governo

desenvolvimento rural economia esporte e lazer ex-governadores de Sergipe forró governo habitação nova república Rodovias

Saumíneo escreve: O Legado de Antonio Carlos Valadares – Parte 2

admin jan 23, 2021

O slogan do Governo de Antonio Carlos Valadares era “Governo do Novo Sergipe” e das ações de destaque que ficaram como legados tem-se: 1 – construção de 9.000 (nove mil) cisternas no semiárido. Este programa estadual de recursos hídricos, se inseria no programa da União chamado “São Francisco”, lançado em Simão Dias, pelo presidente José Sarney. A primeira cisterna ali foi inaugurada, ampliando-se em seguida para todo o Nordeste;

Cisternas, combate às secas – abastecimento d’água

2 – Programa habitacional com a construção de 22 mil casas populares em vários municípios sergipanos, beneficiando cerca de 100 mil pessoas (mais de 20 mil famílias), tendo se iniciado em Nossa Senhora de Socorro, na região conhecida como Taiçoca, possibilitando o incentivo à construção civil, e viabilizou o desenvolvimento das indústrias de cerâmica (tijolos e telhas, principalmente em Itabaianinha), geração de emprego e renda, aquecimento da economia local.

22 mil casas construídas, redução do deficit habitacional, desenvolvimento urbano, apoio à construção civil, geração de emprego e renda

3 – Compra de fazendas, transformadas em agrovilas, visando a realização da reforma agrária, com pagamento direto pela Secretaria da Agricultura aos proprietários. 4 – Construção e entrega de casas de farinha comunitárias, para uso produtivo comum e aproveitamento da mandioca.

Da equipe de Secretários do Governo, destacamos alguns de seus auxiliares: Aglaé Fontes de Alencar, André Mesquita, Antônio Freitas, Luiz Eduardo Costa, Laonte Gama, João Fontes (Presidente da Energipe), Leó Filho, Paula Viana, Suzana Azevedo e diversos outras figuras ilustres de Sergipe.

Ao criar a Secretaria da Cultura (um legado relevante) convidou Aglaé Fontes como sua primeira titular, seguida pelo escritor sergipano, Joel Silveira. Nesta área, destacam-se a criação de um diálogo com artistas, produtores e agentes culturais, propiciando que cantores sergipanos conseguissem gravar discos que promoveram a difusão do repertório sergipano de música popular; a impressão de livros de sergipanos ilustres, como Tobias Barreto, escritos pelo saudoso Luiz Antônio Barreto; foi construída a sede da Academia Sergipana de Letras; foi construída a sede da Aliança Francesa. Foram construídos barracões culturais em vários bairros de Aracaju; foi nesta lógica que foi construída a casa de espetáculos, o “Gonzagão”, situado no Conjunto Augusto Franco, que proporcionou apoio aos festejos juninos, com a apresentação de quadrilhas e shows artísticos, preservando a cultura e valorizando artistas

Casa de Forró O Gonzagão, incentivo aos festejos juninos, apoio aos artistas locais

Na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia (SEED-CIT) desenvolveu as seguintes ações relevantes: 1 – Construção de unidades escolares: no período de 1987 a 1990 foram construídas 180 novas escolas em Sergipe, sendo 02 na capital e 178 no interior; 2 – Ampliação da capacidade física das escolas já existentes – 01 na capital e 18 no interior; 3 – Recuperação de 295 escolas, sendo 120 na capital e 175 no interior, criação de um programa de assistência técnico-pedagógico e financeiro de apoio aos municípios para a oferta de cursos de licenciatura curta, visando a melhoria da qualidade do ensino; a implantação programas de Alfabetização, atendimento ao pré-escolar, implementação de ações de educação especial, etc. Registre-se que Valadares ocupara a pasta da Educação no Governo Augusto Franco.

Discriminando-se as rodovias que foram construídas ou reconstruídas no Governo de Antonio Carlos Valadares tem-se: Itaporanga-Povoado Brasília (Lagarto); Dores-Feira Nova; Glória-Monte-Alegre; Gararu-Porto da Folha; Aquidabã-Gracho Cardoso; Ribeiropolis-Moita Bonita-Dores; Lagarto-Riachão-Tobias Barreto; Poço Verde Tobias Barreto; Simão Dias-Pinhão; Itabaianinha-Tobias Barreto; Estância-Boquim; Boquim-Pedrinhas.

Na Secretaria de Esportes, então ocupada por Leó Filho, foram construídos ginásios de esportes nos seguintes municípios: Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora das Dores; Capela; Pinhão; Porto da Folha; Gararu; Simão Dias; Poço Verde; Propriá, etc

Apoio e incentivo ao Esporte no interior do Estado, 10 ginásios de esporte, campos de futebol em Maruim e Simão Dias

Em Aracaju uma obra de relevância no desenvolvimento urbano foi a construção da Avenida Osvaldo Aranha, com duas pistas de rolagem e iluminação, onde ocorriam muitos acidentes com vítimas fatais no logradouro antigo, de pista única.

Avenida Osvaldo Aranha, entrada de Aracaju, uma obra do governo do Novo Sergipe, mobilidade urbana e salvação de vidas

Do ponto de vista de desenvolvimento urbano tinha um programa denominado de Produrb que era financiado pela Caixa Econômica e visava a pavimentação e drenagem da capital e do interior. Em Aracaju diversos bairros, incluindo os conjuntos Augusto Franco e Orlando Dantas, foram drenados e pavimentados.

