queda do petróleo e gás no mercado internacional, e por conta dos escândalos revelados pela operação Lava Jato que levaram ao recuo dos investimentos das empresas envolvidas, muitas das quais tiveram que fazer acordos de leniência e pagar indenizações milionárias, sob pena de terem que encerrar por completo as suas atividades. 

O nosso país tem uma natureza pródiga em seu favor. É possível agir e trabalhar com seriedade, sem roubar, em favor de um povo acabrunhado com a corrupção generalizada que se entranhou como uma vírus em nosso organismo estatal. 

VAMOS CRESCER SABENDO APROVEITAR O EFEITO GÁS

Mas, em meio ao otimismo generalizado, é preciso que as nossas autoridades governamentais se conscientizem de que tudo aquilo que é extraído do mar ou da terra é finito. Um dia se acaba. 

É aproveitar os tempos de fartura criados pela produção do gás e trabalhar pela atração  de empresas, aumentando o nosso parque industrial, que ficou muito fragilizado no nosso meio. 

E pegar os milhões advindos dos royalties pela exploração do gás, e que serão distribuídos ao Estado e aos Municípios para investir em obras estruturantes, e, ao mesmo tempo, tapar o rombo da previdência, assegurando aos servidores uma aposentadoria tranquila, e o pagamento da folha sem atrasos. 

Que Deus continue sendo brasileiro e sergipano, amém.

ACV

KOISAS DA POLITIKA – BOLSONARO VERSUS CÂMARA, QUEM VENCE?

BALAIO DE GATOS

A reforma da Previdência virou um balaio de gatos. O governo, sem força política na Câmara dos Deputados, não consegue impor a sua vontade para economizar, como planejava, um R$ 1 trilhão em 10 anos.

O fato de a Câmara tomar para si a responsabilidade de aprovar uma  reforma da Previdência, contrariando o governo, é o demonstrativo de que as relações entre Bolsonaro e Rodrigo Maia tendem a azedar com o tempo.

O presidente Bolsonaro ao acionar o seu dispositivo contra as velhas práticas da política, querendo ou não, criou um vazio na Câmara cuja liderança está sendo ocupada pelo seu presidente, deputado Rodrigo Maia.

Com a queda do presidencialismo de coalizão, após os escândalos do mensalão e do petrolão,  o presidente da República errou na dose, ao generalizar os ataques à velha política, sem considerar as exceções.

É visível que o presidente perdeu o apoio da Câmara. Ele, que passou ali 28 anos, sabe que  a Casa é composta de tribos dos  mais variados credos, inclusive de lideranças novas e expressivas que nada têm a ver com os velhos caciques, nem com a velha política, nem com os velhos e carcomidos costumes.

Querer mudar a cultura do toma-lá-dá-cá, achando que todos são iguais, é um ato de petulância, que rima com arrogância. É uma atitude de um marinheiro de primeira viagem, fato que não combina com alguém como o presidente Bolsonaro que frequentou a Câmara por quase três décadas.

O presidente tem que entender que a Câmara, com as suas virtudes e defeitos, é a representação popular do Brasil, eleita pelo povo. Só mediante um golpe de Estado ela se apaga e deixa de existir.

PARLAMENTARISMO INFORMAL COM PREDOMINÂNCIA DA CÂMARA

Penso que desse jeito, da forma com a política nacional está marchando,  surge no Brasil um parlamentarismo informal, com um presidente da República eleito pelo povo, sem a mínima força para governar, ficando a maior fatia de poder nas mãos do Parlamento.

Que bom que fosse um parlamentarismo mais flexível, tendo a figura do primeiro ministro nomeada pela presidente, com aceitação da Câmara, detendo nas mãos as responsabilidades de Chefe do Governo.  O presidente, eleito pelo povo, exercendo o papel de Chefe de Estado com mandato fixo, podendo em casos especiais, mudar o primeiro ministro, o que implicaria em mudar todo o governo, ou extinguindo a Câmara, e convocando novas eleições. Sem causar nenhuma crise institucional, ou comoção popular, como no caso do impeachment de um presidente. 

