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Saumíneo escreve: O Legado de Antonio Carlos Valadares – Parte 2

admin jan 23, 2021

O slogan do Governo de Antonio Carlos Valadares era “Governo do Novo Sergipe” e das ações de destaque que ficaram como legados tem-se: 1 – construção de 9.000 (nove mil) cisternas no semiárido. Este programa estadual de recursos hídricos, se inseria no programa da União chamado “São Francisco”, lançado em Simão Dias, pelo presidente José Sarney. A primeira cisterna ali foi inaugurada, ampliando-se em seguida para todo o Nordeste;

Cisternas, combate às secas – abastecimento d’água

2 – Programa habitacional com a construção de 22 mil casas populares em vários municípios sergipanos, beneficiando cerca de 100 mil pessoas (mais de 20 mil famílias), tendo se iniciado em Nossa Senhora de Socorro, na região conhecida como Taiçoca, possibilitando o incentivo à construção civil, e viabilizou o desenvolvimento das indústrias de cerâmica (tijolos e telhas, principalmente em Itabaianinha), geração de emprego e renda, aquecimento da economia local.

22 mil casas construídas, redução do deficit habitacional, desenvolvimento urbano, apoio à construção civil, geração de emprego e renda

3 – Compra de fazendas, transformadas em agrovilas, visando a realização da reforma agrária, com pagamento direto pela Secretaria da Agricultura aos proprietários. 4 – Construção e entrega de casas de farinha comunitárias, para uso produtivo comum e aproveitamento da mandioca.

Da equipe de Secretários do Governo, destacamos alguns de seus auxiliares: Aglaé Fontes de Alencar, André Mesquita, Antônio Freitas, Luiz Eduardo Costa, Laonte Gama, João Fontes (Presidente da Energipe), Leó Filho, Paula Viana, Suzana Azevedo e diversos outras figuras ilustres de Sergipe.

Ao criar a Secretaria da Cultura (um legado relevante) convidou Aglaé Fontes como sua primeira titular, seguida pelo escritor sergipano, Joel Silveira. Nesta área, destacam-se a criação de um diálogo com artistas, produtores e agentes culturais, propiciando que cantores sergipanos conseguissem gravar discos que promoveram a difusão do repertório sergipano de música popular; a impressão de livros de sergipanos ilustres, como Tobias Barreto, escritos pelo saudoso Luiz Antônio Barreto; foi construída a sede da Academia Sergipana de Letras; foi construída a sede da Aliança Francesa. Foram construídos barracões culturais em vários bairros de Aracaju; foi nesta lógica que foi construída a casa de espetáculos, o “Gonzagão”, situado no Conjunto Augusto Franco, que proporcionou apoio aos festejos juninos, com a apresentação de quadrilhas e shows artísticos, preservando a cultura e valorizando artistas

Casa de Forró O Gonzagão, incentivo aos festejos juninos, apoio aos artistas locais

Na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia (SEED-CIT) desenvolveu as seguintes ações relevantes: 1 – Construção de unidades escolares: no período de 1987 a 1990 foram construídas 180 novas escolas em Sergipe, sendo 02 na capital e 178 no interior; 2 – Ampliação da capacidade física das escolas já existentes – 01 na capital e 18 no interior; 3 – Recuperação de 295 escolas, sendo 120 na capital e 175 no interior, criação de um programa de assistência técnico-pedagógico e financeiro de apoio aos municípios para a oferta de cursos de licenciatura curta, visando a melhoria da qualidade do ensino; a implantação programas de Alfabetização, atendimento ao pré-escolar, implementação de ações de educação especial, etc. Registre-se que Valadares ocupara a pasta da Educação no Governo Augusto Franco.

Discriminando-se as rodovias que foram construídas ou reconstruídas no Governo de Antonio Carlos Valadares tem-se: Itaporanga-Povoado Brasília (Lagarto); Dores-Feira Nova; Glória-Monte-Alegre; Gararu-Porto da Folha; Aquidabã-Gracho Cardoso; Ribeiropolis-Moita Bonita-Dores; Lagarto-Riachão-Tobias Barreto; Poço Verde Tobias Barreto; Simão Dias-Pinhão; Itabaianinha-Tobias Barreto; Estância-Boquim; Boquim-Pedrinhas.