No turismo foi construído o Hotel Parque Xingó, em Canindé, numa perspectiva de diversificação e interiorização do turismo sergipano, ele foi construído antes mesmo da hidroelétrica, e iniciou o incentivo a surgimento de hotéis de maior porte em Aracaju, especificamente na Orla de Atalaia. Na época lançou-se um projeto denominado “ Aracaju – o melhor final de semana da Bahia”, para atração de turistas baianos nos finais de semana, este projeto inclusive, foi lançado em Salvador no Centro de Convenções da Bahia.

Sobre o legado Econômico de Antonio Carlos Valadares, também é importante registrar a sua passagem pelo Senado da República, onde destacam-se as seguintes ações, dentre outras: foi autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria, por 20 anos, um fundo capaz de custear programas e projetos governamentais de recuperação ambiental do Rio São Francisco, com previsão de recomposição das matas ciliares do rio e de seus principais afluentes, dragagem de seu leito e esgotamento sanitário das cidades da margem do Rio São Francisco; apresentou emendas em favor da EMBRAPA para pesquisas no meio rural, estimulando a diversificação da agricultura, com a produção uvas, caqui e umbu no Alto Sertão ;

Produção de uvas no Sertão – Projeto Califórnia, pesquisas da Embrapa, financiadas pela União, com emendas individuais do senador Valadares

Foi autor do Projeto de Lei 13.484/2017 de inclusão do Rio Vaza Barris na área de atuação da CODEVASF, com isso os moradores ribeirinhos do Rio Vaza Barris passaram a contar com apoio e assistência técnica da CODEVASF para incrementar as suas culturas; foi autor do projeto de Lei que criou o Programa Nacional de combate ao câncer de próstata; etc.

Registro neste ensaio os nossos agradecimentos pelo legado que foi construído em Sergipe pelo ex Governador Antonio Carlos Valadares.

Nos próximos artigos, continuarei a abordagem de legados de mais dois ex governadores sergipanos (Albano Franco e Jackson Barreto).

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

NOTA DO BLOG: Por falta de espaço, alguns pontos importantes do legado de Valadares não foram citados pelo nobre articulista Dr Saumíneo. Destacamos os seguintes:

Como governador: a) pela 1ª vez distribuição equitativa do ICMS para os municipios, corrigindo distorções no quantitativo para cada um deles; b) 1º concurso público para os profissionais da saúde do Hospital João Alves Filho; c) Programa Luz no Campo, com construção de cerca de 1.000 km de redes energia elétrica para o desenvolvimento do meio rual. Como senador: 1) autoria da PEC/47, promulgada pelo Congresso Nacional em reunião realizada em 11/02/2010, que incluiu a alimentação em nossa Carta Magna, no capítulo dos Direitos Fundamentais, a qual veio assegurar em definitivo a permanência, em todos os governos, dos programas de distribuição de renda, tipo Bolsa Família; 2) quando do início das emendas impositivas de bancada (2017), consegui aprovar duas emendas de extrema relevância: a) em favor de Aracaju, no valor de R$ 124 milhões para pavimentação e drenagem dos bairros periféricos. Obras já realizadas e em andamento pela PMA; b) em favor da recuperação total dos canais de irrigação do Baixo São Francisco (Propriá, Cotinguiba e Betume), no valor de R$ 100 milhões. Obras já realizadas; Ainda tivemos as seguintes ações como senador que repercutiram positivamente em favor de Sergipe: recursos junto à Codevasf para o desassoreamento da área da tomada d’agua no Rio São Francisco para regularização do abastecimento de Aracaju através da Adutora do rio São Francisco. Recursos junto à Codevasf para elaboração dos projetos básicos e executivo com vistas à construção do Canal de Xingó.

Exerceram também o cargos de Secretário por algum tempo ou por todo o período de governo: Coronel Cizino da Rocha, Deoclécio Vieira Filho, Netônio Machado, Teothônio Neto, Juarez Conrado, Edney Caetano, Jorge Rabelo, José Carlos Oliveira, José Valadares, Belivaldo Chagas, Sergio Tavares , Carlos Nascimento, Fernando Matos, Cel Eduardo Carvalho, Cel José Lúcio Prudente (Comandante da Polícia), Manoel Cabral Machado, João Machado Rollemberg Mendonça, Viana de Assis, Gilton Machado Resende, Evaldo Campos.

Queremos agradecer ao economista Saumíneo da Silva Nascimento pelos dois ensaios escritos sobre o legadoeconômico do “Governo do Novo Sergipe” , bem como ao jornal Correio de Sergipe na pessoa de seu Diretor, João Alves Neto, pela publicação desse trabalho em duas edições.

Observação: as fotos incluídas nos artigos foram postadas pelo Blog com autorização do autor dos ensaios.

agricultura economia governo

Saumíneo escreve: O Legado Econômico de Antonio Carlos Valadares – Parte 1

admin jan 23, 2021

Este artigo compõe a continuidade da série que estou escrevendo sobre os legados dos Ex Governadores de Sergipe da Chamada Nova República. Abordei anteriormente os póstumos (João Alves Filho e Marcelo Déda Chegas). Agora início por ordem cronológica os Ex Governadores vivos (Antonio Carlos Valadares, Albano Franco e Jackson Barreto). A abordagem do legado do Governador Belivaldo Chagas faremos após 2022, quando ele já terá concluído o seu mandato de Governador.

Antonio Carlos Valadares é da leva dos Governadores originários de Simão Dias. E na política sergipana dos cargos políticos possíveis com voto direto da população ocupou quase todos: Foi Prefeito em Simão Dias (1967-1970), Deputado Estadual (1971-1974/1975-1978), Vice Governador (1983-1986), Governador (1987-1991), Deputado Federal (1979-1982) e Senador (Desde 1995 a 2018 – três Mandatos consecutivos).

