economia

Saumíneo escreve: O Legado Econômico de João Alves Filho – Parte 1

 

A partir deste artigo, estarei abordando as contribuições econômicas que os ex governadores de Sergipe implementaram em seus mandatos de governantes e atuação política, numa lógica de história econômica sergipana. Esta primeira fase envolverá os Governadores da Nova República, sendo que abordarei incialmente os póstumos João Alves Filho e Marcelo Déda Chagas, depois abordaremos as contribuições de Antônio Carlos Valadares, Albano Franco e Jackson Barreto.

João Alves Filho foi o primeiro governador eleito em Sergipe, através das eleições diretas para governador no Brasil, em novembro de 1982. Isto ocorreu depois de um período de eleições indiretas, registrando-se que antes dele, o último governador eleito diretamente em Sergipe tinha sido João Seixas Dória, em 1962.

O Governador João Alves Filho foi mandatário de Sergipe por três vezes e construiu um importante legado de obras estruturantes, irei segregar a abordagem de forma setorial.

No campo da agricultura, ele idealizou e implantou perímetros irrigados que foram implementados no interior de Sergipe, foram importantes para a dinâmica da agricultura familiar do Estado, e o fortalecimento de uma agricultura que consolidassem a presença do homem no campo, reduzindo inclusive o êxodo rural que estava em patamares elevado no início da década de 1980.

O perímetro irrigado Califórnia por exemplo é responsável pela produção de diversas culturas, como: abóbora, acerola, aipim, amendoim, banana, coentro, feijão de corda, goiaba, graviola, manga, maracujá, milho , etc.

Já o perímetro irrigado Jabiberi situado em Tobias Barreto, auxilia na produção pecuária leiteira e cultivo de hortaliças e grãos.

Um projeto inovador voltado para a fruticultura irrigada foi o projeto do Platô de Neópolis que produz várias toneladas anuais de produtos agrícolas e gera diversos empregos para a comunidade ribeirinha do Baixo São Francisco.

Também no setor rural podemos citar o projeto Chapéu de Couro, referido projeto tinha o objetivo de beneficiar o agreste e o semiárido, propiciando a perfuração de poços artesianos, construção de cisternas, estradas vicinais, redes de energia elétrica, escolas e postos de saúde, com isso o fortalecimento do capital social do homem do campo foi ganhando evidência.

Foi o Governador João Alves Filho que implantou a COHIDRO/SE, empresa de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário que tem por objetivos executar as políticas de: a) Desenvolvimento de recursos hídricos; b) Irrigação; c) Abastecimento d água; d) Saneamento básico para comunidades rurais; e) Promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos; f) Prestação de serviços mecanizados;  e g) Outras Políticas Públicas voltadas para recursos hídricos e irrigação.

No apoio do Governador João Alves Filho ao desenvolvimento industrial de Sergipe, destaco o fato dele ter proposto a Lei n. 3.140/1991, que instituiu o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI, cria o Fundo de Apoio à Industrialização, e dá outras providências.

No artigo 2º da referida Lei, temos o seu objetivo que é incentivar e estimular cessão de apoio financeiro, creditício, locacional e/ou fiscal a empreendimentos da iniciativa privada, considerados necessários e prioritários para o desenvolvimento do Estado de Sergipe, nos termos desta Lei.

Foi graças a existência desta lei de incentivos fiscais que muitos empreendimentos industriais chegaram e até hoje aportam em Sergipe, então foi um legado importante que resultou inclusive na desconcentração do parque industrial sergipano.

Também foi importante para o desenvolvimento industrial sergipano, as ações do Governador João Alves na busca da construção do Porto de Sergipe, por conta disso, em 1985, estabeleceu-se uma parceria entre a Petrobras e o governo do Estado de Sergipe para construção de um terminal marítimo, sendo resultado da necessidade de uma infraestrutura portuária para atender as demandas de escoamento da produção industrial sergipana.

Nos quesitos de infraestrutura temos um importante legado construído pelo Governador João Alves, destacando-se alguns como: melhoria da oferta de serviços de saúde pública, com a construção de grandes equipamentos de saúde para a população, como é o caso do Hospital de Urgência Joao Alves Filho, o maior hospital do estado, referido hospital presta uma ampliada gama de serviços de saúde para a população sergipana e aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), registre-se que outros equipamentos de saúde fazem parte do legado do Governador João Alves.

No apoio ao desenvolvimento do setor de turismo sergipano, a implantação da orla da Atalaia em Aracaju foi um importante marco, pois ela tornou-se o principal cartão postal de Aracaju, o que propiciou que passássemos a ter melhores equipamentos hoteleiros, foi após a consolidação da orla da Atalaia que surgiram os hotéis de grande porte em Aracaju. A Orla da Atalaia com seus 6 km, atrai turistas e a população local para o aproveitamento de práticas esportivas, passeios e lazer, pois a infraestrutura existente com a Região dos Lagos, a pista de Skate, a pista de patinação, o Kartódromo, o espaço de motocross, as quadras esportivas, etc, formam um importante corredor turístico de Aracaju.

