política

STF anula prisão em 2ª instância. Lula livre disputa a presidência contra Bolsonaro?



Com o voto de minerva do presidente Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a prisão em 2ª instância, e só permiti-la depois do julgamento de todos os recursos.

A execução da sentença penal que antes valia a partir da condenação do réu em Tribunal de 2ª instância, agora terá que aguardar que essa mesma decisão seja confirmada no 3º grau (STJ) e no 4º grau (STF).

Ao julgar três ADCs (ações diretas de constitucionalidade), movidas pela OAB, e pelos partidos políticos, Patriota e PCdoB, a Suprema Corte concedeu o direito aos presos que se encontram em tal situação – ou seja, em cumprimento antecipado da pena em face de uma condenação no juízo de 2º grau -, a permanecerem soltos até a condenação definitiva ou ganharem a liberdade permanente com comprovação da inocência.

A meu ver, os advogados da causa foram muito espertos ao fazerem uma pergunta simples para obterem uma resposta igualmente simples do STF, mas que causaria sem dúvida grandes repercussões no meio político e jurídico qualquer que fosse a decisão.

Em resumo, eis a questão em foco: o artigo 283 do Código de Processo Penal diz que ninguém será preso antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, só depois de o réu esgotar todos os recursos.

A pergunta dos advogados ao STF:  o artigo 283 do Código de Processo Penal em vigor fere a Constituição da República do Brasil?

Por maioria o STF deu-lhes a seguinte resposta: não fere, está de acordo com a Constituição, art 5º, inciso LVII, que diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.  E esse julgado do STF,  foi tomado, conforme entendimento da maioria da Corte Suprema,  em obediência ao princípio da presunção de inocência, ou da culpabilidade,  que assim se define:

Consiste no direito de não ser declarado culpado senão mediante sentença transitada em julgado, ao término do devido processo legal, em que o acusado tenha se utilizado de todos os meios de prova pertinentes para sua defesa (ampla defesa) e para a destruição da credibilidade das provas apresentadas pela acusação (contraditório)

Renato Brasileiro de Lima, em sua obra Manual de Processo Penal, Volume 1.

O Supremo ao assim resolver, assumindo um papel garantista de normas estatuídas em nossa Carta Magna, querendo ou não, colocou no colo do Congresso Nacional a prerrogativa que lhe é atribuída, qual seja, a de aprovar e promulgar, querendo, uma mudança no texto constitucional que autorize a prisão em 2ª instância, dispensando o pronunciamento dos demais tribunais superiores para tornar mais rápida a persecução penal dos réus considerados culpados.

Para melhor compreender a resolução do STF, Lula, até julgamento final da sentença que o condenou, responderá o processo em plena liberdade.

Lula poderá ser candidato a presidente em 2022?

Pela lei das inelegibilidades não poderia. Porém, se o STF decidir pela nulidade da sentença imposta pelo então Juiz Sérgio Moro, confirmada pelo TRF-4, ele poderá pleitear o retorno ao cargo de presidente em disputa com o presidente Bolsonaro que já declarou o seu desejo em concorrer à reeleição.

ACV

Esquerda, direita, volver, Edvaldo & o DEM

Leio nas mídias sociais uma afirmação no mínimo curiosa do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), quando diz que não faria de jeito nenhum aliança com o DEM da senadora Maria do Carmo e de José Carlos Machado, por ser um partido muito à direita.

Edvaldo elegeu-se em 2016  com minoria na Câmara, mas conseguiu reverter a situação rapidamente, atraindo para seu lado diversos vereadores de cores partidárias antagônicas ao de seu partido, o PCdoB, oferecendo- lhes no melhor estilo da direita cargos em comissão e posições vantajosas na prefeitura municipal.

O prefeito praticou com maestria o famoso toma-lá-dá-cá para garantir votos e aprovar projetos, e tornar a Câmara quase que totalmente dócil, consentindo, com poucas exceções, em defender suas estratégias políticas, inclusive barrar CPIs, e outras investigações que pudessem causar algum incômodo ou alarido nas hostes do poder municipal, e  no seio da opinião pública. 

Sem impor freios ao seu esquerdismo de araque, colocou como líder de seu governo na Câmara, o vereador eleito pelo DEM, Vinicius Porto, um amigo do peito de João Alves e de seu vice José Carlos Machado – este ocupando atualmente a presidência do partido “repudiado” por Edvaldo.

A toda hora Edvaldo promete sair de seu partido, o PCdoB, uma linha dissidente do PC – sem que isso nunca se consolide -, para inscrever-se em outro partido que tenha uma ideologia menos radical, e que se harmonize com o seu modo de ser, de há muito desfocado do desprezo ao capital ou às classes mais abastadas.

O seu casamento com uma pessoa do ramo empresarial, querendo ou não, retirou a sua ideologia, se é que ele tinha realmente alguma.

