MATADOUROS MUNICIPAIS:GESTÃO PÚBLICA OU PRIVADA?
OPINIÃO: Clique no vídeo a seguir
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admin
O PESO DOS IMPOSTOS NO BOLSO DO CONTRIBUINTE
https://youtu.be/08_w5IB0q_U
RESOLUÇÃO DO SENADO DE 2018 AJUDA A REDUZIR CRISE NOS ESTADOS DO NORDESTE
No dia 5 de julho de 2018 o Senado Federal aprovou o projeto de resolução do Senado – PRS 31/2017 (texto original) de minha autoria, concedendo a Estados e Municípios a possibilidade de, reunidos em consórcios públicos, tomarem empréstimos internacionais, bem como efetuarem compras ou realizar obras do interesses das unidades federadas, desde que estejam enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A referida proposição teve como relatora a senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves, e foi convertida em lei e publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de julho de 2018. Trata-se da Resolução nº 15, de 2018.
Os governadores do Nordeste, reunidos em Salvador, assinaram um Carta que, dentre outros assuntos, aprova, com base na referida resolução, sem a qual não poderiam realizar consórcios, a “efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio,
com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto”.
O governador de Sergipe enalteceu a saída encontrada para reduzir os custos nos Estados nordestinos: “O Consórcio Nordeste viabilizará uma série de ações para dinamizar as gestões estaduais. Vamos gerar economia nas compras públicas, trocar boas práticas de gestão, facilitar convênios, buscar investimentos internacionais nos estados e aumentar a integração nas principais áreas governamentais. O Consórcio é uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida dos Estados. Um exemplo, quando for fazer uma licitação para a aquisição de medicamentos, que muitas vezes é tão complicada. Via consórcio, vai facilitar, diminuir o preço e, automaticamente, se faz com que todos acompanhem. Isso é apenas um exemplo, o consórcio é bastante amplo, faz com que trabalhemos em conjunto. Irá gerar economia em todas as áreas, garantindo mais eficiência aos serviços, além de unir a região. Este é o momento do Nordeste se unir em busca de novos caminhos para se desenvolver cada vez mais!”, declarou o governador Belivaldo Chagas. Para saber mais nenoticias
Na realidade ao assinarem esse documento os governadores, tentando contornar a crise financeira, adotam o sistema de consórcio legal aprovado pelo Senado no ano passado, e criam uma central de compras gerais para atender de forma coletiva e por um custo muito mais baixo todos os ítens necessários ao funcionamento da gestão pública, como a aquisição medicamentos, papel, computadores, máquinas e tratores, alimentos, asfalto, etc.
Leia a Carta dos Governadores aqui
ACV
O PRÉ-SAL ABRE UM NOVO HORIZONTE PARA O BRASIL
UM TESOURO NA PLATAFORMA CONTINENTAL
As jazidas de petróleo e gás até o momento descobertas no Brasil estão estimadas em 15,9 bilhões de barris. O plano do Ministério de Minas e Energia é ampliar esse volume em 50%, com a exploração avançando no mar além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa), fixado pela ONU (Organização das Nações Unidas). Há um pleito do Brasil junto à ONU no sentido de ampliar esse limite para 350 milhas náuticas (cerca de 650 quilômetros da costa).
Estudos avançados apontam a faixa na vizinhança do pré-sal, na Bacia de Santos, litoral paulista como a de maior potencial. Essa área, que detém reservatórios que correspondem a 57% da produção de petróleo do Brasil, é conhecida como espelho do pré-sal.
Sobre os trabalhos de exploração de petróleo e gás acima dos limites de 200 milhas, a previsão é de que os blocos serão leiloados entre 2020 e 2021.
Se a ONU aprovar o novo limite de 350 milhas náuticas requerida pelo Brasil, com a experiência que tem a Petrobrás e outras companhias privadas na exploração do ouro negro em águas profundas, cresce a perspectiva de nos tornarmos, de fato, auto suficientes em petróleo e gás, além de chegarmos à uma condição especial de país produtor por excelência disputando com vários outros países o aprimoramento da exploração na plataforma continental, e os primeiros lugares na produção desse riqueza que move o mundo, apesar do progresso da tecnologia da energia limpa, em benefício do meio ambiente, como a solar e a eólica.
O BRASIL PODE SE TORNAR O 5º PRODUTOR MUNDIAL DE PETRÓLEO
Oriente Médio é a região que abriga as maiores reservas mundiais de petróleo (cerca de 65%). Mas os 5 maiores produtores são: Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia, Canadá e China.
O Brasil aparece na nona posição da lista divulgada pelo EIA (Estoques de Petróleo Bruto – EIA Crude Oil Stocks Change), tendo produzido, em 2017, cerca de 3,36 milhões de barris por dia. Depois da descoberta das reservas na camada pré-sal, o país passou a ter mais destaque na produção e exportação do mineral.