Att.

Saumíneo

A construção da ponte que liga Aracaju ao município da Barra dos Coqueiros, foi um importante marco de ligação e integração da capital, Aracaju, com litoral norte de Sergipe.

Como não é possível desenvolver todos os legados dos Governadores em apenas um ensaio, no próximo, na 2ª parte, abordarei outras obras que foram construídas e deixadas pelo Governador João Alves Filho.

 

Saumíneo da Silva Nascimento

Economista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Alves um grande líder político e um dinâmico tocador de obras

João Alves Filho, o trabalho foi a sua marca

O governador João Alves deixa um grande exemplo de coragem e determinação como político e administrador. Para ele, seus planos e projetos praticamente não tinham limites. Sonhava e pensava grande. Partia para executar sem retroagir do seu intento, por maiores que fossem as dificuldades, até que a obra fosse realizada. Em três mandatos de governador deixou a marca do seu dinamismo e dedicação, imprimindo um estilo próprio que dificilmente será igualado por outro governante.

Embora escolhido pelo governador José Rollemberg Leite para dirigir a prefeitura de Aracaju por sua condição de engenheiro, por ser um nome técnico, ainda sem o timbre da experiência política, ao galgar o posto de governador, no entanto,  já era considerado um homem talhado para ser gestor e exercer com maestria a arte da política.

Fui o seu vice-governador e pude ver de perto o quanto ele amava Sergipe. O que mais o inquietava era a pobreza do interior causada sobretudo pelas secas inclementes. Daí, acalentando o sonho de melhorar a vida do nosso povo, entregou-se de corpo e alma às ações direcionadas para a área de  irrigação, criando o famoso projeto que ele denominou de  “Chapéu  de Couro”,  fato que o identificou com o homem do sertão até os dias do seu desaparecimento e que vai perdurar por todo o sempre.

A figura de João Alves transmitia alegria, cordialidade e entusiasmo.

 

Nunca tentou um cargo eletivo no poder legislativo, deputado ou senador. Deixou que essa nobre missão fosse exercida por D Maria do Carmo. Duas pessoas e duas lideranças que se completavam no lar, no trabalho e na politica, interagindo ambos em plena harmonia, dando um exemplo de que uma boa convivência familiar pode resultar em conquistas notáveis para todo um povo.

Vivi ao seu lado momentos tensos e decisivos da política do Estado e da Nação. Fui governador por quatro anos, e a minha eleição ocorreu em virtude de sua coragem em ficar no governo e resolver apoiar-me. Eu tinha preparo, serviço prestado e o povo me conhecia, mas nunca deixei de ser-lhe grato publicamente pelo seu gesto para mudar a história da sucessão em 1986, dando um passo importante para renovar os quadros dirigentes de nossa terra. 

Quando o senador Lourival Baptista me procurou para dizer-me que o presidente Sarney precisava saber o que eu achava, como único governador eleito do PFL, de joão Alves ser escolhido para ministro do Interior, de pronto, fiz uma carta manifestando todo o meu entusiasmo e apoio por aquela ascensão de um sergipano ao Ministério  do governo federal. 

Mesmo  nas divergências que sobrevieram depois, sempre restou uma luz que nos unia e que reluzia no passado quando estivemos juntos e juntos fizemos muito por Sergipe.

João Alves Filho, “O Negão”, como também ele gostava de ser chamado, foi um grande político sergipano, popular, dinâmico, corajoso e idealista, cujo desaparecimento deixará muita saudade e excelentes lições. 

Que Deus, Criador e Construtor de todas as coisas do Universo, cuide da alma de João Alves, e que lhe dê a paz celestial na Casa do Senhor. 

ACV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Economia – A Lei da Liberdade Econômica

A BUROCRACIA QUE EMPERRA O BRASIL

De um modo geral o empreendedor reclama da burocracia para se montar uma empresa no Brasil.  Há quem afirme que esse tempo pode durar mais de 100 dias,  a depender do tipo de empresa que se deseja lançar no mercado, qual a sua atividade, o porte e o setor de atuação.  E, se alguém, mesmo tendo o local próprio para sediar a empresa, e resolve tomar um empréstimo num banco oficial oferecendo como garantia esse seu patrimônio, o tempo para resolver fica sem qualquer previsão pela papelada exigida. 

Mas se o empreendedor toma o cuidado, antes de entrar no negócio, de contratar um bom escritório de contabilidade que acompanhe e oriente as suas decisões e  ações em todas as etapas do processo, o tempo de montagem da empresa pode ser muito reduzido, e acontecer de forma mais rápida para a realização de sonho pretendido.

Daí, em meio a esse emaranhado de dificuldades para se investir no Brasil, o Congresso Nacional está cumprindo um grande papel contra o emperramento da montagem de uma empresa, ao aprovar a medida provisória 881, que dispõe sobre a Liberdade Econômica. Como consequência da sanção desse projeto o que se espera é o cumprimento de metas rígidas e corretas de desburocratização dos órgãos da administração direta e indireta do governo em todos os níveis, tendo como premissas o crescimento do País em termos econômicos, abandonando a sua cultura cartorial do atraso, contribuindo para o empreendedorismo e geração de emprego e renda, em benefício de nosso povo. 