Mais cedo ou mais tarde o Brasil vai ter que retornar a debater esse tema, uma vez que o nosso modelo presidencialista faliu completamente.

Cenário confuso. Tudo acontecendo pela falta de aptidão política do presidente, que considera a maioria do Congresso, pela  forma como age, um bando aproveitadores. 

Afinal, mais uma vez eu pergunto: pra onde vai o Brasil?

PROVINCIANO E ODIENTO

Tenho evitado referências negativas ao governo Belivaldo. O meu silêncio tinha como objetivo evitar críticas de que estaria inconformado com a derrota eleitoral.

No particular tenho recebido informações de que ele não esconde e extravasa seu ódio contra os Valadares de uma forma doentia.

Embora beneficiado eleitoralmente com as cores de Lula impressas em sua chapa vitoriosa, única explicação para aquela diferença estupenda, só lhe desejo sucesso, mas parece até que quem perdeu foi ele, e não nós. Mesmo assim, aguentei o tranco e preferi ficar calado.

No entanto, já pedindo desculpas aos leitores deste blog, saio um pouco do meu silêncio voluntário a respeito do governador para dizer algumas coisas que estavam entaladas na minha garganta. 

O governador Belivaldo, na semana passada, alugou uma rede de emissoras para dar uma entrevista. Em meio a um monte de baboseiras, gastou uma grande parte do seu tempo para depreciar e falar mal  da família Valadares.

Sua excelência, com aquela empáfia miúda que passou a ter depois que chegou ao poder, anunciou que estava trabalhando pra deixar os Valadares sozinhos, isolados, sem a mínima capacidade de ação para disputar as eleições municipais em Simão Dias, ou em qualquer outro lugar no Estado.

Se dependesse de sua caneta bic e do Diário Oficial,  de fato, essa tentativa de nos apagar de uma vez por todas do cenário político já estaria se configurando.

Mas, como sou um lutador, e ajo com otimismo, confio que esse seu plano de vingança implacável vai cair por terra.  

As ofertas de nomeações a companheiros nossos para bandear de lado, algumas poucas funcionaram, mas a grande maioria não deu bolas à pressão exercida pelo seu sistema costumeiro de atrair lideranças. Como fez nas eleições estaduais nas barbas da Justiça Eleitoral. 

É aí onde a porca torce o rabo, há um engano de sua parte, excelência! o PSB não constrói prestígio usando a máquina e fazendo perseguições. É o único partido que tendo chegado ao poder, entrega os cargos quando não mais concorda com os rumos do governo. 

O nosso partido se move e existe porque tem programa, porque os seus integrantes têm história e serviços prestados. O PSB tem coerência no que promete e faz política em observância aos princípios da ética e do respeito ao adversário.

Há um provérbio árabe que procura interpretar a mente e o caráter do ingrato, dizendo mais ou menos o seguinte: “Oh filho de Deus, que bem eu te fiz para me quereres tanto mal?”.

O DILEMA DE EDVALDO: RECORRE OU NÃO RECORRE?

O prefeito Edvaldo Nogueira se recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, vai assinar um atestado de que deseja herdar a todo custo o IPTU inconstitucional de João Alves – que ele continua cobrando apesar da promessa que fez em revogá-lo. Caso não recorra, a decisão da Justiça será efetivada de imediato em virtude do trânsito em julgado.

Uma certeza, no entanto, o prefeito já tem: muitos contribuintes, revoltados com o IPTU abusivo, a partir de agora, vão entrar na Justiça para conseguir abater os valores cobrados a mais pela prefeitura de Aracaju.

O LENGA-LENGA DE LUCIANO PIMENTEL

O deputado Luciano Pimentel em entrevista ao JC disse que teve problemas com o PSB na eleição e por isso  está apenas aguardando uma janela para sair do partido. Que ele queira sair porque resolveu aderir ao governo até compreendemos.

Há pessoas que não têm perfil para ser oposição. Uma delas é Luciano Pimentel.

Quanto ao “desentendimento” que teve com o partido é uma covardia fazer essa afirmação.