O deputado Fábio Henrique já afinou as pernas e perdeu quase que toda a saliva andando atrás de Edvaldo convidando-o para se filiar ao PDT sem, no entanto, conseguir o seu intento.

Mas, enquanto isso, Edvaldo às escondidas procura o Lupi, presidente do PDT, na tentativa de entrar por cima, demonstrando não querer nenhum compromisso direto com o deputado e demais filiados ao PDT.

Surfando em cima de um mar de recursos federais liberados por governos de direita ou de extrema direita (Temer e Bolsonaro), divulga um plano de obras invejável, o qual, se for realmente concretizado, a sua reeleição que ele garimpa com método e aplicação, poderá garantir-lhe, segundo ele sonha e imagina, a mais longeva permanência de um prefeito governando Aracaju.

Se o seu sonho se concretizar poderá completar 6 mandatos na prefeitura, sendo 2 de vice-prefeito, e 4 de prefeito, se voltar a ganhar, contando o mandato tampão de 2 anos em substituição a Déda quando se candidatou a governador, renunciando o  mandato de prefeito, assumindo Edvaldo no seu lugar na condição de vice. 

Ao eleger-se prefeito em 2016, quando teve um piripaque num debate, chegou ao 2º turno um tanto quanto desacreditado.

Venceu com duas estratégias mentirosas, urdidas pelo conhecido bruxo do marketing chamado Cauê: 1ª) que iria revogar o IPTU; 2ª) que o seu oponente no 2º turno (Valadares Filho) teria um acordo “secreto” com o então prefeito João Alves, que fora candidato à reeleição e não alcançara nem 10% dos votos no 1º turno.

Uma estratégia mortífera e maquiavélica que deu certo, dando-lhe a vitória nas urnas por uma pequena diferença de 11 mil votos, diante de uma disputa que se anunciava praticamente perdida.

João Alves alcançara uma rejeição sem precedentes, agravada por sua decisão em aumentar o valor do IPTU da cidade a níveis estratosféricos. Daí a tática empregada pelo comuna vacilante ao ligar o seu adversário à figura do ex-prefeito. Aliás, a tais recursos do IPTU, que antes repudiava, Edvaldo hoje a eles se apega de unhas e dentes para garantir a sua cobrança,  chegando ao ponto de retirar ação por ele mesmo proposta na Justiça durante a campanha, a qual pedia a nulidade da lei do malsinado imposto.

Para reafirmar  o seu apego ao IPTU extorsivo, depois que o Tribunal de Justiça decidiu por sua revogação, Edvaldo mais que depressa recorreu ao STF para continuar penalizando o contribuinte com a cobrança absurda.

Mentiu descaradamente e ganhou as eleições, inclusive em meio a investigações nunca esclarecidas de uma composição financeira por debaixo dos panos, em cima do pleito, com a empresa de lixo.

O proprietário desse empresa foi preso e humilhado publicamente e, apesar da investigação divulgada com foros de escândalo, nada se apurou para desvendar o mistério dessa relação incestuosa.

Na memória da opinião pública ficou apenas a prisão temporária do empresário sem nenhuma outra consequência para outrem que dele supostamente tenha se beneficiado.

Para o próximo ano um novo arsenal de mentiras e meias verdades, o marketing de Edvaldo já está preparando, visando a sua reeleição com um discurso envolvente de bom gestor.

Penso que por pragmatismo, na  campanha, Edvaldo não vai imitar o discurso falacioso de que “chegou pra resolver”, de seu mais forte aliado o também “esquerdista” governador Belivaldo.

Pra ganhar uma eleição, desse rapaz não se pode duvidar nada. Se for bom eleitoralmente pra ele, o DEM, estigmatizado hoje como direitona, poderá ser convocado pra estar ao seu lado, disso não tenham a menor dúvida.

Edvaldo não tem identidade ideológica: não é esquerda, nem direita, nem centro. E nunca foi comunista como sugere a sigla do partido ao qual está filiado, e dele quer sair, o PCdoB. Simples assim: uma entidade política amorfa, inodora, insípida e incolor.

Mesmo assim, não se pode desprezar a sua sorte, combinada com suas posições camaleônicas, ou com seu maquiavélico contorcionismo para se manter no poder, apesar de sua figura não se impor como uma verdadeira liderança política perante o povo de Aracaju.

ACV

Governador Paulo Câmara (PSB-PE) recebe solidariedade por ataque de Bolsonaro

O presidente perde as estribeiras mais uma vez. Uma agressão gratuita. Neste momento de crise o Brasil precisa da união de todos. Leia o que disse Bolsonaro, ” o espalha brasa”, do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que mereceu uma pronta resposta dos seus colegas do Nordeste:

De língua solta

NOTA DOS GOVERNADORES:

Nós, governadores do Nordeste, gostaríamos de expressar nossa solidariedade ao colega Paulo Câmara, de Pernambuco, vítima de um descabido e desrespeitoso ataque proferido, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. 

É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades. 