Antonio Carlos Valadares foi mandatário de Sergipe por um mandato e construiu um relevante legado de obras estruturantes, algumas delas serão apresentadas nos dois ensaios que apresentarei. Antes de ser Governador de Sergipe, Antonio Carlos Valadares foi Vice Governador de João Alves Filho, este fato também ocorreu com os seguintes Governadores da Nova República: Jackson Barreto que foi Vice Governador de Marcelo Déda e Belivaldo Chagas que foi Vice Governador de Marcelo Déda e de Jackson Barreto. Vale registrar que no período anterior ao da Nova República também tivemos outros Vice Governadores que assumiram o Governo de Sergipe, a saber: Celso Carvalho e Djenal Tavares Queiroz.

Do ponto de vista de formação acadêmica, Antonio Carlos Valadares é formado em Química Industrial e Direito, aliás Direito tem sido a formação predominante dos Governadores sergipanos da Nova República.

No legado da agricultura do Governo de Antonio Carlos Valadares, foi criado o Projeto Campo Verde, no qual diversas ações foram desenvolvidas, a exemplo da criação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Sergipe que foi um marco muito importante no fortalecimento da citricultura, que necessitava de pesquisa e experimentação; o mesmo ocorrendo com algumas culturas como mandioca, maracujá e outras frutas; também foi criado um fundo de defesa da citricultura sergipana, destinado a combater as pragas e doenças que afetava a produção de laranja em Sergipe. Um outro programa que favoreceu a agricultura sergipana foi o Programa Luz no Campo, que além de levar acesso à energia elétrica nas comunidades rurais, viabilizou o desenvolvimento da pequena irrigação do produtor rural, com aproveitamento os recursos hídricos existentes nas propriedades rurais.

O aproveitamento do processamento de frutas e o surgimento de queijarias foram decorrentes da irrigação realizada nas propriedades rurais. Foi desenvolvido a construção de armazéns comunitários com secadores que viabilizou o armazenamento da produção para uma melhor comercialização, propiciando maior rendimento para o homem do campo. Foram realizadas ações de assentamentos rurais, através de um importante programa de reforma agrária que foi feita em articulação com a Federação dos Trabalhadores da Agropecuária em Sergipe e também com uma autarquia que existia na época, a FUNDASE – Fundação de Assuntos Fundiários, que viabilizava títulos das terras para os produtores rurais, facilitando inclusive acesso à crédito rural no Bancos. Foi criado um Fundo de Desenvolvimento Associativo que possibilitava a melhorias das condições sociais de comunidades rurais, surgindo na época a telefonia rural, que foi um marco importante para que o produtor pudesse ter acesso às informações de suas culturas que eram desenvolvidas, principalmente com relação aos preços.

Ocorreram também ações de investimento social no campo, a exemplo da construção de matadouros, lavanderias comunitárias, campos de criação e lazer, propiciando uma nova condição de vida ao homem do campo.

Com relação ao Meio Ambiente, uma ação relevante foi a implantação da agricultura orgânica, que tinha a denominação de agricultura alternativa; havendo adequada orientação no uso de agrotóxicos e racionalização do uso do solo.

O apoio ao cooperativismo era uma ação importante do Governo Valadares que buscava através das cooperativas existentes na época (Cooperativa do Treze de Lagarto, Cooperativa de Estância, do Baixo São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias e muitas outras) a viabilização do acesso a crédito e a mercados para os produtores.

A COMASE que era uma companhia muito atuante, cuidava da revenda de implementos agrícolas e desenvolvia um importante papel de fornecimento de insumos básicos ao homem do campo. Estes eram comercializados nas feiras e também mecanização no campo, pois na época não havia fornecimento privado suficiente para atender as demandas dos empreendedores rurais.

Do ponto de vista de obras, destacam-se na capital, Aracaju: a construção do Calçadão da 13 de Julho e o Parque dos Cajueiros, dois importantes espaços de lazer para os aracajuanos e visitantes da cidade. O Parque dos Cajueiros é considerado um patrimônio turístico e ambiental dos sergipanos; já o calçadão da 13 de Julho é um espaço com pistas para caminhada, ciclismo, esportes e lazer que propiciam uma ambiência mais saudável para a população de Aracaju.

Parque dos Cajueiros, Calçadão 13 de Julho-Atalaia Velha, Ciclovia, preservação ambiental, lazer e turismo

No Governo de Valadares ocorreu a construção da 2ª parte de infraestrutura do Porto de Sergipe, que é de fato o único terminal portuário do Estado e fica localizado no município Barra dos Coqueiros, cuja denominação é Terminal Marítimo Inácio Barbosa; com a 2ª parte da construção da infraestrutura do Porto foi possível ampliar a movimentação de cargas com a estrutura que existe hoje (granéis sólidos, granéis líquidos, grãos e operação offshore que serve para suportar as embarcações de apoio às plataformas de petróleo que ficam próximas de nossa costa marítima.

Porto de Sergipe, obra da Petrobras. A participação do governo de ACV junto a Sarney: projeto de duplicação da ponte de acesso , para embarque e desembarque de navios de passageiros. Antes, só havia uma ponte para navios de carga.

No próximo artigo irei continuar a abordagem do legado de Antonio Carlos Valadares.

a) Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

Exerceu os seguintes cargos: Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Presidente do Banese (no governo de Marcelo Déda). Diretor da Sudene e Superintendente do BNB (Governo Lula).