Luciano quer justificar a sua desfiliação e sua aderência ao projeto do governo -, bem como a sua votação pífia nas eleições por causa de um mandato incolor, insípido e inodoro -, colocando simplesmente toda a culpa no PSB.

Apesar de tudo, mesmo contrariando outros candidatos de nossa aliança, se eu pessoalmente não tivesse me empenhado em Simão Dias, onde ele obteve mais de 2.500 votos, apresentando como candidato a deputado federal Cristiano Viana (teve quase 10 mil votos) para lhe dar suporte eleitoral, Luciano Pimentel não estaria hoje na Alese. Em todo o Estado foi o município que lhe deu mais votos.

Subestimar ou não levar em conta o apoio de lideranças do nosso partido à sua candidatura, que garantiram o seu retorno à Alese, como Cassinho (prefeito de Gracho Cardoso), Iokanaã (prefeito de Propriá) e Baiano (vereador de Lagarto), é estar convencido de que se reelegeu por conta de seus belos olhos, sem qualquer influência do PSB, presidido por Valadares Filho.

O exemplo de Belivaldo, que abandonou o PSB para aliar-se ao poder e a um grupo político com a intenção de nos destruir,  só contaminou aos mais fracos. 

O mundo é redondo e a resposta virá um dia. 

Portanto, Luciano, seja verdadeiro, deixe esse lenga-lenga de lado, saia do partido com decência, e não nos encare como inimigos, só porque perdemos a eleição.

Fique do lado daqueles que jogaram suspeitas em sua passagem pela Superintendência da Caixa Econômica. E olhe que eu me indispus contra eles ao fazer de público a sua defesa. 

VEREADOR ELBER BATALHA, VETADO NUMA EMISSORA

O repórter de uma emissora de rádio passou  pelo maior constrangimento ao ter que dizer ao Vereador Elber Batalha, já presente no estúdio, que a entrevista para a qual fora convidado tinha sido cancelada em cima da hora pela direção da emissora.

Em se tratando de uma concessão federal, ninguém, especialmente um vereador atuante como Elber Batalha, que iria levar informações aos ouvintes sobre o IPTU, poderia ser barrado como foi, sem nenhuma explicação.

Só falta permitir-se a Edvaldo, prefeito de Aracaju, ficar na porta da rádio com uma tesoura na mão para cortar entrevistas de seus adversários … Koisas de Sergipe D’El Rei!

SERGIPE SERÁ A MAIOR PROVÍNCIA DE PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL DO BRASIL

Uma grande notícia saiu este fim de semana em toda mídia nacional: a descoberta pela Petrobras de uma jazida de gás natural que irá transformar Sergipe no maior produtor do gás natural do País, podendo incrementar o seu parque industrial, e gerar empregos.

Chegou em boa hora, quando tudo parecia ser impossível ao governo do Estado ultrapassar a crise que está vivenciando. A natureza, graças à competência da Petrobras,  está vindo em socorro de Sergipe na hora mais difícil. 

 

ACV

 

DESCOBERTA DA PETROBRAS COLOCA SERGIPE EM 1º LUGAR NA PRODUÇÃO DE GÁS

Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal, em Sergipe e Alagoas

De seis campos de exploração, Petrobrás espera extrair cerca de 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção atual brasileira; investimentos necessários para limitar área e construir gasoduto são de R$ 2 bi

Fernanda Nunes, enviada especial, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2019 | 04h00

ARACAJU – A Petrobras fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País.

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“Com a entrada de novos atores e a ocupação da rede de transporte, vamos ter competição”, disse secretário de Petróleo e Gás. Foto: JORGE HENRIQUE/ESTADAO

A aposta do governo é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento. Dessa maneira, a tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.

 

“Vamos ter competição. É isso que vai fazer o preço baixar”, afirma o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, que participa da elaboração do plano de Guedes.

O governo também tem a expectativa de estimular a economia na região com o gás. De 2014 a 2017, a cadeia de óleo e gás ficou praticamente paralisada como reflexo da forte queda no preço do insumo no mercado internacional e das revelações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que revelou bilhões em desvios de recursos na Petrobrás. “É possível que a gente assista a uma retomada da indústria de petróleo e gás no Nordeste, onde tudo começou”, diz o presidente da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, classifica o potencial da Bacia de Sergipe-Alagoas como “muito promissor”. Além dos seis campos da Petrobrás, a ANP acredita que existem na região outras áreas com indícios de presença de petróleo e gás que, nos próximos anos, podem resultar em novas descobertas relevantes.