Na Secretaria de Esportes, então ocupada por Leó Filho, foram construídos ginásios de esportes nos seguintes municípios: Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora das Dores; Capela; Pinhão; Porto da Folha; Gararu; Simão Dias; Poço Verde; Propriá, etc

Apoio e incentivo ao Esporte no interior do Estado, 10 ginásios de esporte, campos de futebol em Maruim e Simão Dias

Em Aracaju uma obra de relevância no desenvolvimento urbano foi a construção da Avenida Osvaldo Aranha, com duas pistas de rolagem e iluminação, onde ocorriam muitos acidentes com vítimas fatais no logradouro antigo, de pista única.

Avenida Osvaldo Aranha, entrada de Aracaju, uma obra do governo do Novo Sergipe, mobilidade urbana e salvação de vidas

Do ponto de vista de desenvolvimento urbano tinha um programa denominado de Produrb que era financiado pela Caixa Econômica e visava a pavimentação e drenagem da capital e do interior. Em Aracaju diversos bairros, incluindo os conjuntos Augusto Franco e Orlando Dantas, foram drenados e pavimentados.

No turismo foi construído o Hotel Parque Xingó, em Canindé, numa perspectiva de diversificação e interiorização do turismo sergipano, ele foi construído antes mesmo da hidroelétrica, e iniciou o incentivo a surgimento de hotéis de maior porte em Aracaju, especificamente na Orla de Atalaia. Na época lançou-se um projeto denominado “ Aracaju – o melhor final de semana da Bahia”, para atração de turistas baianos nos finais de semana, este projeto inclusive, foi lançado em Salvador no Centro de Convenções da Bahia.

Sobre o legado Econômico de Antonio Carlos Valadares, também é importante registrar a sua passagem pelo Senado da República, onde destacam-se as seguintes ações, dentre outras: foi autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria, por 20 anos, um fundo capaz de custear programas e projetos governamentais de recuperação ambiental do Rio São Francisco, com previsão de recomposição das matas ciliares do rio e de seus principais afluentes, dragagem de seu leito e esgotamento sanitário das cidades da margem do Rio São Francisco; apresentou emendas em favor da EMBRAPA para pesquisas no meio rural, estimulando a diversificação da agricultura, com a produção uvas, caqui e umbu no Alto Sertão ;

Produção de uvas no Sertão – Projeto Califórnia, pesquisas da Embrapa, financiadas pela União, com emendas individuais do senador Valadares

Foi autor do Projeto de Lei 13.484/2017 de inclusão do Rio Vaza Barris na área de atuação da CODEVASF, com isso os moradores ribeirinhos do Rio Vaza Barris passaram a contar com apoio e assistência técnica da CODEVASF para incrementar as suas culturas; foi autor do projeto de Lei que criou o Programa Nacional de combate ao câncer de próstata; etc.

Registro neste ensaio os nossos agradecimentos pelo legado que foi construído em Sergipe pelo ex Governador Antonio Carlos Valadares.

Nos próximos artigos, continuarei a abordagem de legados de mais dois ex governadores sergipanos (Albano Franco e Jackson Barreto).

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

NOTA DO BLOG: Por falta de espaço, alguns pontos importantes do legado de Valadares não foram citados pelo nobre articulista Dr Saumíneo. Destacamos os seguintes:

Como governador: a) pela 1ª vez distribuição equitativa do ICMS para os municipios, corrigindo distorções no quantitativo para cada um deles; b) 1º concurso público para os profissionais da saúde do Hospital João Alves Filho; c) Programa Luz no Campo, com construção de cerca de 1.000 km de redes energia elétrica para o desenvolvimento do meio rual. Como senador: 1) autoria da PEC/47, promulgada pelo Congresso Nacional em reunião realizada em 11/02/2010, que incluiu a alimentação em nossa Carta Magna, no capítulo dos Direitos Fundamentais, a qual veio assegurar em definitivo a permanência, em todos os governos, dos programas de distribuição de renda, tipo Bolsa Família; 2) quando do início das emendas impositivas de bancada (2017), consegui aprovar duas emendas de extrema relevância: a) em favor de Aracaju, no valor de R$ 124 milhões para pavimentação e drenagem dos bairros periféricos. Obras já realizadas e em andamento pela PMA; b) em favor da recuperação total dos canais de irrigação do Baixo São Francisco (Propriá, Cotinguiba e Betume), no valor de R$ 100 milhões. Obras já realizadas; Ainda tivemos as seguintes ações como senador que repercutiram positivamente em favor de Sergipe: recursos junto à Codevasf para o desassoreamento da área da tomada d’agua no Rio São Francisco para regularização do abastecimento de Aracaju através da Adutora do rio São Francisco. Recursos junto à Codevasf para elaboração dos projetos básicos e executivo com vistas à construção do Canal de Xingó.