Se assim for, com algumas controvérsias de ordem trabalhistas, a lei da liberdade econômica contida no texto da MP 881/2019 quando estiver em plena aplicação poderá ser um instrumento da retomada do nosso desenvolvimento. Agora é o momento de sairmos da teoria e entramos na prática de ações concretas para acabar com os entraves burocráticos que impedem o Brasil de encontrar o seu verdadeiro destino de uma economia forte e soberana. 

 VERSÃO APROVADA PELA CÂMARA

Na última versão aprovada pela Câmara dos Deputados (a matéria terá que passar ainda pelo crivo do Senado), estão previstas as seguintes mudanças:

1. Fim do E-social

Medida acaba com o E-social, o sistema usado pelos empregadores para preencher informações de seus funcionários. Segundo o governo, o sistema será substituído por outro, que exigirá 50% menos dados.”
2. Criação da carteira digital

Criação da carteira de trabalho digital, a ser emitida por meio eletrônico, tendo como identificação o número do CPF da pessoa. Carteiras físicas só serão emitidas em casos excepcionais.

3. Trabalho aos domingos e feriados

A MP libera o trabalho em domingos e feriados para todas as atividades. A medida estabelece que o funcionário que trabalhar domingos e feriados terá o direito de tirar folga em outro dia da semana ou ser pago em dobro, além de folgar pelo menos um domingo no período máximo de quatro semanas. Neste ponto há uma restrição na vida normal do trabalhador que só terá uma folga de domingo durante um período de quatro semanas. Vai ser questionada na Justiça se o Senado não modificar. 

4.Registro de ponto

Prevê que os funcionários de empresas com mais de 20 funcionários possam, por meio de acordos individuais escritos ou coletivos, ficar sem registrar ponto de entrada e saída. O registro poderá ser feito apenas nas ausências, atrasos e jornada extraordinária, caso se tenha esse acordo. No caso das empresas com menos de 20 funcionários, o registro de ponto não é mais obrigatório.

5. Dispensa de alvará

Retira a exigência de alvará de funcionamento, sanitário e ambientais para abertura de atividades consideradas de baixo risco.

6. Horário de funcionamento

Reduz as opções pelas quais o poder público e os sindicatos podem restringir o funcionamento de comércio e serviços. A limitação de horário só poderá ser imposta pelo poder público para evitar problemas como perturbação de sossego e com a proteção do meio ambiente.

7. Abuso regulatório

Cria o abuso regulatório, situação em que o regulador passa dos limites permitidos pela lei para prejudicar o cidadão. Entre casos considerados de abuso regulatório, estão a criação de reservas de mercado para favorecer um determinado grupo e redigir normas que impeçam a entrada de novos competidores no mercado. Esses casos serão julgados como infração.

8. Startups

Dispensa de licença enquanto a empresa estiver testando, desenvolvendo ou implementando um produto ou serviço a um determinado grupo de pessoas, desde que esses testes não apresentem riscos elevados, como para a saúde e a segurança. As pessoas que participam dos testes deverão concordar. A medida visa facilitar, principalmente, a vida das startups.

9. Prazo para respostas

Todo pedido de licença ou alvará terá um prazo máximo de resposta pela autoridade. Caso o prazo expire, a solicitação terá automaticamente a aprovação pelo silêncio. Esses prazos serão definidos por cada órgão.

10. Digitalização de documentos

Papéis poderão ser digitalizados e, depois de comprovada sua originalidade eletronicamente, poderão ser descartados. O objetivo é diminuir os custos de empresas com armazenagem e compliance de obrigações.

11. Fundo soberano

Extingue o Fundo Soberano, criado em 2008 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia.

12. Livre mercado

Reafirmação do direito de as empresas definirem o preço de produtos e serviços em mercados não regulados.

* Essa medida provisória, em virtude do acréscimo de muitos artigos, incluindo vários dispositivos modificando a lei trabalhista, e que não tinham nada a ver com a matéria original, chegou ao ponto de não ser apreciada pelos deputados. Mas,  um acordo de última hora retirou esses jabutis, e ela terminou sendo aprovada por grande maioria de votos. 

ACV

Câmara dos Deputados

Para  saber mais gazeta do povo

 

RESOLUÇÃO DO SENADO DE 2018 AJUDA A REDUZIR CRISE NOS ESTADOS DO NORDESTE

No dia 5 de julho de 2018 o Senado Federal aprovou o projeto de resolução do Senado – PRS 31/2017  (texto original) de minha autoria, concedendo a Estados e Municípios a possibilidade  de, reunidos em consórcios públicos,  tomarem empréstimos internacionais, bem como efetuarem compras ou realizar obras do interesses das unidades federadas, desde que estejam enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A referida proposição teve como relatora a senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves, e foi convertida em lei e publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de julho de 2018. Trata-se da Resolução nº 15, de 2018. 