Pelos dados do MME, para delimitar o reservatório e construir um gasoduto até a costa, a Petrobrás deve gastar US$ 2 bilhões ainda neste ano. A estatal não revela os planos para a região. Por meio de sua assessoria, informou apenas que “as águas profundas de Sergipe vêm mostrando grande potencial para o desenvolvimento”. Disse também que o orçamento do projeto está previsto em seu plano estratégico para os próximos cinco anos. Por enquanto, a estatal está trabalhando apenas na exploração, mas não na produção dos campos.

Expectativa

O gás já provoca uma reviravolta na economia de Sergipe. “Virei um caixeiro viajante, batendo de porta em porta de indústrias, oferecendo as vantagens do gás natural a quem quiser se instalar no Estado”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Pereira de Carvalho.

O Estado está agora concentrado em atrair grandes consumidores de gás para o município de Barra dos Coqueiros, vizinho a Aracaju, onde funciona o Porto de Sergipe, e, no futuro, deve estar de pé um novo distrito industrial. Na pequena cidade de apenas 25 mil habitantes, cercada por praias e mangue, começa a surgir um arranjo inédito de empresas interessadas no combustível.

De um lado, estão produtores e uma unidade de importação do gás. Do outro, potenciais consumidores, atraídos pela perspectiva de pagar menos pelo combustível. Às empresas, Carvalho tem argumentado que, com tanta oferta, não haverá alternativa aos fornecedores de gás senão baixar o valor da matéria-prima. Assim espera trazer de volta, principalmente, indústrias de vidro e cerâmica, que dependem do gás para fabricar produtos melhores e a um custo menor.

Até a nova onda deflagrada pela descoberta da Petrobrás, o governo estadual se via às voltas com a suspensão de investimentos da estatal, que, no passado, chegou a responder por um terço de todo dinheiro movimentado pela indústria sergipana. O Estado sentiu o golpe, por exemplo, do fechamento da fábrica de fertilizantes, a Fafen-SE, e do freio em campos produtores de petróleo e gás, colocados à venda pela estatal.

Diante desses e outros reveses, e a expectativa de extinção de postos de trabalho, a notícia da descoberta criou uma sensação de que “há uma luz no fim do túnel”, disse Carvalho.

Livre

O Estado quer ainda incentivar a criação de uma nova figura no mercado de gás – a do consumidor livre, autorizado a importar seu próprio combustível, sem precisar utilizar a rede de dutos de distribuição de uma concessionária local. Com essa mudança, o esperado é reduzir mais um pouco o preço do produto, que não contaria com a tarifa cobrada pela distribuidora. Uma experiência chegou a ser feita em Sergipe, mas parou na Justiça. A distribuidora local, a Sergás, contesta a legalidade do modelo. Ela alega que o contrato de concessão garante a ela a exclusividade do negócio de gás no Estado.

A divergência coloca em lados opostos os próprios sócios da Sergás: o governo do Estado, que quer estimular a queda do preço e um novo mercado, e a Petrobras e a japonesa Mitsui, que não aprovam as mudanças.

 

PETROBRAS: SERGIPE TEM A MAIOR JAZIDA DE GÁS DO BRASIL

GÁS BARATO

Em Sergipe, Petrobras faz a maior descoberta desde o pré-sal; Estado terá o gás mais barato do Brasil

 

Estadão

 

TRIBUNAL ABRE CAIXA DE PANDORA, E JULGA INCONSTITUCIONAL IPTU DE ARACAJU

A MENTIRA COMEÇA A PERDER, ANTES TARDE DO QUE NUNCA

A decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), considerando inconstitucional o aumento do IPTU, fixado por João Alves, termina por impor uma derrota acachapante à mentira de Edvaldo propagada no pleito de 2016. 