Atualmente é Conselheiro do BNB e Vice-presidente de Relações Institucionais da Unit.

biogravia economia governo política

Saumíneo escreve: O Legado Econômico de Marcelo Déda – Parte 2

admin jan 19, 2021

Neste ensaio concluirei a abordagem do legado econômico do Governador Marcelo Déda Chagas, destacando mais alguns pontos do que foi deixando para as gerações futuras.

Governador Marcelo Déda

Foram inúmeras obras de infraestrutura que Marcelo Déda realizou com a sua equipe de governo. Ele também foi um construtor de pontes, a saber: Ponte Gilberto Amado (1.712 m), inaugurado em 29 de janeiro de 2013, ela fica entre os municípios de Estância e Indiaroba e facilitou a interligação de Sergipe com a Bahia em mais uma rota turística; Ponte Joel Silveira (1.080 m), inaugurada em 30 de março de 2010, a ponte liga Aracaju ao município de Itaporanga d´Ajuda, propiciando o desenvolvimento do turismo do sul do estado; além destas duas principais pontes, foram realizadas cerca de 30 pequenas pontes em rodovias sergipanas, entre elas uma no município de Riachuelo. No Governo de Marcelo Déda também foram recuperadas algumas pontes, especialmente a interligação da Região Metropolitana de Aracaju, a exemplo da ponte sobre o Rio do Sal com o Conjunto Marcos Freire, ponte sobre o Rio do Sal com o Conjunto João Alves, duas pontes no Orlando Dantas, duas pontes da Rodovia Paulo Barreto. Destaca-se também a construção do novo viaduto do Detran.

Ainda no quesito do legado de infraestrutura, foram implantadas diversas rodovias, a saber: Rodovia Carira a Nossa Senhora da Glória (46 Km); Rodovia Vaca Serrada para Niterói (32 Km); Rodovia Umbaúba para Indiaroba (27 Km); acesso ao povoado Santa Rosa do Ermírio em Poço Redondo (28 Km); Rodovia Siriri para Divina Pastora (15 Km), Rodovia Rosário do Catete para General Maynard (12 Km); Rodovia São Cristóvão para Povoado Rita Cacete (8 Km); Rodovia Porto da Folha para o Povoado Ilha do Ouro (7 Km); Rodovia Propriá para Neópolis (26 Km); Rodovia Neópolis para Ilha das Flores (5 Km); Rodovia Canhoba para Aquidabã (20 Km); Anel Viária de Itabaianinha (12 Km); Rodovia Itabaianinha para Tomar do Geru (20 Km); Rodovia Convento para o Pontal (7 Km); enfim foram mais de 350 Km de rodovias implantadas, sendo um importante legado para a melhoria da logística rodoviária em Sergipe. Além disso, foram recuperados quase 800 km de rodovias, a exemplo da Rota do Sertão (210 Km); Rota da Integração (110 Km); Rodovia Lourival Batista (70 Km); Rodovia BR 101 ao Porto ; Rodovia Porto para Pirambu (20 Km), etc.

Também ocorreu o legado de várias obras que foram iniciadas, a exemplo da construção dos Hospitais Regionais de Lagarto e Estância; construção do complexo do SergipeTEC; construção da adutora do Semiárido; construção da Barragem do Poxim; construção de 600 casas em Nossa Senhora do Socorro; cnstrução de 580 casas no Bairro Porto Dantas em Aracaju, etc.

No legado para o setor de saúde, vale destacar a implantação das Clínicas de Saúde da Família (CSFs) que foram entregues aos municípios sergipanos, dentro de uma estratégia de descentralização da atenção primaria da saúde. Fora unidades que com infraestrutura para atendimento com qualidade das necessidades básicas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Secretariado também influencia no legado que os governantes deixam, então o grupo de secretariado em suas gestões foram importantes para o legado deixado, a exemplo dos Engenheiros, Antônio Sergio Ferrari Vargas, João Andrade, Jorge Santana, Valmor Barbosa Bezerra; do Biólogo Genival Nunes Silva; do Economista José de Oliveira Junior; dos Advogados: Benedito de Figueiredo, Clóvis Barbosa, Elber Batalha Filho, Luiz Eduardo Oliva, Márcio Leite de Rezende; dos Médicos: Jorge Alberto Teles Prado e Rogério Carvalho e diversos outros importantes executivos sergipanos.

No campo cultural, dois legados são destaques do Governador Marcelo Déda: as inaugurações de Museus: Em 21 de maio de 2010, foi inaugurado o Palácio Museu Olímpio Campos, foi uma inauguração muito histórica pois estavam presentes diversos ex Governadores que construíram a história de Sergipe. Destaco a seguinte fala do discurso de Marcelo Déda na inauguração do Palácio Museu Olímpio Campos: “Os palácios, como as nações, os estados, não são feitos por um homem só. Ninguém pode dizer eu fiz Sergipe. Cada um dá a sua contribuição”. Em 26 de novembro de 2011, Marcelo Déda inaugurou o Museu da Gente Sergipana, o museu foi instalado no antigo prédio do Atheneuzinho, que foi totalmente restaurado pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese), em parceria com o Governo do Estado, abrigando um espaço de multimídia de última geração. Posteriormente o Governador Jackson Barreto homenageou Marcelo Déda, designando o museu como Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda.

