A HARMONIA E A INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES

Muito embora a nossa Constituição proclame que os poderes são harmônicos e independentes, nunca foi assim, ao pé da letra, a relação entre o Executivo e o Legislativo.

No presidencialismo, para governar sem problemas, para conseguir aprovar os projetos de seu interesse e não ser incomodado com pautas bombas, o Executivo procura sempre construir uma sólida base de apoio no Legislativo.

A regra geral é o predomínio do Executivo dominando o cenário das decisões no âmbito do Legislativo, e o meio para conter possíveis arroubos das duas Casas do Congresso sempre foi o uso da caneta pesada do presidente, pela distribuição de cargos e verbas aos parlamentares  que rezam na cartilha do governo. Esse jeito de o presidente agir, impondo sua vontade incontrastável perante o Parlamento ficou conhecido em nosso  regime de governo como presidencialismo de coalizão.

Bolsonaro, com o seu perfil contrastante,  não está nem aí para essa história de formação no Congresso de uma base aliada. Na sua cabeça, mora a ideia de que ao sofrer qualquer aperto ou boicote de parlamentares – que são mal vistos pela sociedade de um modo geral -, ele convoca, no seu twitter, as multidões para, em sua defesa, exigir a aprovação de projetos polêmicos que a Câmara resiste em levar à frente.

Esse modo de agir, provoca radicalismos, a construção de dois pólos, um contra e outro a favor, em disputa permanente nas ruas, um movimento de confronto copiado e colado do regime de Nicolás Maduro, da Venezuela. 

COMBATE À VELHA POLÍTICA E A GENERALIZAÇÃO 

Foi quase sempre assim, a supremacia do Executivo com a força da caneta. Mas, ao que tudo indica, o troca-troca de favores, “você me dá o voto, e eu lhe dou cargos e verbas”, não está funcionando atualmente como era antes, com aquela clareza longitudinal.

O presidente fez a composição de seu governo escolhendo à vontade a sua equipe de trabalho, nomeando quem ele quis, convocando, prioritariamente, militares da ativa e da reserva para postos chaves e, em tal quantidade, que só no regime militar aconteceu tanta arregimentação da farda. 

Num regime de governo sério não se escolhe alguém para fazer parte de sua equipe de trabalho pela inclinação religiosa ou pela cor da vestimenta. No entanto, a nível federal, o presidente demonstrando ter um olhar vesgo com os políticos, deu  clara preferência, na composição de seu ministério a militares e a religiosos, na tentativa de desvincular-se por completo daquilo que ele chama de velha política.

Neste ponto, qual seja, o de acabar com os  métodos atrasados de se fazer política e atrair votos com o toma-lá-dá cá, o presidente está mais do que certo. Ele, todavia, exagera na dose empregada, generalizando os ataques aos políticos sem guardar as exceções. Com base nesse raciocínio preconceituoso, que resvala para uma divergência prejudicial ao seu próprio governo, o presidente mostra-se intolerante ao diálogo, e denota uma natureza com viés autoritário. 

Por essa conduta clara de desprezo aos  políticos, o presidente está pagando um preço muito alto, limitando, talvez com risco calculado, o seu poder no Legislativo. 

A LUTA LIVRE 

Com efeito, a Câmara sem consultar o governo, desenterra uma reforma tributária que dormitava em suas gavetas há muitos anos, e a inclui na pauta de seus trabalhos. Ao mesmo tempo, desidrata a reforma da Previdência, arrancando os últimos cabelos do ministro Paulo Guedes, que a patrocina com extremo desvelo, considerando-a uma verdadeira bala de prata para resolver a crise fiscal por que passa o governo. 

Dando continuidade a essa verdadeira luta livre entre os poderes Legislativo e Executivo, o Senado, que sempre foi uma Casa dócil, anula o decreto presidencial sobre uso de armas e aprova por longa margem de votos, a criminalização ao abuso de autoridades em meio aos escândalos dos grampos divulgados pelo Intercept, envolvendo figuras emblemáticas da operação Lava Jato, como o atual ministro da Justiça Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Martinazzo Dallagnol.

Para jogar mais lenha na fogueira, o presidente do Senado,  senador Davi Alcolumbre , que representa a Câmara Alta – a Casa da moderação e do equilíbrio -,  aliado de primeira hora de Bolsonaro, fez declarações tempestuosas contra Moro, usando termos muito fortes :” Se fosse um deputado ou um senador (no lugar de Moro), ele já estava cassado, preso e nem precisava provar se tinha hacker ou não”, afirmou.

É público e notório o descontentamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o qual, vez por outra, extravasa a sua discordância com o estilo do governo bolsonariano, falando cobras e lagartos, espalhando aos quatro ventos a inapetência do presidente para governar, e os erros cruciais do governo. Maia, nas manifestações de ruas organizadas por partidários de Bolsonaro, é apresentado como uma figura grotesca, como alguém que atua no meio político para enfraquecer a autoridade do presidente. 

O BRASIL DA ESPERANÇA

O presidente sabe que temos uma democracia consolidada. Aqui não se ganha no grito, nem com atitudes baseadas no populismo demagógico e no autoritarismo, tão ao gosto de ideologias exóticas, que conduzem à ditadura, como bem disse o Santo Padre, o Papa Francisco.

Seria melhor para o governo que houvesse mais diálogo com o Congresso para baixar esse clima de animosidade existente, do qual só podem resultar prejuízos ainda maiores para um povo que sofre com o desemprego e a violência.

Precisamos emoldurar um novo País, o Brasil da esperança, afastando o radicalismo inconsequente e a intolerância nefasta, que desunem e atrasam os verdadeiros projetos para desenvolver a Nação. 

(Continue acessando o blog em Widgets, rolando para baixo no seu celular. A sucessão em Sergipe, começa com vetos a nomes para cargos federais).

ACV