A verdade dos fatos, apresentada na resposta do governador de Pernambuco, prevaleceu. Mas não poderíamos abrir mão de registrar esta nota de repúdio.

O Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências.

Continuaremos a postos, unidos, e firmes no trabalho a favor da população, também permanentemente atentos à manutenção de um ambiente que favoreça o diálogo, o respeito às pessoas e o fortalecimento da democracia.

A nota é assinada pelos governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí).

Fonte G1

O TREM DA ALEGRIA E O DEFENSOR PÚBLICO SEM PETIÇÃO

Infelizmente, a política em Sergipe desde há alguns anos mudou de cara e a mentira passou a ser BH usada por integrantes do staff do governo com a maior sem cerimônia, sem o mínimo respeito à população, tida por eles como desinformada, e disposta a aplaudir ou calar, sobre o que dizem os donos do poder notadamente contra membros da oposição.

Fui acusado em entrevista numa emissora de rádio por José Felizola, genro do governador,  Secretário Geral,  de ter sido o único causador da crise financeira que atravessa o Estado, por ter comandado, segundo ele, um trem de alegria quando fui governador.

Pura invencionice na tentativa de desviar o foco do retumbante fracasso do governo, que não encontra saídas para a crise e atira para todos os lados, sem se importar com balas perdidas que podem atingir a quem não merece e nem  tem culpa no cartório.

Ao contrário, fiz um governo austero e realizador, não houve trem de alegria nem nomeações em massa como fui acusado e de ter provocado um inchaço na folha do Estado.  Belivaldo foi auxiliar de meu governo e sabe que tudo isso não passa de uma grande mentira.

Declaro que essa conversa não passa de mais uma fake news espalhada por alguém que deveria ter a mínima responsabilidade pelo elevado cargo que ocupa, e, por isso, por sua postura, está mostrando que é Secretário Geral, porque tem a vantagem de ser genro do governador.

Enrolado em promessas demagógicas que fez ao povo na campanha de 2018, o governador Belivaldo, sentindo-se incapaz de cumpri-las e vendo no horizonte o fracasso de uma gestão, que “chegou pra resolver”,  procura culpados, e manda o seu genro, atacar-me em emissora de rádio, colocando em meus ombros as dificuldades hoje vivenciadas pelo Estado. Veja se tem cabimento uma desculpa desse tipo: fui governador há quase 30 anos, e me acusam de ser o responsável pelo que hoje passa o Estado.

Além disso, ao afirmar que “em 1988 e 1989, o Estado quadruplicou o número de funcionários”, quando eu fui governador, o porta voz do governo Belivaldo, o seu genro, e Secretário Geral,   comete um erro clamoroso, uma acusação falsa; formado em direito José Felizola devia saber que naqueles dois anos citados, a nova Constituição proibia qualquer nomeação sem concurso.

Pela gravidade de que se reveste tal procedimento, se por acaso o fizesse, eu poderia ter perdido até o meu mandato, como aliás está sendo cassado o governador Belivaldo, embora que por outro motivo, por decisão da Justiça Eleitoral, por uso abusivo da máquina pra ganhar as eleições.

O governador deveria ter sugerido ao seu genro  falar com cautela sobre trem de alegria para não cair em discurso incoerente. Foi justamente num período anterior ao meu governo, cujo titular, infelizmente, neste momento não pode responder por motivo de doença, que Belivaldo foi nomeado defensor público sem concurso, em meio a acusações pejorativas de adversários de que chegara ao cargo dentro de uma lista do propalado trem de alegria que surgira na época.

Nomeado (assumo que eu pedi a sua nomeação – a CF permitia), em trinta anos como defensor público Belivaldo nunca escreveu uma petição em defesa dos hipossuficientes, mas, no entanto,  se aposentou com todos os direitos conferidos aos que exercem efetivamente a profissão.

Da época em que governei o Estado, até a presente data já se passaram quase 30 anos, e pelo menos 5 governadores – alguns com 8 anos de mandato -, assumiram o governo de Sergipe. Eu tive apenas um mandato de 4 anos (março/87 a março/91). 

Não posso me recolher ao silêncio diante de acusação tão injusta e descabida.

Desde a eleição que me recolhi e tenho procurado, voluntariamente, eximir-me de debates estéreis, na tentativa de mostrar a minha paciência em aguardar mais um tempo, e não ser acusado de comprazer-me com os descaminhos da gestão deste governo.

Portanto, não vejo motivo, e estou estupefato ao constatar que em nosso meio existe um governador, junto com seu genro, que destilam tanto ódio e malquerença contra outrem que em muitos anos só lhes fez o bem, e nunca usou a mentira como escudo para esconder as suas faltas, ou tenha usado do artifício covarde de acusar a terceiros para se livrar de suas culpas. 