Exerceram também o cargos de Secretário por algum tempo ou por todo o período de governo: Coronel Cizino da Rocha, Deoclécio Vieira Filho, Netônio Machado, Teothônio Neto, Juarez Conrado, Edney Caetano, Jorge Rabelo, José Carlos Oliveira, José Valadares, Belivaldo Chagas, Sergio Tavares , Carlos Nascimento, Fernando Matos, Cel Eduardo Carvalho, Cel José Lúcio Prudente (Comandante da Polícia), Manoel Cabral Machado, João Machado Rollemberg Mendonça, Viana de Assis, Gilton Machado Resende, Evaldo Campos.

Queremos agradecer ao economista Saumíneo da Silva Nascimento pelos dois ensaios escritos sobre o legadoeconômico do “Governo do Novo Sergipe” , bem como ao jornal Correio de Sergipe na pessoa de seu Diretor, João Alves Neto, pela publicação desse trabalho em duas edições.

Observação: as fotos incluídas nos artigos foram postadas pelo Blog com autorização do autor dos ensaios.

esporte e lazer inflação política secas

RETALHOS DA POLÍTICA – A PETROBRAS E O PORTO DE SERGIPE

admin jun 12, 2019

SARNEY VISITA SERGIPE E VAI A SIMÃO DIAS

No início de janeiro de 1988, o presidente Sarney esteve em Sergipe para lançar o programa de combate às secas Padre Cícero. Consultado pelo governo federal, escolhi o municipío de Simão Dias, minha terra natal, como palco para o lançamento desse programa.

Para o nosso povo foi um momento de muito orgulho o fato de o governo da República do Brasil, estar ali presente, com o presidente, ministros, governadores, prefeitos e parlamentares para a realização de evento tão importante. Toda a imprensa nacional deu cobertura àquela programação governamental. A Praça Barão de Santa Rosa foi tomada por milhares de pessoas que vieram de vários municípios de Sergipe e da Bahia. Nunca um presidente da República visitara Simão Dias.

ESPORTE E LAZER

O esporte e o lazer tiveram lugar de destaque no nosso governo. Em Aracaju, havia o campeonato de futebol de bairros, esporte menor ou futebol de várzea organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer.

Preservamos uma área da mata atlântica, onde hoje com certeza, seria uma área de prédios, construindo o Parque dos Cajueiros (reformado pelo saudoso governador Marcelo Déda), e um grande calçadão, da praia 13 de Julho até a Coroa do Meio, e em paralelo, uma ciclovia.

Collor veio inaugurar a obra, e andamos juntos de bicicleta por esse calçadão acompanhados por dezenas de ciclistas. Fizemos um monumento, o Caju, como uma referência de nossa Capital a todos os turistas que tivessem o desejo de nos visitar.

Esse monumento, o do Caju, ergue-se imponente na 13 de Julho, como um dos símbolos de nossa capital mais apreciados pelos turistas ( Foto: Sílvio Oliveira).

Construimos 15 ginásios de esporte em cidades do interior, constituindo-se na maior ação de governo concreta para o fortalecimento e expansão das atividades desportivas.

Os Jogos da Primavera, que foram criados durante a minha gestão como Secretário da Educação, foram ampliados no nosso governo, tornando-se uma festa da qual participavam mais de 15 mil estudantes de escolas da capital e do interior.

Cerca de 1000 atletas, anualmente, representavam o Estado de Sergipe nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS), em outras unidades da federação. Pontificávamos em primeiro lugar em diversas modalidades esportivas, conquistando medalhas de ouro, e, também, de prata e bronze. No retorno, os atletas eram recebidos por familiares e colegas como verdadeiros heróis.

Construímos um grande Estádio na cidade de Maruim, um dos melhores do interior. Foi um compromisso de campanha que eu cumpri com muita alegria.