O legado econômico na área ambiental realizado por Marcelo Déda foi importante para um desenvolvimento sergipano sustentável, diversas ações voltadas para a preservação e proteção do meio ambiente do Estado foram realizadas, a exemplo de: investimentos em ferramentas e políticas públicas ambientais voltadas para a regularização ambiental de empreendimentos, educação ambiental, fiscalização, monitoramento, planejamento ambiental, gestão das águas e comitês de bacias, meteorologia e gestão de áreas protegidas. A transformação da Adema em autarquia especial permitiu o lançamento do licenciamento simplificado, viabilizando agilidade na implantação de novos empreendimentos de baixo impacto ambiental. Ainda na área ambiental o Programa Águas de Sergipe, com recursos originários do Banco Mundial possibilitou ações diretas na recuperação de áreas degradadas, melhoria da eficiência na irrigação, no abastecimento público e nas obras de esgotamento sanitário.

A criação de uma Secretária de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania eu entendo como um legado relevante, na perspectiva de busca de melhor atendimento das demandas da sociedade na temática direitos humanos. Referida Secretaria tinha em sua estrutura os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Pessoa Idosa; da Criança e Adolescente, que desenvolveram ações para melhoria das condições sociais de Sergipe.

Registro que os dois ensaios abordaram parte do legado de Marcelo Déda Chagas (que foi Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito de Aracaju e Governador de Sergipe), um sergipano que deixou legados para as gerações, registro então a nossa eterna gratidão e muito obrigado pelo que foi construído.

Nos próximos artigos, continuarei a abordagem de legados de outros governadores sergipanos.

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

governo imposto

A Mentira tem pernas curtas – Prefeito de Aracaju, prometeu revogar IPTU, não fez, só aumentou

admin jan 9, 2020

O vereador Elber Batalha (PSB) abre o verbo e desvenda a caixa preta do IPTU. Acesse o vídeo.

defensoria pública governo política

O TREM DA ALEGRIA E O DEFENSOR PÚBLICO SEM PETIÇÃO

admin out 17, 2019

Infelizmente, a política em Sergipe desde há alguns anos mudou de cara e a mentira passou a ser BH usada por integrantes do staff do governo com a maior sem cerimônia, sem o mínimo respeito à população, tida por eles como desinformada, e disposta a aplaudir ou calar, sobre o que dizem os donos do poder notadamente contra membros da oposição.

Fui acusado em entrevista numa emissora de rádio por José Felizola, genro do governador, Secretário Geral, de ter sido o único causador da crise financeira que atravessa o Estado, por ter comandado, segundo ele, um trem de alegria quando fui governador.

Pura invencionice na tentativa de desviar o foco do retumbante fracasso do governo, que não encontra saídas para a crise e atira para todos os lados, sem se importar com balas perdidas que podem atingir a quem não merece e nem tem culpa no cartório.

Ao contrário, fiz um governo austero e realizador, não houve trem de alegria nem nomeações em massa como fui acusado e de ter provocado um inchaço na folha do Estado. Belivaldo foi auxiliar de meu governo e sabe que tudo isso não passa de uma grande mentira.

Declaro que essa conversa não passa de mais uma fake news espalhada por alguém que deveria ter a mínima responsabilidade pelo elevado cargo que ocupa, e, por isso, por sua postura, está mostrando que é Secretário Geral, porque tem a vantagem de ser genro do governador.

Enrolado em promessas demagógicas que fez ao povo na campanha de 2018, o governador Belivaldo, sentindo-se incapaz de cumpri-las e vendo no horizonte o fracasso de uma gestão, que “chegou pra resolver”, procura culpados, e manda o seu genro, atacar-me em emissora de rádio, colocando em meus ombros as dificuldades hoje vivenciadas pelo Estado. Veja se tem cabimento uma desculpa desse tipo: fui governador há quase 30 anos, e me acusam de ser o responsável pelo que hoje passa o Estado.

Além disso, ao afirmar que “em 1988 e 1989, o Estado quadruplicou o número de funcionários”, quando eu fui governador, o porta voz do governo Belivaldo, o seu genro, e Secretário Geral, comete um erro clamoroso, uma acusação falsa; formado em direito José Felizola devia saber que naqueles dois anos citados, a nova Constituição proibia qualquer nomeação sem concurso.

Pela gravidade de que se reveste tal procedimento, se por acaso o fizesse, eu poderia ter perdido até o meu mandato, como aliás está sendo cassado o governador Belivaldo, embora que por outro motivo, por decisão da Justiça Eleitoral, por uso abusivo da máquina pra ganhar as eleições.

O governador deveria ter sugerido ao seu genro falar com cautela sobre trem de alegria para não cair em discurso incoerente. Foi justamente num período anterior ao meu governo, cujo titular, infelizmente, neste momento não pode responder por motivo de doença, que Belivaldo foi nomeado defensor público sem concurso, em meio a acusações pejorativas de adversários de que chegara ao cargo dentro de uma lista do propalado trem de alegria que surgira na época.

Nomeado (assumo que eu pedi a sua nomeação – a CF permitia), em trinta anos como defensor público Belivaldo nunca escreveu uma petição em defesa dos hipossuficientes, mas, no entanto, se aposentou com todos os direitos conferidos aos que exercem efetivamente a profissão.

Da época em que governei o Estado, até a presente data já se passaram quase 30 anos, e pelo menos 5 governadores – alguns com 8 anos de mandato -, assumiram o governo de Sergipe. Eu tive apenas um mandato de 4 anos (março/87 a março/91).

Não posso me recolher ao silêncio diante de acusação tão injusta e descabida.