De acordo com Mauro Ferreira Coelho, diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energética (EPE), o Brasil tem capacidade para se tornar um dos cinco maiores exportadores de petróleo até 2026. A previsão positiva é baseada no crescimento constante da produção brasileira. A estimativa do EPE é que o país alcance a marca de 5,2 milhões de barris por dia. Saiba mais agência brasil
O NOVO PLANO DE GÁS E A SITUAÇÃO PRIVILEGIADA DE SERGIPE
Segundo o professor Rômulo Sampaio, professor de Direito Ambiental da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em depoimento concedido ao Jornal O Globo (ed. 29/07), “concorda que ainda faltam estudos para dimensionar o potencial desse expansão. Mas ressalta que, desde que o Brasil fez o pedido à ONU, nenhum país pode estudar a área: – Todo esse processo garante maior segurança ao país. No mar estão 85% de nosso petróleo, 75% do gás e 45% do pescado. São muitos os recursos”.
Visando a ampliação dessa exploração na plataforma continental, em outubro está marcado um megaleilão que vai proporcionar ao governo uma arrecadação de cerca de R$ 100 bilhões, um evento que vai reanimar sem dúvida a indústria do petróleo.
Espera-se que entre os investimentos na área de exploração, construção de oleodutos e gasodutos, sejam acelerados a fim de que os sergipanos e nordestinos possam usufruir das imensas reservas na de gás, cujas descobertas foram anunciadas pela Petrobras.
O novo plano de gás natural do governo pode ajudar a criar no Nordeste um um grande polo de desenvolvimento, facilitando o surgimento de indústrias petroquímicas e estimulando outros investimentos, inclusive na área das termelétricas.
Nesses planos futuros o que martela na mente de empresários e da população é o barateamento do preço do gás.
ACV
SEXTA-FEIRA, 26 de JULHO, DIA DOS AVÓS, E FESTA DA PADROEIRA EM MUITAS CIDADES
Nossa Senhora Santana teve uma participação muito importante na vida de Jesus. A avó de Cristo, Ana, no Hebraico, significa “Graça”.
Nesta sexta-feira, 26, é comemorado o dia dos avós.
A festa de San’Ana é comemorada em Sergipe, em quatro cidades, onde a avó do Salvador é consagrada como Padroeira: Simão Dias, Boquim, Aquidabã e Santana de São Francisco. Saiba mais
KOISAS DA POLITIKA – A ESTRELA OU O MARTELO & A FOICE
NOS ENTRETANTOS, EM JOGO O GOVERNO DO ESTADO
Interpretando as entrelinhas deixadas pelo senador Rogério Carvalho na entrevista que ele deu no programa radiofônico de André Barros, ficou mais do que evidenciado que só haverá uma hipótese para o PCdoB e o PT estarem juntos nas eleições municipais do próximo ano: se o prefeito Edvaldo Nogueira desistir da reeleição e passar o comando do processo para o PT. Nessa hipótese o PT apresentaria o candidato a prefeito.
Ao ser perguntado se o PT entregaria os cargos que tem na prefeitura de Aracaju, o senador desconversou, gaguejou, pigarreou, para, ao final dizer que a caneta está nas mãos de Edvaldo. Complementou com o raciocínio de que o PT ali está, e merece, porque ganhou a eleição junto com Edvaldo.
Foi dado ênfase pelo senador ao fato de que Edvaldo talvez não esteja com os pés no chão, e, por isso, tenha uma equivocada interpretação da realidade política ao insistir na sua pretensão em continuar sentado na cadeira de prefeito.
Com efeito, se somarmos o tempo de vice-prefeito com o de prefeito, em dezembro de 2020 Edvaldo Nogueira completará 13 anos de poder, em cujo período quando o PT não estava governando (Marcelo Déda), participava do governo municipal com a indicação do vice (Silvio Santos e Eliane).
Trocando em miúdos: se Edvaldo abrir mão de sua reeleição, gesto visto como duvidoso e praticamente impossível, seria uma surpresa alentadora a merecer elogios de todos os lados.
Afinal, poucos os que fizeram isso, tendo a caneta na mão como ele tem agora. Se assim o fizesse, na certa teria que passar o bastão da campanha para as mãos do PT, um partido reconhecidamente aliado, que o apoiou todas as vezes em que foi candidato a vice ou a prefeito. Além disso, o PT teria o instrumento financeiro que nenhum partido tem, o maior fundo eleitoral de campanha do Brasil.
O PODER NAS MÃOS DE QUEM FICA?
É sabido que ao longo de todo esse tempo em que os dois partidos estão juntos, pouquíssimos foram os desencontros.