Antonio Carlos Valadares

Advogado – OAB (SE) 642

PSB avança e dá exemplo de modernização com a Autorreforma

Comungando com os novos tempos, nos quais a sociedade está a exigir transparência das ações, debate democrático, atualização e aprofundamento das idéias em benefício de um projeto de desenvolvimento para o País, o PSB Nacional está dando um exemplo de avanço, integrando os seus objetivos partidários com os anseios de nosso povo. 

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, explica as razões que levam o partido a realizar uma autorreforma, as etapas da reestruturação partidária e os temas que estarão em seu novo programa.

Clique a seguir e acompanhe o vídeo com a fala do presidente Carlos Siqueira  A Autorreforma do PSB

Segundo Siqueira, o ponto de partida será uma conferência nacional, entre os dias 27, 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro. No evento, lideranças partidárias e a militância se debruçarão na análise de um documento que, depois de aprovado, será submetido ao debate dentro e fora do partido.

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“O objetivo é realizar grandes debates em todas as instâncias partidárias para enriquecer, com ideias e propostas, o texto discutido durante a conferência”, explica Siqueira, no vídeo.

“É fundamental que todos os filiados ao partido ou qualquer simpatizante tenha a oportunidade de contribuir, de avaliar e dar sugestões. Não queremos um documento feito pelas cúpulas partidárias. A proposta é que ele seja discutido nos municípios, estados e nas seções estaduais”, completa.

O documento também estará disponível para consulta pública, acessível a todos os cidadãos, independente de filiação partidária. Será lançado ainda um site sobre a autorreforma onde os interessados poderão contribuir com observações, sugestões e propostas.

KOISAS DA POLITIKA – A ESTRELA OU O MARTELO & A FOICE

NOS ENTRETANTOS, EM JOGO O GOVERNO DO ESTADO

Interpretando as entrelinhas deixadas pelo senador Rogério Carvalho na entrevista que ele deu no programa radiofônico de André Barros, ficou mais do que evidenciado que só haverá uma hipótese para o PCdoB e o PT estarem juntos nas eleições municipais do próximo ano: se o prefeito Edvaldo Nogueira desistir da reeleição e passar o comando do processo para o PT. Nessa hipótese o PT  apresentaria o candidato a prefeito.

Ao ser perguntado se o PT entregaria os cargos que tem na prefeitura de Aracaju, o senador desconversou, gaguejou, pigarreou, para, ao final dizer que a caneta está nas mãos de Edvaldo. Complementou com o raciocínio de que o PT ali está, e merece, porque ganhou a eleição junto com Edvaldo.

Foi dado ênfase pelo senador ao fato de que Edvaldo talvez não esteja com os pés no chão, e, por isso, tenha uma equivocada interpretação da realidade política ao insistir na sua pretensão em continuar sentado na cadeira de prefeito.

Com efeito, se somarmos o tempo de vice-prefeito com o de prefeito, em dezembro de 2020 Edvaldo Nogueira completará 13 anos de poder, em cujo período quando o PT não estava governando (Marcelo Déda), participava do governo municipal com a indicação do vice (Silvio Santos e Eliane).

Trocando em miúdos: se Edvaldo abrir mão de sua reeleição,  gesto visto como duvidoso e praticamente impossível,  seria uma surpresa alentadora a merecer elogios de todos os lados.

Afinal, poucos os que fizeram isso, tendo a caneta na mão como ele tem agora. Se assim o fizesse, na certa teria que passar o bastão da campanha para as mãos do PT,  um partido reconhecidamente aliado, que o apoiou todas as vezes em que foi candidato a vice ou a prefeito. Além disso, o PT teria o instrumento financeiro que nenhum partido tem, o maior fundo eleitoral de campanha do Brasil. 

O PODER NAS MÃOS DE QUEM FICA?

É sabido que ao longo de todo esse tempo em que os dois partidos estão juntos, pouquíssimos foram os desencontros.

Até  o presente momento, mesmo que tenha alguma discordância íntima contra a forma de atuação de Edvaldo, o PT ao integrar o governo da capital, assim ou assado, terminou coonestando com Edvaldo em tudo o que ele fez de certo ou errado. O comprometimento e as impressões digitais do PT estão mais do que expostas aos olhos de todos os eleitores.

A conclusão que se tira em relação a esse affair entre o PCdoB e o PT, é que por detrás disso não existe apenas o desejo natural de troca de guarda no poder da Capital.

No fundo o senador Rogério, que tem se revelado um estrategista político, alimenta o sonho de chegar ao governo por essa mesma via em que vários partidos, incluindo o próprio PT – ganhando o troféu da prefeitura de Aracaju.

Eliane, na disputa pela prefeitura, seria a candidata preferencial, porque assim, a vice de Belivaldo sairia da linha da sucessão de 2022, deixando Rogério Carvalho mais à vontade e mais livre para preparar sua candidatura ao governo do Estado.