Desde a eleição que me recolhi e tenho procurado, voluntariamente, eximir-me de debates estéreis, na tentativa de mostrar a minha paciência em aguardar mais um tempo, e não ser acusado de comprazer-me com os descaminhos da gestão deste governo.

Portanto, não vejo motivo, e estou estupefato ao constatar que em nosso meio existe um governador, junto com seu genro, que destilam tanto ódio e malquerença contra outrem que em muitos anos só lhes fez o bem, e nunca usou a mentira como escudo para esconder as suas faltas, ou tenha usado do artifício covarde de acusar a terceiros para se livrar de suas culpas.

Antonio Carlos Valadares

Advogado – OAB (SE) 642

governo turismo

KOISAS DA POLITIKA – TURISMO PARA DESTRAVAR A ECONOMIA EM SERGIPE

admin jul 6, 2019

TURISMO COMO ALAVANCA PARA CRESCER

O turismo foi responsável pela injeção de US$ 163 bilhões no Brasil em 2017, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano. O valor absoluto é 7% maior que o obtido em 2016, US$ 152,2 bilhões. Os dados fazem parte do estudo econômico elaborado pela Oxford Economic para Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), principal consultoria independente do setor no mundo.

A estimativa das entidades que acompanham a evolução do turismo no mundo é que o Brasil possa criar em 2019 perto de 8 milhões de empregos.

O Nordeste tem um grande potencial para crescer em suas atividades turísticas e Sergipe não pode ficar à margem dessa tendência.

Para tanto deve se preparar para investir no setor, tendo o cuidado de arrumar primeiro a sua estrutura de apoio.

SECRETARIA, OU EMPRESA DE TURISMO?

O caso da hibernação da Empresa de Turismo de Sergipe (EMSETUR), anunciada em entrevista do governador na semana passada, trata-se de uma notícia que não convence.

Como há um evidente fracasso na política de turismo no Estado, procura-se acusar a empresa como única culpada pelo fato de Sergipe ser o lanterninha no roteiro de viagens para o Nordeste.

Se é para fazer economia de gastos, ao invés da extinção pura e simples de uma empresa que tem 48 anos de existência, o melhor seria acabar com a Secretaria de Turismo, deixando sobreviver o seu braço operativo.

Para dirigir a empresa o governo poderia convocar um grupo de técnicos para compor a sua diretoria com a missão de impulsionar a nossa indústria sem chaminés que, ultimamente, sofre por falta de um incentivo maior das autoridades governamentais, tanto do Estado como da Prefeitura de Aracaju.

Foi um absurdo aquela nomeação de um ex-prefeito do interior, o qual declarou sem a mínima cerimônia que a partir daquele ato (o de sua nomeação) seria o coordenador em sua região da campanha política da reeleição do governador Belivaldo. E, logo em seguida, a escolha de outro grupo político para a Secretaria de Turismo e Emsetur, cujos titulares não tinham a menor experiência na área, com o único objetivo de fazer uma alavancagem eleitoral no município de Nossa Senhora do Socorro e compensar a perda de um partido político que havia debandado das hostes do governo.

Todas essas mudanças anunciadas, feitas e comemoradas nas solenidades de posse em sequência, ao sabor do apetite dos partidos e das conveniências das acomodações político-eleitorais.

FRITURA À VISTA

Destruir a Emsetur alegando que deseja dar um tratamento mais técnico ao problema do turismo em Sergipe, é um bom discurso político, mas não é uma boa solução.

Por detrás dessa decisão, pode estar unicamente uma estratégia de descarte político que nada tem a ver com mudanças de ordem “técnica”.

É que pela forma como Belivaldo se expressou em uma de suas entrevistas, afirmando que falta experiência ao jovem titular da Secretaria de Turismo, Manoel do Prado Franco Neto, filho do ex-prefeito de Socorro, Zé Franco, um líder político de grande prestígio no município, é bem possível que a sua intenção seja exonerá-lo , e, em seu lugar colocar um técnico. Tudo bem, mas esse cargo foi oferecido a Zé Franco para socorrer a candidatura de Belivaldo em 2018 que estava perdendo no município de Nossa Senhora do Socorro, em todas as pesquisas eleitorais.

Comenta-se que existe no ar uma suspeita que o frio e calculista Balivaldo, que tem simpatias públicas pelo Padre Enaldo, candidato à reeleição, esteja movendo uma pedra no xadrez de suas jogadas políticas para oferecer a Zé Franco outros espaços fora do turismo em seu amplo e generoso governo de coalizão, e evitar uma divisão desse bloco no município de Socorro.

PROFISSIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

Embora não concordando com o meio para resolver (acabar com a Emsetur), concordo com a idéia que surge, ainda que tardia, de se despolitizar o setor turístico do Estado, o qual, há bem pouco tempo só era utilizado prioritariamente como instrumento para atender aos arranjos e conveniências do momento eleitoral.

A estrutura administrativa de Emsetur é muito pequena, não tendo mais do que 10 servidores efetivos em sua folha. Seriam insignificantes os gastos com pessoal, se não fossem pelos cargos em comissão, que são muitos, ocupados em sua imensa maioria por indicações políticas, sem a mínima condição técnica.

Ao invés de cargos em comissão para preencher sua carência de pessoal, muito melhores resultados poderão ser alcançados agindo para fortalecer a Emsetur, repelindo o fisiologismo e profissionalizando a empresa. Caso o governo decidisse pela sua permanência criaria para ela uma estrutura leve, enxuta, moderna e eficiente, como por exemplo, abrindo concurso público para arregimentar servidores com especialização em turismo.