João Alves, apesar do erro cometido, em nenhum momento procurou dissimular. Assumiu integralmente a iniciativa, e o desgaste, ao enviar aos contribuintes, no exercício de 2015, os carnês com a cobrança absurda do novo IPTU.

Edvaldo, já preparando sua candidatura a prefeito, movimentou-se para se contrapor à lei João Alves, mandando que o seu partido, o PCdoB, ingressasse no Tribunal de Justiça com uma ação (ADI) para anular o aumento alegando inconstitucionalidade.

O PSB, na mesma época, e a OAB, entraram com ação idêntica no TJ para barrar o aumento.

Em plena campanha para prefeito, no ano de 2016, usando as armas do populismo-demagógico para ganhar as eleições, disse em seus programas eleitorais no rádio e na TV, e confirmou nos debates, que se fosse eleito,  usaria sua caneta para assinar o ato de revogação daquela  majoração escorchante do IPTU.

Muita gente acreditou nessa estória de trancoso, bolada pelo marketing do mal para colocar em pé o seu claudicante candidato que, à época, balançava nas pesquisas.

FATORES QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA A VITÓRIA 

O resultado apertado da eleição, de aproximadamente 11 mil votos, deveu-se a duas mentiras bem contadas, a saber:

1) a promessa de revogação do IPTU;

2) a acusação de um falso “acordo” de seu adversário Valadares Filho, com João Alves. 

E, para completar o cerco, e dar o golpe de misericórdia, um misterioso recurso de caixa 2 (desvendado pelo Ministério Público Eleitoral), apareceu na calada da noite, às vésperas do pleito. Abriu-se então um processo investigatório que, ao que parece, tem uma pedra em cima que impede até hoje o seu andamento.

E o que se viu, depois que Edvaldo tomou posse no cargo de prefeito de Aracaju e sentou em sua cadeira na prefeitura?

O que se viu foi Edvaldo dando marcha à ré, quando algum jornalista tocava no assunto. Só faltava tocar na hora a sua zabumba pra não ouvir a pergunta impertinente.

A LUTA DE EDVALDO PARA HERDAR O IPTU DE JOÃO ALVES

Demonstrando ser uma figura contorcionista e camaleônica,  a sua primeira atitude foi mandar retirar das mãos da Justiça a ação de nulidade da cobrança do IPTU que fora feita na campanha de 2106 pelo PCdoB, a seu pedido. 

Edvaldo, agora, queria herdar a todo custo  o IPTU de João Alves, que ele tanto condenara, só pra se eleger.

Depois de seis longos meses, convocou a imprensa para anunciar, bombasticamente, que estava enviando para a Câmara um projeto de lei “revogando” o aumento do  IPTU.

O líder do PSB na Câmara, vereador Elber Batalha, depois que viu e leu o indigitado projeto, ocupou a tribuna  e denunciou que aquilo não passava de mais uma armação de Edvaldo para enganar o povo de Aracaju.

O prefeito, ardilosamente, em verdade, entregara à Câmara uma verdadeira Caixa de Pandora, na qual estavam contidos os venenos da malícia e da enganação: confirmava o aumento de quase 900% do IPTU de seu antecessor, e, ainda por cima, impunha ao contribuinte aracajuano um acréscimo anual de 5%, mais a inflação do exercício anterior.

A Câmara de Vereadores, docilmente aprovou por maioria absoluta, sem os votos do PSB, e de alguns outros partidos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO IPTU

Em sessão, o Tribunal de Justiça (TJSE), por unanimidade de seus membros, decidiu pela inconstitucionalidade da Lei João Alves (Lei nº 145/2014), que fora abraçada com unhas e dentes por Edvaldo, com as pegadas de sua caneta.

O Tribunal reconheceu, ainda por unanimidade, que o prefeito Edvaldo Nogueira, nunca reduziu o IPTU, antes pelo contrário, impusera um aumento do imposto.

Resultado: Edvaldo mentiu para o povo antes da eleição, mentiu para o contribuinte depois da posse e quis que a sua mentira fosse coonestada pelo Tribunal. Não obteve êxito. 