Eliane, que não tem nada de inocente útil, não digeriu ainda – como à primeira vista deixa transparecer com um silêncio conciliador e compreensivo -,  as exonerações que Edvaldo fez de pessoas ligadas a ela. Todavia, essa possível queixa, que fora alimentada por uma ingratidão de Edvaldo, morrerá para sempre se Eliane tiver o apoio de Edvaldo no projeto do PT de candidatá-la a prefeita. 

MELHOR CONSULTAR  OS RUSSOS

Embora a sucessão para o governo esteja ainda muito longe, e ainda seja apenas uma miragem, vê-se que tanto Edvaldo como Rogério procuram um mesmo oásis repleto de água doce e de tâmaras, que é o poder estadual, mas tendo antes o comando da prefeitura mais poderosa, o que eles consideram um achado, um caminho mais fácil para que, um ou outro, seja eleito governador.

Mas, conversando com os meus botões, e me lembrando do saudoso Garrincha, o inigualável ponta-direita de nossa seleção canarinha, seria melhor que antes de tudo, Rogério e Edvaldo combinassem com os “Russos”.

ACV

KOISAS DA POLITIKA – MILAGREIROS E SALVADORES DA PÁTRIA

BULIR NA PREVIDÊNCIA VAI DAR PRA RESOLVER? 

A reforma da Previdência que antes era considerada uma panaceia, com o poder de contornar a crise econômica que produziu mais de 13 milhões de desempregados, agora já não é mais encarada assim.

Economistas e políticos comprometidos com as mudanças nas aposentadorias dos setores público e privado, agora consideram que a reforma da Previdência não é suficiente para resolver por si só a crise e atrair investimentos.

NÃO É BEM ASSIM

Os olhos dos defensores da reforma da Previdência, certos de sua aprovação sem maiores divergências no Senado, voltam-se para a reforma tributária, como solução definitiva, para a retomada do desenvolvimento e a inversão da ascendente curva de desemprego que tanto humilha os brasileiros.

Estados e Municípios ficam fora da reforma da PEC da reforma nas votações da Câmara até o momento, e,  no 2º turno essa decisão será ratificada.   O Senado quer incluí-los numa proposição apartada da principal, com o nome de PEC paralela.

Mas, de todo modo, mesmo sendo aprovada no Senado, a PEC paralela terá de passar obrigatoriamente pela Câmara, onde as bancadas partidárias não veem com bons olhos o fato de governadores e prefeitos se livrarem do desgaste a que elas foram submetidas  no período dos debates da reforma da Previdência.

A economia não é uma ciência exata, apesar da pregação falaciosa dos que se apegam às suas regras como se fosse uma terrível religião, onde o Deus é o mercado, e o povo, através de seus representantes, é apenas um instrumento de verificação ou de experimentação.  

Se uma fórmula  não der certo, tenta-se outra, até que  se chegue perto do resultado planejado, ou mesmo de uma retumbante catástrofe, como se fôssemos um laboratório. 

METER A MÃO EM BURACO DE TATU?

Nessa etapa, por conveniência política, governadores e prefeitos, notadamente os do Nordeste, para não perderem votos, não fizeram o mínimo esforço, e procuraram não se envolverem em tema tão polêmico e desgastante, apesar da torcida para verem a reforma da Previdência aprovada. 

Como a tramitação da PEC paralela demora muito para a sua finalização, sem nenhuma certeza de sua aceitação pela Câmara dos Deputados, os Estados e Municípios que têm governadores e prefeitos que não querem correr o risco de meter a mão em buraco de tatu, ficarão à espera de uma solução que venha do alto.

Enquanto governadores e prefeitos continuam em compasso de espera, o impasse continua em suas unidades federadas, com o crescente aumento do rombo nas contas de seus sistemas de previdência, provocando atrasos na folha de pagamentos de ativos e inativos, e sem qualquer capacidade de investimentos em obras de infraestrutura, ou mesmo tomar empréstimos para esse fim, pela desconfiança de bancos privados e públicos.

A MÃE DAS REFORMAS NEM QUE SEJA POR ÚLTIMO 

Vamos acompanhar com interesse o desenrolar dos acontecimentos no Congresso Nacional, onde, como está mostrando, será o caminho para resolver ou piorar a crise.

A reforma da Previdência praticamente chegou ao seu ponto final, uma vez que o Senado só vai cumprir a tabela, e homologá-la sem mudar uma vírgula, apenas acrescentando a questão dos Estados e Municípios.

Vem aí a reforma Tributária, que pode distribuir mais equitativamente as receitas, beneficiando os entes subnacionais.

E a reforma política, a “Mãe das Reformas”, quando virá?

Se bem feita, evitará a eleição de milagreiros e salvadores da Pátria para a presidência da República, e de parlamentares desatentos e infiéis a programas e propostas que levaram o povo a votar neles. 

ACV

KOISAS DA POLITIKA – DERROTA DOS GOVERNADORES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A reforma da Previdência avança na Câmara dos deputados com a leitura do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).  A matéria tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e poderá ser votada nesta quarta-feira, quando serão discutidos destaques para voto em separado e emendas dos deputados. 