Com uma boa estrutura técnica, o governo com certeza ficará livre de gastar dinheiro do contribuinte com a contratação de consultorias, como fez nesses últimos anos a um custo elevadíssimo de aproximadamente R$ 24 milhões.

Essa é a oportunidade de ouro que o governo não deve deixar passar, sob pena de arrepender-se lá na frente. Com bons técnicos é possível reverter a situação desfavorável do nosso turismo em comparação com outros Estados do Nordeste, os quais sempre ganham nesse campo de goleada.

A Emsetur, ao longo de sua história teve dirigentes valorosos que se destacavam pela sua atuação meramente técnica, a exemplo de José Sales, Luiz Eduardo Costa, Mozart Santos e José Roberto de Lima Andrade.

Atenção: Se você estiver usando celular, para saber mais, é só rolar para baixo, e, assim você entrará nos meus widgets, com mais notícias, fotos, vídeos e informações sobre um monte de coisas. Valadares

ACV

governo poder política

KOISAS DA POLITIKA – A DESARMONIA E A REBELDIA ENTRE OS PODERES

admin jun 27, 2019

A HARMONIA E A INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES

Muito embora a nossa Constituição proclame que os poderes são harmônicos e independentes, nunca foi assim, ao pé da letra, a relação entre o Executivo e o Legislativo.

No presidencialismo, para governar sem problemas, para conseguir aprovar os projetos de seu interesse e não ser incomodado com pautas bombas, o Executivo procura sempre construir uma sólida base de apoio no Legislativo.

A regra geral é o predomínio do Executivo dominando o cenário das decisões no âmbito do Legislativo, e o meio para conter possíveis arroubos das duas Casas do Congresso sempre foi o uso da caneta pesada do presidente, pela distribuição de cargos e verbas aos parlamentares que rezam na cartilha do governo. Esse jeito de o presidente agir, impondo sua vontade incontrastável perante o Parlamento ficou conhecido em nosso regime de governo como presidencialismo de coalizão.

Bolsonaro, com o seu perfil contrastante, não está nem aí para essa história de formação no Congresso de uma base aliada. Na sua cabeça, mora a ideia de que ao sofrer qualquer aperto ou boicote de parlamentares – que são mal vistos pela sociedade de um modo geral -, ele convoca, no seu twitter, as multidões para, em sua defesa, exigir a aprovação de projetos polêmicos que a Câmara resiste em levar à frente.

Esse modo de agir, provoca radicalismos, a construção de dois pólos, um contra e outro a favor, em disputa permanente nas ruas, um movimento de confronto copiado e colado do regime de Nicolás Maduro, da Venezuela.

COMBATE À VELHA POLÍTICA E A GENERALIZAÇÃO

Foi quase sempre assim, a supremacia do Executivo com a força da caneta. Mas, ao que tudo indica, o troca-troca de favores, “você me dá o voto, e eu lhe dou cargos e verbas”, não está funcionando atualmente como era antes, com aquela clareza longitudinal.

O presidente fez a composição de seu governo escolhendo à vontade a sua equipe de trabalho, nomeando quem ele quis, convocando, prioritariamente, militares da ativa e da reserva para postos chaves e, em tal quantidade, que só no regime militar aconteceu tanta arregimentação da farda.

Num regime de governo sério não se escolhe alguém para fazer parte de sua equipe de trabalho pela inclinação religiosa ou pela cor da vestimenta. No entanto, a nível federal, o presidente demonstrando ter um olhar vesgo com os políticos, deu clara preferência, na composição de seu ministério a militares e a religiosos, na tentativa de desvincular-se por completo daquilo que ele chama de velha política.

Neste ponto, qual seja, o de acabar com os métodos atrasados de se fazer política e atrair votos com o toma-lá-dá cá, o presidente está mais do que certo. Ele, todavia, exagera na dose empregada, generalizando os ataques aos políticos sem guardar as exceções. Com base nesse raciocínio preconceituoso, que resvala para uma divergência prejudicial ao seu próprio governo, o presidente mostra-se intolerante ao diálogo, e denota uma natureza com viés autoritário.

Por essa conduta clara de desprezo aos políticos, o presidente está pagando um preço muito alto, limitando, talvez com risco calculado, o seu poder no Legislativo.

A LUTA LIVRE

Com efeito, a Câmara sem consultar o governo, desenterra uma reforma tributária que dormitava em suas gavetas há muitos anos, e a inclui na pauta de seus trabalhos. Ao mesmo tempo, desidrata a reforma da Previdência, arrancando os últimos cabelos do ministro Paulo Guedes, que a patrocina com extremo desvelo, considerando-a uma verdadeira bala de prata para resolver a crise fiscal por que passa o governo.

Dando continuidade a essa verdadeira luta livre entre os poderes Legislativo e Executivo, o Senado, que sempre foi uma Casa dócil, anula o decreto presidencial sobre uso de armas e aprova por longa margem de votos, a criminalização ao abuso de autoridades em meio aos escândalos dos grampos divulgados pelo Intercept, envolvendo figuras emblemáticas da operação Lava Jato, como o atual ministro da Justiça Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Martinazzo Dallagnol.

Para jogar mais lenha na fogueira, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre , que representa a Câmara Alta – a Casa da moderação e do equilíbrio -, aliado de primeira hora de Bolsonaro, fez declarações tempestuosas contra Moro, usando termos muito fortes :” Se fosse um deputado ou um senador (no lugar de Moro), ele já estava cassado, preso e nem precisava provar se tinha hacker ou não”, afirmou.