Os governadores do Nordeste, reunidos em Salvador, assinaram um Carta  que, dentre outros assuntos, aprova, com base na referida resolução, sem a qual não poderiam realizar consórcios, a “efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio,
com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto”.

O governador de Sergipe enalteceu a saída encontrada para reduzir os custos nos Estados nordestinos: “O Consórcio Nordeste viabilizará uma série de ações para dinamizar as gestões estaduais. Vamos gerar economia nas compras públicas, trocar boas práticas de gestão, facilitar convênios, buscar investimentos internacionais nos estados e aumentar a integração nas principais áreas governamentais. O Consórcio é uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida dos Estados. Um exemplo, quando for fazer uma licitação para a aquisição de medicamentos, que muitas vezes é tão complicada. Via consórcio, vai facilitar, diminuir o preço e, automaticamente, se faz com que todos acompanhem. Isso é apenas um exemplo, o consórcio é bastante amplo, faz com que trabalhemos em conjunto. Irá gerar economia em todas as áreas, garantindo mais eficiência aos serviços, além de unir a região. Este é o momento do Nordeste se unir em busca de novos caminhos para se desenvolver cada vez mais!”, declarou o governador Belivaldo Chagas.  Para saber mais nenoticias

Na realidade ao assinarem esse documento os governadores, tentando contornar a crise financeira, adotam o sistema de consórcio legal aprovado pelo Senado no ano passado, e criam uma central de compras gerais para atender de forma coletiva e por um custo muito mais baixo todos os ítens necessários ao funcionamento da gestão pública, como a aquisição medicamentos, papel, computadores, máquinas e tratores, alimentos, asfalto, etc.

Leia a Carta dos Governadores aqui

ACV

O PRÉ-SAL ABRE UM NOVO HORIZONTE PARA O BRASIL

UM TESOURO NA PLATAFORMA CONTINENTAL

As jazidas de petróleo e gás até o momento descobertas no Brasil estão estimadas em 15,9 bilhões de barris. O plano do Ministério de Minas e Energia é ampliar esse volume em 50%, com a exploração avançando no mar além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa), fixado pela ONU (Organização das Nações Unidas). Há um pleito do Brasil junto à ONU no sentido de ampliar esse limite para 350 milhas náuticas (cerca de 650 quilômetros da costa).

Estudos avançados apontam a faixa na vizinhança do pré-sal, na Bacia de Santos, litoral paulista como a de maior potencial. Essa área, que detém reservatórios que correspondem a 57% da produção de petróleo do Brasil, é conhecida como espelho do pré-sal. 

Sobre os trabalhos de exploração de petróleo e gás acima dos limites de 200 milhas, a previsão é de que os blocos serão leiloados entre 2020  e 2021.

Se a ONU aprovar o novo limite de 350 milhas náuticas requerida pelo Brasil,  com a experiência que tem a Petrobrás e outras companhias privadas na exploração do ouro negro em águas profundas, cresce a perspectiva de nos tornarmos, de fato, auto suficientes em petróleo e gás, além de chegarmos à uma condição especial de país produtor por excelência disputando com vários outros países o aprimoramento da exploração na plataforma continental, e os primeiros lugares na produção desse riqueza que move o mundo, apesar do progresso da tecnologia da energia limpa, em benefício do meio ambiente, como a solar e a eólica. 

O BRASIL PODE SE TORNAR O 5º PRODUTOR MUNDIAL DE PETRÓLEO

Oriente Médio é a região que abriga as maiores reservas mundiais de petróleo (cerca de 65%). Mas os 5 maiores produtores são: Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia, Canadá e China.

O Brasil aparece na nona posição da lista divulgada pelo EIA (Estoques de Petróleo Bruto – EIA Crude Oil Stocks Change), tendo produzido, em 2017, cerca de 3,36 milhões de barris por dia. Depois da descoberta das reservas na camada pré-sal, o país passou a ter mais destaque na produção e exportação do mineral.

De acordo com Mauro Ferreira Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energética (EPE), o Brasil tem capacidade para se tornar um dos cinco maiores exportadores de petróleo até 2026. A previsão positiva é baseada no crescimento constante da produção brasileira. A estimativa do EPE é que o país alcance a marca de 5,2 milhões de barris por dia. Saiba mais agência brasil

O NOVO PLANO DE GÁS E A SITUAÇÃO PRIVILEGIADA DE SERGIPE 

Segundo o professor Rômulo Sampaio, professor de Direito Ambiental da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em depoimento concedido ao Jornal O Globo (ed. 29/07), “concorda que ainda faltam estudos para dimensionar o potencial desse expansão. Mas ressalta que, desde que o Brasil fez o pedido à ONU, nenhum país pode estudar a área: – Todo esse processo garante maior segurança ao país. No mar estão 85% de nosso petróleo, 75% do gás e 45% do pescado. São muitos os recursos”. 