Até o presente momento, mesmo que tenha alguma discordância íntima contra a forma de atuação de Edvaldo, o PT ao integrar o governo da capital, assim ou assado, terminou coonestando com Edvaldo em tudo o que ele fez de certo ou errado. O comprometimento e as impressões digitais do PT estão mais do que expostas aos olhos de todos os eleitores.
A conclusão que se tira em relação a esse affair entre o PCdoB e o PT, é que por detrás disso não existe apenas o desejo natural de troca de guarda no poder da Capital.
No fundo o senador Rogério, que tem se revelado um estrategista político, alimenta o sonho de chegar ao governo por essa mesma via em que vários partidos, incluindo o próprio PT – ganhando o troféu da prefeitura de Aracaju.
Eliane, na disputa pela prefeitura, seria a candidata preferencial, porque assim, a vice de Belivaldo sairia da linha da sucessão de 2022, deixando Rogério Carvalho mais à vontade e mais livre para preparar sua candidatura ao governo do Estado.
Eliane, que não tem nada de inocente útil, não digeriu ainda – como à primeira vista deixa transparecer com um silêncio conciliador e compreensivo -, as exonerações que Edvaldo fez de pessoas ligadas a ela. Todavia, essa possível queixa, que fora alimentada por uma ingratidão de Edvaldo, morrerá para sempre se Eliane tiver o apoio de Edvaldo no projeto do PT de candidatá-la a prefeita.
MELHOR CONSULTAR OS RUSSOS
Embora a sucessão para o governo esteja ainda muito longe, e ainda seja apenas uma miragem, vê-se que tanto Edvaldo como Rogério procuram um mesmo oásis repleto de água doce e de tâmaras, que é o poder estadual, mas tendo antes o comando da prefeitura mais poderosa, o que eles consideram um achado, um caminho mais fácil para que, um ou outro, seja eleito governador.
Mas, conversando com os meus botões, e me lembrando do saudoso Garrincha, o inigualável ponta-direita de nossa seleção canarinha, seria melhor que antes de tudo, Rogério e Edvaldo combinassem com os “Russos”.
ACV
CONFIANÇA 3 x IMPERATRIZ 1
Veja na TV DRAGÃO os gols da partida realizada no Batistão
INFRAESTRUTURA – ESTRADAS SERGIPANAS, ONDE MORA O PERIGO
MALHA RODOVIÁRIA VELHA E INTRANSITÁVEL
foto: Gilson de Oliveira (Serra do Machado-Dores)
Para agravar mais ainda a situação, além das obras inacabadas que estão se desmoronando com o tempo, há no interior de Sergipe uma malha rodoviária quase que totalmente intransitável pela buraqueira aberta em todo o seu percurso. O motorista não tem a mínima segurança para viajar, estrada sem acostamento, podendo ser obrigado a parar no meio do caminho se o veículo quebrar ou furar um pneu.
São rodovias antigas, construídas há muitos anos, que, pelo tempo, já alcançaram o seu limite de uso. Para elas nem caberia mais nenhuma operação tapa-buraco como o governo insiste em fazer.
Estradas mal cuidadas causam prejuízos econômicos incomensuráveis, e provocam acidentes com perdas de vidas.
Tobias Barreto Itabaianinha
A demora em executar um plano de recuperação de nossa malha rodoviária danificada, é mais uma prova de que as promessas aparecem nas eleições como uma miragem, e, após, desaparecem como por encanto.
É de se constatar a precariedade de nossas estradas circulando por algumas delas, nas regiões Sul, Agreste e Sertão, a saber: Simão Dias-Poço Verde-Tobias Barreto; Simão Dias-Pinhão; Pedrinhas-Boquim; Tobias Barreto-Itabaianinha-Arauá; Tobias Barreto-Riachão do Dantas-Lagarto; Gararu-Porto da Folha-Monte Alegre; Pacatuba-Brejo Grande, Ribeirópolis-Dores, e outras tantas espalhadas pelo território sergipano.
A TRAGÉDIA DA MALHA RODOVIÁRIA
Nas circunstâncias em que se desenrolou o pleito de 2018, poucas pessoas compreendem o porquê da procrastinação das obras de melhoria das estradas. Coberto de razão está o povo a cobrar do governo Belivaldo o que foi prometido na campanha eleitoral, reverberando aos quatro cantos do nosso pequenino Estado, o slogan envolvente de sua campanha “Chegou Pra Resolver”.
Rodovia da Morte: Boquim-Pedrinhas
Usando do silêncio obsequioso de boa parte da mídia, o governo nem dá bolas para a grita geral dos que trafegam em nossas rodovias, e, quando alguém pergunta, expressa-se friamente, como se fosse uma geladeira ambulante, e diz apenas “o que fazer, se não temos dinheiro?”. Leia Homem de gelo?
O povo tem culpa? Numa palavra, quem vota?