A decisão do relator em não incluir Estados e Municípios na reforma repercutiu negativamente no seio dos governadores. Todos querem a reforma mas preferem, notadamente os do Nordeste, não meterem  a cara em sua defesa com medo do desgaste.

É sabido que no Nordeste há uma influência muito forte do PT que elegeu todos os governadores da região, inclusive o de Sergipe, Belivaldo Chagas. Os partidos de esquerda, a começar do PT, radicalizam contra a reforma da Previdência. Como há uma diretriz partidária que obriga a seus parlamentares posicionarem-se  contra a reforma, sob pena de perda de mandato, o governadores ficam sem espaço para atuar e pedir em favor de sua aprovação, pelo menos em relação a deputados do partido de Lula. 

Os governadores do Nordeste passaram o tempo todo fazendo um discurso meio enviezado, dando um apoio um tanto quanto encabulado, postando-se a favor mas com alguns poréns, colocando alguns pontos de discordância, como mudanças do benefício de prestação continuada (BPC), na aposentadoria rural, na desconstitucionalização e na capitalização. Eles sabiam que esses pontos por conta do desejo dos parlamentares seriam de qualquer forma retirados do projeto original da reforma. Foi só um alarido político, uma desculpa como condição para “apoiarem”  a reforma, ou um recado aos seus eleitores fiéis que se contrapõem ao projeto.  

Pelo parecer do relator,  que certamente será aprovado pela Comissão, Estados e Municípios estão fora do texto da reforma e tudo indica que no plenário da Câmara essa tendência vai se confirmar.

Foi um derrota acachapante essa retirada da pretensão dos governadores. Eles sonhavam com uma deliberação favorável à reforma da Previdência sem terem nenhum desgaste, com todo o ônus ficando nas costas do Congresso. Deputados e Senadores parecem não estar nem aí com a estratégia dos governadores.

Os parlamentares federais sabem que nos Estados e Municípios moram as suas dificuldades futuras, nas eleições do próximo ano,  quando muitos deles serão candidatos a prefeito, e, nas de 2022, à reeleição e na disputa para outros cargos eletivos, passando por candidaturas majoritárias, governadores e senadores. Se há desgaste, eles pensam, que seja geral e irrestrito.

Governadores, prefeitos, deputados estaduais, cada um com sua cruz, terão que assumir uma posição pública em torno da reforma que lhes interesse. Por isso que eles acham, os deputados federais, que cada um cumpra o seu papel e ganhe o desgaste ou a aprovação da opinião pública ou rejeição da classe dos servidores.

A bola foi jogada de volta para os Estados e Municípios. 

Mais um aperto considerável na vida dos governadores e prefeitos, os quais, para equilibrarem as suas contas avalizam que sem uma reforma consistentes em seus sistemas de previdência não há saída para um desafogo.  . Para tanto, terão que enfrentar nas Assembléias Legislativas e na Câmaras fortes movimentos organizados por servidores, como greves e protestos, em defesa de seus direitos ameaçados. 

Veja os pontos principais do parecer do relator, sobre a reforma da Previdência:

Entenda as principais alterações do novo parecer:

Veja os pontos principais do relatório:

Estados e municípios

De acordo com o parecer do relator esses entes federados ficam de fora da reforma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda tenta uma solução para incluir os governos regionais no texto. Estados e municípios só poderão ser incluídos se for aprovado em plenário um destaque de voto em separado, o que é muito difícil.  O próprio governo, porém, já admite que os estados podem ficar de fora, pois os governos locais comandados por partidos da oposição não se comprometeram com a defesa das mudanças nas regras de aposentadoria.

Policiais federais e rodoviários federais

O relatório fixa idade mínima de 55 anos, mas a bancada do PSL pressiona para derrubar essa exigência. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que, se houver desidratação, ela será pequena. Caso os pedidos das duas categorias fossem integralmente atendidos, o impacto seria de R$ 4 bilhões em dez anos.

Professoras

O relator da reforma propõe que as professoras tenham direito a integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos), 57 anos de idade. A primeira versão do relatório previa que as professoras só teriam essas vantagens aos 60 anos.

Políticos

O relatório eleva a idade mínima de aposentadoria dos políticos de 60 para 65 anos e impõe pedágio de 30% sobre o tempo que falta para aposentadoria, mas os parlamentares pressionam para flexibilizar a regra.

Valor do benefício

O parecer considera a média de todas as contribuições dos trabalhadores, mas há pressão para adotar uma fórmula mais vantajosa, com base na média das 80% maiores contribuições.

Regras da aposentadoria

A reforma muda a previdência dos servidores públicos. Hoje eles precisam cumprir uma idade mínima e só podem se aposentar aos 55 anos para mulher e 60 anos para homens. Agora, a idade mínima vai subir para 62 anos se for mulher e para 65 anos para os homens.