Visando a ampliação dessa exploração na plataforma continental, em outubro está marcado um megaleilão que vai proporcionar ao governo uma arrecadação de cerca de R$ 100 bilhões, um evento que vai reanimar sem dúvida a indústria do petróleo.

Espera-se que entre os investimentos na área de exploração, construção de oleodutos e gasodutos, sejam acelerados a fim de que os sergipanos e nordestinos possam usufruir das imensas reservas na de gás, cujas descobertas foram anunciadas pela Petrobras.

O novo plano de gás natural do governo pode ajudar a criar no Nordeste um um grande polo de desenvolvimento, facilitando o surgimento de indústrias petroquímicas e estimulando outros investimentos, inclusive na área das termelétricas.

Nesses planos futuros o que martela na mente de empresários e da população é o barateamento do preço do gás. 

ACV

 

 

ECONOMIA – O ASFIXIANTE PREÇO DO GÁS EM SERGIPE

REDUÇÃO DO ICMS, POR QUE SÓ AGORA?

Após o trágico e impactante suicídio do empresário  Sadi Paulo Castiel Gitz,  dono da Cerâmica Escurial, tendo como pano de fundo a questão do fechamento de sua empresa, supostamente atribuído ao abusivo preço do gás natural fornecido pela Sergas, esse tema passou a chamar a atenção do governo do Estado, que detém por lei o direito ao monopólio da distribuição daquele insumo. 

Foi quando a sociedade atingida e chocada com aquele ato de destruição de uma vida consumada pelo próprio empresário, no dia seguinte, tomou conhecimento, perplexa e supresa, de que o governo reagira àquela forma de protesto, fazendo baixar a alíquota do ICMS em 6 pontos percentuais para as transações de gás natural. Veio ao ar a pergunta: por que só agora, e não antes? 

Estranhamente, os defensores de plantão do governo Vida que Segue, ou permaneceram num silêncio ensurdecedor, ou vieram com uma justificativa para atenuar as críticas embutidas naquela pergunta incômoda, dizendo que aquela decisão (a de baixar o imposto do gás), já fora tomada antes do infausto acontecimento. Além do mais, o desconto é tão pequeno que vai interferir muito pouco na baixa do gás. O governo vai ter que agir rápido e buscar uma solução equilibrada para não deixar escapar boas oportunidades do surgimento de novos empreendimentos industriais, e garantir os que já existem. 

A BRIGA ENTRE A SERGAS E A CELSE

A propósito, a Celse, empresa que vai produzir energia elétrica com a sua usina montada no município de Barra dos Coqueiros, tem suas atividades ameaçadas pela atuação temerária e inconsequente da Sergas que a representou na Justiça por causa da implementação de sistemas próprios de gasodutos para o transporte do gás. A Sergas quer cobrar uma tarifa altíssima para uso desse sistema.

Nesses dias conturbados para os empresários sergipanos, principalmente para todos aqueles que dependem do gás natural para a sua sobrevivência, é de se esperar, que, com certeza, estejam acompanhando com o máximo interesse essa contenda judicial entre a termelétrica Celse e a Sergas, cujo desfecho, se for contra o Estado, poderá redundar no barateamento do produto, se o seu transporte para uso próprio não exigir o pagamento de qualquer tarifa. Seria um caso de justiça tarifária sentenciada em favor daqueles que produzem e geram empregos. 

Termelétrica da Celse, no município de Barra dos Coqueiros

Essa disputa vem desde o mês de maio quando a Sergas, que tem como sócios o Estado, a Mitsui e a Petrobras, entrou com uma ação na Justiça contra a Celse e a Agrese (agência reguladora estadual).  Na justiça a Sergas quer barrar a pretensão da Celse de construir e operar gosodutos para abastecer a termelétrica que ela está implantando na Barra dos Coqueiros, em face de um leilão que ganhou para produzir energia. Quando estiver funcionando em sua plena capacidade será a maior termelétrica do País.

Existe uma lei estadual que isenta de tarifa de movimentação do gás porque o transporte é para consumo próprio. Esse é o resumo da querela judicial. 

DISPUTA JUDICIAL INICIADA  COM O ACEITE-SE DO GOVERNO, COMO ENTENDER?

O que a gente não entende é que o governo do Estado vem colocando em sua propaganda institucional, mais intensificada durante o pleito de 2018, que a instalação dessa Usina Termelétrica é uma das grandes conquistas empreendidas pela Secretaria de Desenvolvimento, pela geração de emprego e aumento da arrecadação de impostos para Sergipe e Município da Barra dos Coqueiros. 

Mas, parece que, o Estado de Sergipe, aproveitando-se do fato de ser detentor do monopólio de sua distribuição, para garantir mais receita para a sua empresa estatal – que teima em vender o gás natural por um preço absurdo -, deixou que essa disputa judicial fosse intentada justamente contra uma empresa, a Celse, que veio para ajudar ao nosso desenvolvimento e ao de todo o Brasil. 