Escolheu quem o enganou, embora votando de boa fé.
Aliados de Belivaldo e Edvaldo da esquerda de araque já se convenceram que essa prática do discurso da mentira não falha. Não custa repetí-lo já que a tática de engabelar o povo tem dado resultado positivo em várias eleições seguidas.
Com um bom marketing, dinheiro, e com a força da máquina não há quem os vença, é o que eles pensam.
Enganar sempre. Até quando?
ESTRADA DO FIM DO MUNDO
Em abril deste ano, motoristas que trafegam pela rodovia SE-170 – que liga Tobias Barreto a Riachão -, revoltados com o descuido do governo do Estado que deixa a referida estrada intransitável, e sem acostamento, provocando mortes, fizeram um ato de protesto para chamar a atenção das autoridades, incendiando pneus para interromper o trânsito de veículos por várias horas.
Fatos idênticos estão acontecendo em outras rodovias do Estado.
Veja a seguir, rolando o seu celular, um vídeo comprovando o drama vivido pelos sergipanos, quando percorrem as nossas estradas.
ACV
KOISAS DA POLITIKA – MILAGREIROS E SALVADORES DA PÁTRIA
BULIR NA PREVIDÊNCIA VAI DAR PRA RESOLVER?
A reforma da Previdência que antes era considerada uma panaceia, com o poder de contornar a crise econômica que produziu mais de 13 milhões de desempregados, agora já não é mais encarada assim.
Economistas e políticos comprometidos com as mudanças nas aposentadorias dos setores público e privado, agora consideram que a reforma da Previdência não é suficiente para resolver por si só a crise e atrair investimentos.
NÃO É BEM ASSIM
Os olhos dos defensores da reforma da Previdência, certos de sua aprovação sem maiores divergências no Senado, voltam-se para a reforma tributária, como solução definitiva, para a retomada do desenvolvimento e a inversão da ascendente curva de desemprego que tanto humilha os brasileiros.
Estados e Municípios ficam fora da reforma da PEC da reforma nas votações da Câmara até o momento, e, no 2º turno essa decisão será ratificada. O Senado quer incluí-los numa proposição apartada da principal, com o nome de PEC paralela.
Mas, de todo modo, mesmo sendo aprovada no Senado, a PEC paralela terá de passar obrigatoriamente pela Câmara, onde as bancadas partidárias não veem com bons olhos o fato de governadores e prefeitos se livrarem do desgaste a que elas foram submetidas no período dos debates da reforma da Previdência.
A economia não é uma ciência exata, apesar da pregação falaciosa dos que se apegam às suas regras como se fosse uma terrível religião, onde o Deus é o mercado, e o povo, através de seus representantes, é apenas um instrumento de verificação ou de experimentação.
Se uma fórmula não der certo, tenta-se outra, até que se chegue perto do resultado planejado, ou mesmo de uma retumbante catástrofe, como se fôssemos um laboratório.
METER A MÃO EM BURACO DE TATU?
Nessa etapa, por conveniência política, governadores e prefeitos, notadamente os do Nordeste, para não perderem votos, não fizeram o mínimo esforço, e procuraram não se envolverem em tema tão polêmico e desgastante, apesar da torcida para verem a reforma da Previdência aprovada.
Como a tramitação da PEC paralela demora muito para a sua finalização, sem nenhuma certeza de sua aceitação pela Câmara dos Deputados, os Estados e Municípios que têm governadores e prefeitos que não querem correr o risco de meter a mão em buraco de tatu, ficarão à espera de uma solução que venha do alto.
Enquanto governadores e prefeitos continuam em compasso de espera, o impasse continua em suas unidades federadas, com o crescente aumento do rombo nas contas de seus sistemas de previdência, provocando atrasos na folha de pagamentos de ativos e inativos, e sem qualquer capacidade de investimentos em obras de infraestrutura, ou mesmo tomar empréstimos para esse fim, pela desconfiança de bancos privados e públicos.
A MÃE DAS REFORMAS NEM QUE SEJA POR ÚLTIMO
Vamos acompanhar com interesse o desenrolar dos acontecimentos no Congresso Nacional, onde, como está mostrando, será o caminho para resolver ou piorar a crise.
A reforma da Previdência praticamente chegou ao seu ponto final, uma vez que o Senado só vai cumprir a tabela, e homologá-la sem mudar uma vírgula, apenas acrescentando a questão dos Estados e Municípios.
Vem aí a reforma Tributária, que pode distribuir mais equitativamente as receitas, beneficiando os entes subnacionais.
E a reforma política, a “Mãe das Reformas”, quando virá?
Se bem feita, evitará a eleição de milagreiros e salvadores da Pátria para a presidência da República, e de parlamentares desatentos e infiéis a programas e propostas que levaram o povo a votar neles.
ACV