É público e notório o descontentamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o qual, vez por outra, extravasa a sua discordância com o estilo do governo bolsonariano, falando cobras e lagartos, espalhando aos quatro ventos a inapetência do presidente para governar, e os erros cruciais do governo. Maia, nas manifestações de ruas organizadas por partidários de Bolsonaro, é apresentado como uma figura grotesca, como alguém que atua no meio político para enfraquecer a autoridade do presidente.

O BRASIL DA ESPERANÇA

O presidente sabe que temos uma democracia consolidada. Aqui não se ganha no grito, nem com atitudes baseadas no populismo demagógico e no autoritarismo, tão ao gosto de ideologias exóticas, que conduzem à ditadura, como bem disse o Santo Padre, o Papa Francisco.

Seria melhor para o governo que houvesse mais diálogo com o Congresso para baixar esse clima de animosidade existente, do qual só podem resultar prejuízos ainda maiores para um povo que sofre com o desemprego e a violência.

Precisamos emoldurar um novo País, o Brasil da esperança, afastando o radicalismo inconsequente e a intolerância nefasta, que desunem e atrasam os verdadeiros projetos para desenvolver a Nação.

(Continue acessando o blog em Widgets, rolando para baixo no seu celular. A sucessão em Sergipe, começa com vetos a nomes para cargos federais).

ACV

gestão pública governo habitação

RETALHOS DA POLÍTICA – O SONHO DA CASA PRÓPRIA-MORADA PARA MAIS DE 100 MIL PESSOAS

admin jun 10, 2019

CASA POPULAR PARA MILHARES DE FAMÍLIAS SERGIPANAS

COMO ABRIGAR MAIS DE 100 MIL PESSOAS

Logo após a minha eleição para o governo de Sergipe (15 de novembro de 1986), comecei a agir no sentido de encontrar as melhores alternativas para cumprir a minha principal promessa de campanha. Construir casas populares e realizar o sonho de casa própria. O maior desafio que um governo poderia enfrentar num dos períodos mais difíceis, onde o orçamento era apertado, e o cenário nacional dava sinais de entrar em turbulência econômica e financeira, com a inflação já ameaçando em engolir tudo, como contei em detalhes no capítulo Retalhos da Política , A Inflação do Fim do Mundo

Lá pelos lados do município de Nossa Senhora de Socorro existia uma área de terreno imensa, onde poderíamos implantar o projeto habitacional que seria o maior de toda a história administrativa de Sergipe.

Durante a campanha já havia feito uma visita ao local e pude verificar que ali, naquele descampado a perder de vista, cheio de matos, iríamos trabalhar intensamente, realizando uma verdadeira revolução, abrigando uma população de mais de 100 mil pessoas, em menos de quatro anos.

Para reafirmar o meu compromisso público de campanha, e que levaria a sério a minha prioridade número um, que seria a construção de casas populares, poucos dias depois da posse – que se deu em 15 de março de 1987 -, enviei para a Assembléia Legislativa um projeto de lei criando o Fundo Estadual de Habitação , que obrigava a aplicação de 1% das receitas líquidas do ICMS em favor de programas habitacionais tocados pelo governo.

COMPLEXO TAIÇOCA, UM DESCAMPADO – PALCO DE UM GRANDE PROJETO

Hoje, quando visito aquela área que denominávamos de Complexo Taiçoca, passando por aquelas praças, ruas e avenidas que de tão grandes, alguém de fora pode se perder naquela imensidão, e vejo tanta gente morando num só lugar, chego a me emocionar.

Numa sequência impressionante fizemos os conjuntos habitacionais Marcos Freire, Jardim, Fernando Collor, e terminamos o conjunto João Alves.

Quase todas as semanas tirava pelo menos um dia para visitar a Caixa Econômica em Brasília para dar andamento ao processo de liberação de recursos.

Antes do término de nosso governo inauguramos na Barra dos Coqueiros o Conjunto Prisco Viana.

Ao me encontrar com pais e mães de família naqueles conjuntos, ainda hoje, todos fazem questão de me cumprimentar e agradecer-me por aquela obra social que lhes facilitou a aquisição da casa própria para viver e morar com seus filhos.

O sonho da casa própria aumentara como nunca com o crescimento da população e o seu deslocamento em massa para as cidades.

Em governos anteriores, e posso citar os de Augusto Franco e João Alves, grandes conjuntos habitacionais começaram a ser construídos.

CASA, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA

Conferi que, diante da minha responsabilidade em ter de cumprir o que prometera na campanha, antes mesmo da minha posse já estava cuidando em Brasília de financiamentos para um programa ambicioso que eu pretendia criar em Sergipe, cuja extensão e grandiosidade, até o momento não foi superado por qualquer governo que me sucedeu.

O nosso governo construiu 22 mil casas populares. Além de conseguir entregar para milhares de pessoas um teto para morar, empregos diretos e indiretos foram gerados, a construção civil viveu momentos de dinamismo e ascensão como em nenhuma outra época.

As cerâmicas em todo o Estado, principalmente as do município de Itabaianinha, passaram a vender material de construção em tão grande quantidade que não davam vencimento à demanda. A Bahia teve que entrar em cena para completar o que Sergipe precisava para a continuidade do nosso programa habitacional.

Utilizei o Pedreiro Mecânico, um sistema que ajudava ao mestre de obras e ao pedreiro a acelerar o andamento da construção de casas para pessoas de baixa renda, nos mutirões que realizei no Conjunto Jardim (em Socorro) e na Terra Dura (Aracaju).

Fizemos dezenas de sorteios, selecionando famílias que realmente tinham necessidade de uma moradia.

ACV

Leitura