No entanto, apesar de o Prefeito Edvaldo ter sofrido no TJSE uma derrota fragorosa, resta-lhe algum suspiro.

MAS A DECISÃO TEM DOIS PORÉNS

É que a Justiça, ainda que reconhecendo a inconstitucionalidade da lei do IPTU, decidiu que a nulidade do aumento só terá validade depois do trânsito em julgado do acórdão.

Ora, se a regra da famosa morosidade da Justiça estiver em voga, pode ser que Edvaldo, que ficou com o direito de recorrer aos tribunais superiores, termine o seu mandato cobrando o seu IPTU inconstitucional, sem a obrigatoriedade de devolver o que recebeu do contribuinte, como decidiu também em seu favor o TJSE.

O PSB e a OAB deverão impetrar um recurso,  com pedido liminar, visando a aplicação imediata do julgado (sem ter que aguardar os recursos do prefeito Edvaldo), e a devolução aos contribuintes dos valores cobrados ilegalmente pela prefeitura municipal de Aracaju. 

ACV

RETALHOS DA POLÍTICA – A PETROBRAS E O PORTO DE SERGIPE

SARNEY VISITA SERGIPE E VAI A SIMÃO DIAS

No início de janeiro de 1988, o presidente Sarney esteve em Sergipe para lançar o programa de combate às secas Padre Cícero. Consultado pelo governo federal, escolhi o municipío de Simão Dias, minha terra natal, como palco para o lançamento desse programa.

Para o nosso povo foi um momento de muito orgulho o fato de o governo da República do Brasil, estar ali presente, com o presidente, ministros, governadores, prefeitos e parlamentares para a realização de evento tão importante. Toda a imprensa nacional deu cobertura àquela programação governamental. A Praça Barão de Santa Rosa foi tomada por milhares de pessoas que vieram de vários municípios de Sergipe e da Bahia. Nunca um presidente da República visitara Simão Dias. 

ESPORTE E LAZER

O esporte e o lazer tiveram lugar de destaque no nosso governo. Em Aracaju, havia o campeonato de futebol de bairros, esporte menor ou futebol de várzea organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer.

Preservamos uma área da mata atlântica, onde hoje com certeza, seria uma área de prédios, construindo o Parque dos Cajueiros  (reformado pelo saudoso governador Marcelo Déda), e um grande calçadão, da praia 13 de Julho até a Coroa do Meio, e em paralelo, uma ciclovia. 

Collor veio inaugurar a obra, e andamos juntos de bicicleta por esse calçadão acompanhados por dezenas de ciclistas. Fizemos um monumento, o Caju, como uma referência de nossa Capital a todos os turistas que tivessem o desejo de nos visitar. 

 

Esse monumento, o do Caju, ergue-se imponente na 13 de Julho, como um dos símbolos de nossa capital mais apreciados pelos turistas ( Foto: Sílvio Oliveira).

Construimos 15 ginásios de esporte em cidades do interior, constituindo-se na maior ação de governo concreta para o fortalecimento e expansão das atividades desportivas. 

Os Jogos da Primavera, que foram criados durante a minha gestão como Secretário da Educação, foram ampliados no nosso governo, tornando-se uma festa da qual participavam mais de 15 mil estudantes de escolas da capital e do interior.

Cerca de 1000 atletas, anualmente, representavam o Estado de Sergipe nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS), em outras unidades da federação. Pontificávamos em primeiro lugar em diversas modalidades esportivas, conquistando medalhas de ouro, e, também, de prata e bronze. No retorno, os atletas eram recebidos por familiares e colegas como verdadeiros heróis.

Construímos um grande Estádio na cidade de Maruim, um dos melhores do interior. Foi um compromisso de campanha que eu cumpri com muita alegria. 

Em homenagem à minha terra, Simão Dias, construí um ginásio de esportes e um estádio de futebol. 

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CAPITAL

Enfrentamos o grande desafio em melhorar o sistema de esgotos da cidade de Aracaju. Inauguramos um novo sistema moderno de esgotamento antes do enceramento de nosso mandato. Tomamos dinheiro emprestado na Caixa Econômica Federal para a construção de canais de águas pluviais em vários bairros de Aracaju. 

ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL DO PORTO DE SERGIPE, COMO FOI

O Terminal Marítimo Inácio Barbosa veio de uma luta desencadeada por vários governadores. Graças a esse empenho, a Petrobras assumiu a responsabilidade pela realização desse obra histórica no município de Barra dos Coqueiros.

A Petrobras já estava tocando as obras do Porto ao iniciar-se o nosso período de governo. Fiquei surpreso e contrariado quando tomei conhecimento de que o Porto projetado pela Petrobras era apenas um terminal graneleiro para o transporte exclusivo de cargas do interesse da empresa, como o cloreto de potássio da Mina de Taquari-Vassouras e a os produtos nitrogenados da Fafen. Para tanto, o projeto original previa apenas a construção de uma ponte invadindo o mar. 

Se continuasse a obra daquele jeito, o Estado de Sergipe seria o único do Nordeste que não teria um Porto de verdade.

Era preciso agir com urgência para modificar o projeto e transformá-lo num Porto mais amplo, que pudesse receber todo tipo de cargas, e, também, grandes navios de passageiros que tivessem Aracaju como uma de suas escalas.  Sergipe seria o único Estado litorâneo a não dispor de um Porto com essa finalidade, caso o projeto não sofresse alteração.

Queríamos sim, um Terminal Offshore de Cargas Gerais e de Passageiros. 

Era preciso agir com urgência. Marquei uma audiência com o presidente Sarney, em Brasília, no Palácio do Planalto. Entreguei-lhe o pleito do governo de Sergipe. O presidente, na hora, sem pestanejar, redigiu ali mesmo sem protocolos, uma carta de seu próprio punho ao diretor de engenharia da Petrobras Dr Edilson Távora,  responsável pela obra, expondo a questão, e encaminhando em anexo o nosso pedido para que modificasse o projeto original do Porto de Sergipe. (na foto a seguir com Edilson Távora, durante a construção do Porto).

No dia seguinte eu já estava na Petrobras com Edilson Távora. Entreguei-lhe a carta do presidente com o pedido do nosso governo. Távora entendeu a pertinência do pleito e  assumiu de pronto a defesa do nosso projeto, modificando-o para o formato que pretendíamos. A meu convite, durante o período de execução do novo projeto portuário Edilson Távora esteve em Sergipe. 

Visitamos juntos o Porto que estava sendo construído com duas pontes em paralelo, uma para o transporte de cargas gerais e  outra para o transporte de passageiros. Foi uma das maiores emoções que senti em minha vida.

É preciso que se faça justiça a Sarney. Foi um grande presidente para Sergipe. 

Pena que o turismo em Sergipe não tenha aproveitado a obra do Porto, como eu esperava, atraindo passageiros pelo mar. Mas isso é  outra história.

FOLHA DE SERVIDORES, GATILHO SALARIAL E INFLAÇÃO

No final do governo Sarney a crise política atingiu o seu limite estratosférico. O processo inflacionário recrudesceu e chegou a uma taxa sem precedentes, de 84% ao mês.

As graves pipocavam em todo o Brasil. Os salários sofriam uma corrosão diária, e diluíam-se como água. Servidores e a população em geral, estavam em completo desespero. Eu estava no governo, e tinha que  pensar e resolver de imediato como reduzir o impacto da inflação galopante. 

Criei o gatilho salarial para compensar as perdas com a inflação galopante que estava destruindo remuneração dos funcionários públicos.  Mandei aplicar toda a arrecadação do Estado no overnight, um mecanismo que gerava um “lucro” diário que preservava a receita, e, ainda ganhava algum acréscimo com os juros.  Com isso, ao final do mês, garantia o pagamento da folha sem atrasos, o funcionamento dos serviços básicos e os compromissos da dívida. 

Cumpri os quatro anos de governo sem passar pelo constrangimento de atrasar a folha de servidores.

Nota:  A elaboração de uma grande parte do conteúdo das postagens sobre obras e serviços  saiu de memória.  Seria impossível me lembrar de tudo,  uma vez que já decorreram mais de 25 anos desde que terminou o meu mandato de governador.

ACV