Em homenagem à minha terra, Simão Dias, construí um ginásio de esportes e um estádio de futebol.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CAPITAL

Enfrentamos o grande desafio em melhorar o sistema de esgotos da cidade de Aracaju. Inauguramos um novo sistema moderno de esgotamento antes do enceramento de nosso mandato. Tomamos dinheiro emprestado na Caixa Econômica Federal para a construção de canais de águas pluviais em vários bairros de Aracaju.

ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL DO PORTO DE SERGIPE, COMO FOI

O Terminal Marítimo Inácio Barbosa veio de uma luta desencadeada por vários governadores. Graças a esse empenho, a Petrobras assumiu a responsabilidade pela realização desse obra histórica no município de Barra dos Coqueiros.

A Petrobras já estava tocando as obras do Porto ao iniciar-se o nosso período de governo. Fiquei surpreso e contrariado quando tomei conhecimento de que o Porto projetado pela Petrobras era apenas um terminal graneleiro para o transporte exclusivo de cargas do interesse da empresa, como o cloreto de potássio da Mina de Taquari-Vassouras e a os produtos nitrogenados da Fafen. Para tanto, o projeto original previa apenas a construção de uma ponte invadindo o mar.

Se continuasse a obra daquele jeito, o Estado de Sergipe seria o único do Nordeste que não teria um Porto de verdade.

Era preciso agir com urgência para modificar o projeto e transformá-lo num Porto mais amplo, que pudesse receber todo tipo de cargas, e, também, grandes navios de passageiros que tivessem Aracaju como uma de suas escalas. Sergipe seria o único Estado litorâneo a não dispor de um Porto com essa finalidade, caso o projeto não sofresse alteração.

Queríamos sim, um Terminal Offshore de Cargas Gerais e de Passageiros.

Era preciso agir com urgência. Marquei uma audiência com o presidente Sarney, em Brasília, no Palácio do Planalto. Entreguei-lhe o pleito do governo de Sergipe. O presidente, na hora, sem pestanejar, redigiu ali mesmo sem protocolos, uma carta de seu próprio punho ao diretor de engenharia da Petrobras Dr Edilson Távora, responsável pela obra, expondo a questão, e encaminhando em anexo o nosso pedido para que modificasse o projeto original do Porto de Sergipe. (na foto a seguir com Edilson Távora, durante a construção do Porto).

No dia seguinte eu já estava na Petrobras com Edilson Távora. Entreguei-lhe a carta do presidente com o pedido do nosso governo. Távora entendeu a pertinência do pleito e assumiu de pronto a defesa do nosso projeto, modificando-o para o formato que pretendíamos. A meu convite, durante o período de execução do novo projeto portuário Edilson Távora esteve em Sergipe.

Visitamos juntos o Porto que estava sendo construído com duas pontes em paralelo, uma para o transporte de cargas gerais e outra para o transporte de passageiros. Foi uma das maiores emoções que senti em minha vida.

É preciso que se faça justiça a Sarney. Foi um grande presidente para Sergipe.

Pena que o turismo em Sergipe não tenha aproveitado a obra do Porto, como eu esperava, atraindo passageiros pelo mar. Mas isso é outra história.

FOLHA DE SERVIDORES, GATILHO SALARIAL E INFLAÇÃO

No final do governo Sarney a crise política atingiu o seu limite estratosférico. O processo inflacionário recrudesceu e chegou a uma taxa sem precedentes, de 84% ao mês.

As graves pipocavam em todo o Brasil. Os salários sofriam uma corrosão diária, e diluíam-se como água. Servidores e a população em geral, estavam em completo desespero. Eu estava no governo, e tinha que pensar e resolver de imediato como reduzir o impacto da inflação galopante.

Criei o gatilho salarial para compensar as perdas com a inflação galopante que estava destruindo remuneração dos funcionários públicos. Mandei aplicar toda a arrecadação do Estado no overnight, um mecanismo que gerava um “lucro” diário que preservava a receita, e, ainda ganhava algum acréscimo com os juros. Com isso, ao final do mês, garantia o pagamento da folha sem atrasos, o funcionamento dos serviços básicos e os compromissos da dívida.

Cumpri os quatro anos de governo sem passar pelo constrangimento de atrasar a folha de servidores.

Nota: A elaboração de uma grande parte do conteúdo das postagens sobre obras e serviços saiu de memória. Seria impossível me lembrar de tudo, uma vez que já decorreram mais de 25 anos desde que terminou o meu mandato de governador.

ACV

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