Coisas de Sergipe D’El Rei. 

Para saber mais leia na Folha de S.Paulo Disputa judicial em Sergipe

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO VAI INCREMENTAR O NOSSO PIB EM US$ 115 BILHÕES

UM  BOM ACORDO PARA OS DOIS BLOCOS ECONÔMICOS

Após longas negociações que duraram mais de 20 nos, Mercosul e União Europeia concluíram um acordo visando a formação de uma área de livre comércio. Com a assinatura desse acordo, a  previsão é que, em dez anos, o  Brasil, um dos quatro membros dos Mercosul, terá um estímulo considerável às suas exportações, com a dispensa de cobranças de tarifas das vendas de nossos produtos na UE. Cerca de 90% de nossos produtos exportados não serão tarifados nos negócios entre o Brasil e o bloco europeu. Hoje em dia, apenas 24% das mercadorias transacionadas com os países da Europa têm alíquota zero. 

Segundo o governo, o tratado permitirá ao Brasil que, em 15 anos, as exportações para o bloco aumentem em US$ 100 bilhões. Em 2018, o Brasil exportou US$ 42,1 bilhões para os 28 países que compõem a UE. O bloco é o segundo maior mercado para os produtos brasileiros no mundo, perdendo somente para a China.

O Ministério da Economia informou que nos próximos 15 anos haverá uma injeção no PIB de até R$ 125 bilhões, gerando mais emprego e renda em nosso país. 
Com o acordo, produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, terão tarifas eliminadas ao serem vendidos para a Europa. Na outra mão, o Mercosul também não taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinários, químicos e farmacêuticos, entre outros.

NUM PRIMEIRO MOMENTO ACORDO PODERÁ GERAR SÓ NO BRASIL QUASE 800 mil empregos

Segundo Estudo da CNI, a partir da entrada em vigor do acordo, poderão ser gerados no Brasil 778,4 mil empregos 

Para que esses efeitos sejam sentidos, porém, será preciso cumprir um longo percurso de ratificação do acordo. O acerto comercial só começará a valer após o Parlamento da União Europeia e o Congresso dos quatro países sul-americanos aprovarem o texto. Há pontos, porém, que só terão efeito após cada um dos Parlamentos dos 28 países que compõem a União Europeia der seu aval.

O bloco do Mercosul é formado por 4 países: Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. 

Já o bloco da União Europeia é constituído por 28 países, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. O Reino Unido por meio de um plebiscito em junho de 2016 decretou a saída no bloco econômico. Porém, a saída do país ainda não foi oficializada.

O grande estadista inglês, Winston Churchill, Primeiro-Ministro britânico, propôs a criação dos “Estados Unidos da Europa”, em 19 de setembro de 1946, sendo um dos primeiros a pensar na união da Europa.

Para saber mais, Estadão, DCI –  Ganho bilionário para as exportações do Brasil

Leia widgets deste blog rolando o seu celular para baixo: “cláusula de precaução” incluída no acordo  Mercosul-UE preocupa produtores do Brasil, veja o porquê. 

SERGIPE TEM GÁS NATURAL PRA DAR E VENDER

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O noticiário deste final de semana abalou positivamente o mercado e ouriçou o povo de Sergipe,  com a divulgação da descoberta feita pela Petrobras de uma jazida monumental de gás natural em nossa costa. Um achado que, desde 2006, não se ouvia mais falar, desde a descoberta do pré-sal. 

Esse super botijão de gás está por enquanto guardado em seis campos de produção em nossa plataforma continental. Quando acontecer a sua extração para a venda a indústrias e veículos, o volume diário será de 20 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 1/3 do que existe de gás em todo o Brasil. 

Sairá de Sergipe o gás mais barato do Brasil, contribuindo para a redução de custos nas indústrias e, forçosamente, para o barateamento do transporte. Gasodutos deverão ser construídos com centenas de quilômetros de extensão para atender à demanda dos polos industriais já existentes ou que surgirão com o gás descoberto em Sergipe.

INDUSTRIALIZAÇÃO E EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA

Novas indústrias, animadas pela efetiva existência de gás serão edificadas em Sergipe e na Região Nordeste, gerando milhares de emprego, servindo para reativar uma economia que de há muito caminha no rumo da depressão. 

A hibernação da FAFEN que gerou desemprego e aumentou os preços dos produtos nitrogenados no Brasil, poderá voltar a funcionar, agora em novos moldes sob o comando da iniciativa privada. 

Royalties serão distribuídos em profusão para o Estado de Sergipe, atualmente vivendo mal das pernas, e para os seus municípios que, também, se encontram em situação de pre-falência.

A economia brasileira quase parou por causa do reflexo da forte queda do petróleo e gás no mercado internacional, e por conta dos escândalos revelados pela operação Lava Jato que levaram ao recuo dos investimentos das empresas envolvidas, muitas das quais tiveram que fazer acordos de leniência e pagar indenizações milionárias, sob pena de terem que encerrar por completo as suas atividades. 