Os trabalhadores do setor público também terão regras de transição, no mesmo sistema de pontos usado para o setor privado. A idade mínima para se beneficiar das regras são 56 anos para mulheres e 61 anos para os homens. Em 2022, essa idade sobe para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens).

O tempo mínimo de contribuição exigido será de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, como no regime do setor privado. Mas, eles precisam estar há 20 anos no setor público e cinco anos no cargo.

Querendo saber mais detalhes de como ficará a nova reforma da Previdência, segundo parecer do Relator, na Comissão especial consulte aqui 

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ACV

KOISAS DA POLITIKA – EM 15 MESES DE GOVERNO, CHEGOU PRA RESOLVER?

15 MESES DE GOVERNO

Belivaldo assumiu o poder em caráter definitivo no dia 1º de abril de 2018, em face da renúncia do governador Jackson Barreto que entregou-lhe o cargo para disputar um mandato de Senador da República. O seu governo completou na segunda-feira, dia 1º de junho,  exatamente 15 meses de duração. 

Desde aquele já distante 1º de abril,  Sua Excelência tornou-se chefe do executivo estadual, e não consta que em todo esse período em que governa com diário oficial e tudo o mais à sua disposição, tenha se afastado do cargo.

Pelo contrário, tendo vivido,  e conhecido a intimidade da máquina estatal, apesar da quebradeira anunciada, encantara-se com sua magnitude e influência, passando  desde então a manobra-la com requintes profissionais e estratégias bem planejadas. Usou-a com a ajuda de sua caneta bic pra marcar, em ritmo alucinante, a inauguração de obras e pra dar ordens de serviço em municípios e povoados que lhe pudessem dar votos; nomear com uma voracidade eleitoreira impressionante, como é do seu mais novo estilo, cabos eleitorais e apaniguados políticos, dando-lhes como única obrigação dedicarem-se com afinco à sua campanha para reeleger-se governador. 

No entanto, o seu marketing, para dissimular um prazo menor de governo distribui releases divulgados pela mídia, contando maravilhas que aconteceram nos últimos 6 meses, omitindo o período anterior, de 9 meses, entre abril e dezembro de 2018, tempo em que governou sem nenhuma interrupção.

Deve-se assinalar que, no tempo compreendido entre janeiro de 2015 até abril de 2018, ele e o seu antecessor fizeram tudo juntos, a quatro mãos, como costumava dizer em tom de agradecimento o ex-governador Jackson Barreto. 

Só se fala nos primeiros 6 meses da “nova” gestão. O período anterior de 9 meses que, somado ao atual, é igual a 15 meses de governo, não entra na conta. 

POR QUE ESCONDER A DATA DO INÍCIO DO GOVERNO?

Por que motivo o  governador está naquela de  convencer aos menos exigentes, que esqueçam os 9 meses de governo do ano de 2018 D.C.?   Perguntar não ofende,  sua excelência exerceu ou não exerceu com todas as formalidades legais o poder que lhe dera o seu antecessor ao renunciar? Não creio que alguém teria ocupado esse espaço em seu lugar pelo seu estilo concentrador com viés autoritário. 

Então, seria  porque quem lhe passara  a faixa caiu em desgraça aos olhos dos eleitores?  Seria para evitar mais algum desgaste que pudesse contaminar a sua caminhada? Afinal, se o governo do seu antecessor não valeu a pena, apesar de seu intenso protagonismo em todas as decisões, por que então assumiu no seu lugar com todos os poderes que a Constituição lhe garantia em 1º de abril do ano passado, inclusive com o ônus do desgaste? 

Ou será que ele quer que o povo esqueça o que fez no ano passado pra ganhar as eleições, quando ultrapassou a linha divisória do bom senso, e deu motivo à procuradoria eleitoral para  pedir a cassação por inteiro da chapa de governador e vice, cuja denúncia está pendente de julgamento no TRE?

MOSTRAR O QUE FEZ E INCUTIR OTIMISMO 

Já é tempo de o governador Belivaldo mostrar o que fez em 15 meses. O povo pode perder a paciência e começar a fazer lorota de seu marketing de campanha de que “chegou pra resolver”.

Tem que começar a espalhar otimismo e confiança com ações concretas de governo. É pura invencionice ou conversa para inglês ver, para ganhar tempo e afastar cobranças, utilizar-se da descoberta do gás natural na costa sergipana pela Petrobras, como premissa para resolver problemas graves de nossa economia e da gestão administrativa atual.

Vai ser lá pelo ano de 2023, quando ele deixar o governo, que essa riqueza na plataforma continental dará resultados em favor do Estado com o recebimento dos primeiros royalties.

TURISMO COMO ALAVANCA PRA CRESCER

O turismo foi responsável pela injeção de US$ 163 bilhões no Brasil em 2017, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano. O valor absoluto é 7% maior que o obtido em 2016, US$ 152,2 bilhões. Os dados fazem parte do estudo econômico elaborado pela Oxford Economic para Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), principal consultoria independente do setor no mundo.