O nosso país tem uma natureza pródiga em seu favor. É possível agir e trabalhar com seriedade, sem roubar, em favor de um povo acabrunhado com a corrupção generalizada que se entranhou como uma vírus em nosso organismo estatal. 

VAMOS CRESCER SABENDO APROVEITAR O EFEITO GÁS

Mas, em meio ao otimismo generalizado, é preciso que as nossas autoridades governamentais se conscientizem de que tudo aquilo que é extraído do mar ou da terra é finito. Um dia se acaba. 

É aproveitar os tempos de fartura criados pela produção do gás e trabalhar pela atração  de empresas, aumentando o nosso parque industrial, que ficou muito fragilizado no nosso meio. 

E pegar os milhões advindos dos royalties pela exploração do gás, e que serão distribuídos ao Estado e aos Municípios para investir em obras estruturantes, e, ao mesmo tempo, tapar o rombo da previdência, assegurando aos servidores uma aposentadoria tranquila, e o pagamento da folha sem atrasos. 

Que Deus continue sendo brasileiro e sergipano, amém.

ACV

RETALHOS DA POLÍTICA – A INFLAÇÃO DO FIM DO MUNDO

 UM NOVO SERGIPE NA NOVA REPÚBLICA

Até os anos 70, do sec. 20, Sergipe era um Estado muito carente de obras de infraestrutura. Podia-se contar nos dedos a existência de boas estradas, de ações voltadas para o combate às secas e a fixação do homem à terra.

Apesar de Sergipe fazer parte da Bacia do rio São Francisco a escassez de água potável  nos municípios do Sertão e do Agreste era visível, aumentando o sofrimento de seus habitantes durante os longos períodos de estiagem.  Até a nossa capital, Aracaju, vivia o drama da falta do precioso líquido, ou até mesmo a ameaça de um colapso de fornecimento.

Por sorte, a Petrobras, uma força econômica em nosso Estado, precisava tocar os seus empreendimentos industriais, e a água era um insumo indispensável.

Em parceria com o governo Augusto Franco, a Petrobras construiu a adutora do rio São Francisco, destinada a suprir seus projetos (usina de Potássio e fábrica de Amônia e Uréia-Fafen), bem como ao abastecimento d’água de muitas cidades ao longo de seu percurso, desembocando em Aracaju, numa primeira etapa da realização dessa obra.  

Podia-se dizer que a adutora do São Francisco era uma obra redentora. 

O Sertão virava uma terra de ninguém durante as secas que dizimavam os rebanhos e provocava o fenômeno da evasão do homem do campo para as cidades à procura de água e comida. 

As secas acarretavam a interrupção e o esvaziamento das atividades econômicas tradicionais, como o plantio e o criatório de gado, e de caprinos e ovinos,  uma economia incipiente, mas, indispensável aos pequenos negócios e à alimentação da população sertaneja.

Assumi o governo de Sergipe no dia 15 de março de 1987. Slogan escolhido, Governo do Novo Sergipe. A Nova República, que fora construída e idealizada por Tancredo, por um imperativo do destino, se encontrava nas mãos de José Sarney. 

 

O PLANO CRUZADO DE COMBATE À INFLAÇÃO

José Sarney,  Vice-presidente, assumiu o governo da Nova  República, no dia 15 de março de 1985, em substituição ao presidente Tancredo Neves, que morreu antes da posse, emocionando o Brasil, deixando-nos à mercê do imprevisível.

Mas, parecia que a Nação, ainda que despedaçada pela dramaticidade daquele infortúnio, não perdera a esperança de melhores dias. O povo compreendeu a situação e deu a  Sarney no começo um crédito de confiança a seu governo, que se instalava em caráter de transição com vistas à retomada da plenitude democrático.

Sarney lançou, em  fevereiro de 1986,  o “Plano Cruzado”  que tinha como objetivo conter a inflação. Em 1985 chegou a 235% ao ano. 

O referido plano, nos primeiros meses foi um sucesso nunca antes experimentado no Brasil. Sarney tornou-se de um dia para o outro uma figura estimada, um presidente visto e respeitado como um político decidido e corajoso ao vigiar com firmeza o abuso da remarcação dos valores dos produtos nos supermercados, e a punição a fazendeiros que escondiam suas boiadas esperando a evolução dos preços da arroba para auferirem mais lucros em cima da população. As pessoas, espontaneamente, apareciam de caderneta na mão como “fiscais de Sarney“.

O PMDB VENCEU EM TODO O BRASIL, MENOS EM SERGIPE

Nas eleições de 1986, o PMDB, partido do presidente Sarney, conseguiu eleger todos os governadores, menos em Sergipe, cujo candidato  José Carlos Teixeira (PMDB) foi derrotado nas urnas. Fui seu adversário, sendo eleito com mais de 52 mil votos de frente.

Apoiado pela coligação  PFL, PSB, PL, PCB e PCdoB, tive 53% dos votos válidos e José Carlos 43%. A nível de Estado, tínhamos uma aliança muito popular, com João Alves (PFL), governador,  e Jackson Barreto (PSB), prefeito da Capital, ambos no auge do prestígio político. Eu era um candidato a governador jovem (43 anos de idade), sem máculas, com uma participação intensa no legislativo e na administração pública (prefeito de Simão Dias, deputado estadual por duas legislaturas, presidente da Alese, Secretário de Estado da Educação e Cultura e deputado federal), transmitindo nos discursos de campanha o compromisso da continuidade de um governo realizador, e trazendo uma proposta diferenciada de desenvolvimento com justiça social. 

O PLANO ENQUANTO DUROU FOI BOM, APÓS, A INFLAÇÃO DO FIM DO MUNDO E O GOVERNO COLLOR

Somando-se a tudo isso, ainda tínhamos a simpatia do presidente da República José Sarney, cuja popularidade chegara às alturas com a execução do Plano Cruzado que, até então, estava dando certo.

Eu tive participação muito ativa, junto com Sarney,  para a formação de um agrupamento político que foi denominado Frente Liberal, embrião do PFL, visando a eleição de Tancredo Neves para presidente, ainda no processo de eleições indiretas, pelo Colégio Eleitoral, como estratégia para vencer o regime militar dentro do sistema que ele próprio criara.

Após aquela eleição indireta, e que seria a última, o compromisso de todos os que compunham o Movimento da Frente Liberal, seria a  instauração do sistema democrático com eleições diretas para todos os cargos, e a elaboração de uma nova Constituição, pela transformação do futuro Congresso Nacional em Poder Constituinte.   

A Equipe econômica de Sarney deu a ideia do lançamento do Plano Cruzado como solução salvadora para derrubar o processo inflacionário que recrudescia a cada dia, quando medidas drásticas foram anunciadas, a saber:  congelamento de preços e a substituição da moeda corrente do país, do cruzeiro para o cruzado (daí o nome do plano).

Todavia, de nada adiantaram essas medidas para frear a inflação que parecia indomável. O plano virou água. E o presidente Sarney, que se tornara, como disse acima, uma figura popular, no entanto – depois que eclodiu de forma violenta o monstro da inflação, acabando a boa perfomance do Plano Cruzado -,  passou a ser estigmatizado, xingado e ridicularizado pela população.

Fases de insatisfação quase sempre redundam no surgimento de milagreiros, o povo se apegando a qualquer um que saiba manipular os sofrimentos e as frustrações.

Foi daí que veio depois o famoso caçador dos marajás, Fernando Collor, escolhido pelo povo como o Salvador da Pátria, um novo Messias vindo das Alagoas, que nos livraria da inflação e varreria toda a corrupção que imperava no País.

Aquele  jovem candidato, dono de um discurso persuasivo e encantador, entraria no gosto do eleitorado e derrotou Lula no 2º turno, numa campanha sem fôlego, atraindo multidões de eleitores para o seu lado, Ao assumir as rédeas do governo com Zélia no comando da Economia, Collor nos levaria à retenção da caderneta de poupança, e a uma grave crise institucional, abatido que fora por um impeachment – como resposta à frustração que voltou a reinar nas mentes  e nos corações desse Brasil verde e amarelo. O seu governo caiu em meio a um lamaçal de escândalos. 

Voltando ao governo Sarney, a inflação foi subindo até chegar ao seu ponto máximo em março de 1990, a uma  taxa incrível de 84,3% ao mês. 

Não fosse o gatilho salarial que implantei, garantindo uma reposição da remuneração dos servidores toda vez que a inflação atingia 20%, o Estado teria que hibernar em greves permanentes pela diluição dos ganhos daqueles que movimentavam a máquina estatal, os funcionários públicos.

O GATILHO SALARIAL, PARA COMPENSAR AS PERDAS COM A INFLAÇÃO GALOPANTE

Para não perder com a inflação galopante e ter algum saldo para assegurar pelo menos o pagamento da folha sem atrasos, todos os recursos do Estado, obrigatoriamente, tinham que estar no overnight, uma modalidade de aplicação financeira que garantia uma renda fixa todos os dias. Se não tomássemos essa providência, a arrecadação praticamente zerava ao fim do mês. 

Hoje em dia, quando a inflação nem chega à casa dos 5% ao ano, em comparação com aquele período em que governei, tendo que enfrentar uma taxa inflacionária superando o patamar de  80% ao mês, assistimos  hoje governadores ameaçando decretar estado de calamidade financeira. Não passam de uns meninos mimados, chorando e gritando , de pires na mão, atrás de ajuda de Bolsonaro, para resolver a crise que eles próprios criaram.   

Com a implantação de projetos de irrigação nos anos de 1980, como o Califórnia, e os das adutoras, (projeto Chapéu de Couro, 1° governo João Alves), a situação começou a melhorar.

Todos esses projetos tiveram continuidade no período em que governei o Estado (87-91), fazendo a sua implantação definitiva com o assentamento de produtores, fornecendo apoio financeiro e assistência técnica. 

ACV

Continuação no próximo capítulo.