A estimativa das entidades que acompanham a evolução do turismo no mundo é que o Brasil possa criar em 2019 perto de 8 milhões de empregos. 

O Nordeste tem um grande potencial para crescer em suas atividades turísticas e Sergipe não pode ficar à margem dessa tendência. 

Para tanto deve se preparar para investir no setor, tendo o cuidado de arrumar primeiro a sua estrutura de apoio. 

SECRETARIA, OU EMPRESA DE TURISMO? 

O caso da hibernação da Empresa de Turismo de Sergipe (EMSETUR), anunciada em entrevista do governador na semana passada, trata-se de uma notícia que não convence. 

Como há um evidente fracasso na política de turismo no Estado, procura-se acusar a empresa como única culpada pelo fato de Sergipe ser o lanterninha no roteiro de viagens para o Nordeste.

Se é para fazer economia de gastos, ao invés da extinção pura e simples de uma empresa que tem 48 anos de existência, o melhor seria acabar com a Secretaria de Turismo, deixando sobreviver o seu braço operativo. 

Para dirigir a empresa o governo poderia convocar um grupo  de técnicos para compor a sua diretoria com a missão  de impulsionar a nossa indústria sem chaminés que, ultimamente, sofre por falta de um incentivo maior das autoridades governamentais, tanto do Estado como da Prefeitura de Aracaju. 

Foi um absurdo aquela nomeação de um ex-prefeito do interior, o qual declarou sem a mínima cerimônia que a partir daquele ato (o de sua nomeação) seria o coordenador em sua região da campanha política da reeleição do governador Belivaldo. E, logo em seguida, a escolha de outro grupo político para a Secretaria de Turismo e Emsetur, cujos titulares não tinham a menor experiência na área, com o único objetivo de fazer uma alavancagem eleitoral no município de Nossa Senhora do Socorro e compensar a perda de um partido político que havia debandado das hostes do governo.

Todas essas mudanças anunciadas, feitas e comemoradas nas solenidades de posse em sequência, ao sabor do apetite dos partidos e das conveniências das acomodações político-eleitorais. 

Destruir a Emsetur alegando que deseja dar um tratamento mais técnico ao problema do turismo em Sergipe, é um bom discurso político, mas não é uma boa solução. E, por detrás dessa decisão pode estar uma estratégia de descarte político. Pela forma como Belivaldo se expressou em uma de suas entrevistas, afirmando que falta experiência ao jovem titular da Secretaria de Turismo, Manoel do Prado Franco Neto, filho do ex-prefeito de Socorro, Zé Franco, um líder político de grande prestígio em Socorro, é possível que a sua intenção seja exonerá-lo , e, em seu lugar colocar um técnico.  Tudo bem, mas esse cargo foi oferecido a Zé Franco para socorrer a candidatura de Belivaldo em 2018 que estava perdendo no município de Nossa Senhora do Socorro, em todas as pesquisas eleitorais. 

Comenta-se que existe no ar uma suspeita que o frio e calculista Balivaldo, que tem simpatias públicas  pelo Padre Enaldo, candidato à reeleição, esteja movendo uma pedra no xadrez de suas jogadas políticas para oferecer a Zé Franco outros espaços fora do turismo em seu amplo e generoso governo de coalizão, e evitar uma divisão desse bloco no município de Socorro. 

PROFISSIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

Embora não concordando com o meio para resolver (acabar com a Emsetur), concordo com a idéia que surge, ainda que tardia, de se despolitizar  o setor turístico do Estado, o qual, há bem pouco tempo só era utilizado prioritariamente como instrumento para atender aos arranjos e conveniências do momento eleitoral. 

A estrutura administrativa de Emsetur é muito pequena, não tendo mais do que 10 servidores efetivos em sua folha.  Seriam insignificantes os gastos com pessoal, se não fossem pelos cargos em comissão, que são muitos, ocupados em sua imensa maioria por indicações políticas, sem a mínima condição técnica. 

Ao invés de cargos em comissão para preencher sua carência de pessoal, muito melhores resultados poderão ser alcançados agindo para fortalecer  a Emsetur, repelindo o fisiologismo e profissionalizando a empresa.  Caso o governo decidisse pela sua permanência criaria para ela uma estrutura leve, enxuta, moderna e eficiente, como por exemplo, abrindo concurso público para arregimentar servidores com especialização em turismo.

Essa é a oportunidade de ouro que o governo não deve deixar passar, sob pena de arrepender-se lá na frente. Com bons técnicos é possível reverter a situação desfavorável do nosso turismo em comparação com outros Estados do Nordeste, os quais sempre ganham nesse campo de goleada. 

A  Emsetur,  ao longo de sua história teve dirigentes valorosos que se destacavam pela sua atuação meramente técnica, a exemplo de  José Sales, Luiz Eduardo Costa, Mozart Santos e José Roberto de Lima Andrade. 

ACV

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